Brasil eleva impostos sobre calçados chineses para proteger produção nacional

Após mais de um ano tentando evitar a entrada de calçados chineses subvalorizados no mercado, a indústria brasileira recebeu uma boa notícia nesta semana: os produtos procedentes de importações asiáticas terão uma alíquota de 12,47 dólares para cada par que entrar no país. O anúncio foi feito ontem (9) pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), após analisar pedido feito pela Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados).

Além da alíquota, o calçado chinês receberá também imposto de importação de 35%, que já é cobrado para produtos vindos de outros países, além do Mercosul. “Realmente teremos mais lealdade competitiva no mercado interno”, disse o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein.

A medida foi uma decisão de coragem do governo brasileiro, na avaliação do presidente da entidade, Milton Cardoso, que procurou a Camex para “acabar com a prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil”.

“Nós iremos continuar atuando para a aplicação de um valor maior, de 18,44 dólares o par, que foi tecnicamente apurado pelo Decom [Departamento de Defesa Comercial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior] em processo que soma mais de 30 mil páginas”. Além de um valor maior, a associação de fabricantes pede que as tarifas sejam aplicadas também ao Vietnã, informou Cardoso em entrevista ao Opera Mundi.

A entidade afirma que o setor terá grande impulso e responderá com a geração de mais empregos, que foram perdidos nos últimos meses por conta da competição desleal.  “Foram 42 mil desempregados no último trimestre de 2008. Queremos recuperá-los e ainda aumentar a oferta de trabalho”.

A alíquota será cobrada para os calçados situados nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul, ou seja, calçados com cabedal (parte de cima do produto) sintético, de couro e têxtil, que representam 99,5% das importações chinesas. Foram excluídos os calçados para os segmentos médico-hospitalar, de segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis/injetados, para a prática de esqui e surfe na neve, de bebês feitos 100% em têxtil e alpercatas.

Após seis meses, a Camex vai estabelecer uma tarifa definitiva para a alíquota, que deve vigorar por cinco anos.

Volume e preços

 

Em um período de dois trimestres, as importações de calçados ao mercado brasileiro chegam, geralmente, a 21,1 mil pares. Destes, 17,5 mil são chineses, o equivalente a 83% das compras. O preço médio dos produtos desembarcados do país asiático, que é o maior produtor e exportador de calçado do mundo, é de 7,03 dólares.

No Brasil, os fabricantes e sindicatos do setor denunciam a prática de dumping, ou seja, quando um concorrente vende o produto abaixo do custo de produção, tornando a concorrência desleal. “O mesmo sapato chinês que entra na Itália custando 37 dólares entra no Brasil custando 6 dólares”, explicou o presidente do Sindicato Industrial de Sapatos de Franca, José Carlos Brigagão.

Para os produtores de sapato, a medida é incapaz de impedir a entrada do produto asiático no mercado brasileiro, mas deve igualar os valores. “A alíquota fará com que os preços fiquem dentro de uma realidade, de acordo com o segmento de produto. Muitos calçados ainda continuarão mais baratos, porque o Brasil tem um custo muito elevado de produção e também oferece calçados de nichos de mercado que têm maior valor agregado”, afirmou.

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