Brasil deve aprovar adesão da Venezuela ao Mercosul na próxima semana

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul deve ganhar um impulso na próxima semana, quando será votado em Brasília, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Os senadores brasileiros devem dar enfim o aval à entrada do país como quinto membro pleno do bloco regional, e aí faltaria apenas a aprovação do Congresso paraguaio.

A votação está marcada para o dia 29 e vai acontecer sem falta, segundo o presidente da comissão, o tucano Eduardo Azeredo. Antes disso, no dia 27, haverá uma audiência pública com participação do político venezuelano Antonio Ledezma, prefeito de Caracas e um dos principais opositores do presidente Hugo Chávez. Paradoxalmente, a presença dele pode contar pontos a favor da entrada da Venezuela, como querem os governos brasileiro e venezuelano.

Em recente visita ao Brasil, Ledezma disse à imprensa que defende a proposta, apesar de suas diferenças com Chávez, por considerar que seria bom para o país. O que exatamente o opositor tinha em mente com esse discurso, já que anteriormente ele havia mandado uma carta ao Senado pedindo que a entrada da Venezuela fosse rejeitada, não se sabe. Mas o fato é que amenizou um pouco a vontade do bloco opositor de barrar a entrada da Venezuela no Mercosul. Ou, ao menos, dificultou-lhe os argumentos.

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“O Ledezma tem uma opinião relevante, expressando que será melhor para o processo democrático não isolar o Chávez. É melhor uma interação saudável, inclusive para a oposição”, disse ao Opera Mundi o senador petista Eduardo Suplicy (SP), que expôs na Comissão de Relações Exteriores as declarações do venezuelano.

“O Ledezma trouxe um fato novo”, reconhece Azeredo, que no entanto não mudou seu posicionamento e declara que votará a favor do relatório do também tucano Tasso Jereissati (CE), ou seja, contra a entrada da Venezuela. “O argumento dele é válido, mas sou mineiro e desconfiado”.

Previsões

O presidente da comissão é um dos sete integrantes do bloco opositor na comissão, composta por 19 senadores. Cinco deles são do bloco governista e outros cinco do PMDB e do PP, totalizando dez votos suficientes para rejeitar o parecer de Jereissati. Pelo que a reportagem apurou nos corredores do Senado, estes votos estão praticamente garantidos. Restam Fernando Collor (PTB-AL), que é a favor do parecer, e Flávio Torres (PDT-CE), que vota contra, segundo seu suplente Cristovam Buarque (PDT-DF).

A votação não é algo simplório como dizer “a favor” ou “contra” a Venezuela. A partir do momento em que o relator apresentou um parecer contrário, as duas possibilidades seriam a aprovação – portanto, recusando a Venezuela – ou a rejeição do texto, o que encerraria a discussão sem nenhuma solução. Portanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) elaborou um voto em separado para ser lido durante a reunião. Assim, rejeitado o parecer de Jereissati, será iniciada uma apreciação deste voto, que defende a adesão da Venezuela e será aprovado, caso o prognóstico se confirme.

“Creio que vai aprovar, não vejo perigo”, afirmou Cristovam ao Opera Mundi. “O acordo não é entre Chávez e Lula. Eles passam, os países ficam”. Mas um dos argumentos anti-Venezuela é exatamente que Chávez exerça ainda muitos mandatos, já que a lei venezuelana não prevê mais limitação. “Você pode dizer que ele fica 60 anos, mas mesmo assim passa”, rebate o senador.

A adesão da Venezuela “vai passar” no Senado, crava Suplicy, que prevê ainda um placar mais folgado do que se pode prever levando em conta as convicções ideológico-partidárias. Segundo ele, senadores do PSDB e do DEM podem mudar de ideia após a reunião do dia 27. “Alguns votarão contra [o parecer]”, acredita.

Já Azeredo não se arrisca. Reconhece que o governo tem maioria e por isso a aprovação do voto de Jucá é uma tendência, mas aposta que a votação na comissão será apertada, “mais difícil até que no plenário”.

Sem chavistas

Assessores parlamentares de senadores e da própria comissão explicam que o que for decidido no dia 29 pela comissão será a posição do Senado como um todo, pois a votação tem caráter terminativo. Pode até ser requisitada uma análise em plenário, mas neste caso deve haver uma votação simbólica, de líderes partidários, apenas para ratificar a decisão da comissão.

Estão convidados para a audiência do dia 27, além de Ledezma, o vice-presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela, David Bittan, e o representante permanente do Brasil junto à Aladi (Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração), embaixador Regis Arslanian.

E por que ninguém do governo Chávez? Azeredo conta que o embaixador Julio Garcia Montoya foi convidado e recusou, e que os argumentos a favor da entrada da Venezuela já foram apresentados pelo chanceler Celso Amorim e pelo então secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Na ocasião, Montoya argumentou que, se havia dúvidas sobre a entrada da Venezuela, eram de caráter ideológico e pessoal. Dizendo-se ofendidos, senadores entregaram a carta ao Itamaraty, para que fosse devolvida em embaixador.

Segunda parte: Senadores avaliam prós e contras da entrada da Venezuela no Mercosul

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