Brasil defende ampliação do Conselho de Direitos Humanos em Assembleia Geral da ONU
Brasil defende ampliação do Conselho de Direitos Humanos em Assembleia Geral da ONU
O Brasil considerou nesta quarta-feira (3/11), durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, que o Conselho de Direitos Humanos “tem potencial para promover e proteger todos os direitos” e pode se tornar ainda mais amplo em seu funcionamento.
Desde que foi criado, em 2006, essa é a primeira vez que o conselho, com sede em Genebra, na Suíça, passa por uma revisão. A medida é parte de uma resolução que prevê o debate sobre o órgão cinco anos após sua fundação.
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Em seu discurso, a representação brasileira lembrou suas sugestões a projetos de resolução, apresentadas nos últimos anos, relacionadas ao direito à saúde como uma das formas de direitos humanos.
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Antes da reunião, em declarações à Rádio ONU, a embaixadora do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani de Azevêdo, falou sobre uma dessas propostas – a ajuda ao Haiti depois do terremoto de janeiro passado, que devastou a capital dessa nação, Porto Príncipe.
“Na semana seguinte ao terremoto no Haiti, nós realizamos no Conselho de Direitos Humanos com a presença do ministro Celso Amorim, uma sessão especial sobre a situação dos direitos humanos no Haiti. Era para prevenir eventuais violações de direitos humanos que adviriam da situação de uma crise por causa de um desastre natural”, explicou.
Uma outra resolução apontada pelo governo brasileiro foi o direito a medicamentos e os direitos humanos no contexto do HIV/Aids.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão criado pelos estados-membros da ONU com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o planeta. Ele nasceu em substituição à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
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