Brasil adota medidas protecionistas nos segmentos de pneus e calçados

A China, que desde o início do ano é o maior parceiro comercial do Brasil, vem tomando espaço há mais de 15 anos no mercado internacional. Mas nos últimos meses, com a redução do consumo dos grandes mercados globais, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, a produção asiática aumentou o envio de estoques a preços muito baixos para os países em desenvolvimento.

As medidas antidumping tomadas pelo governo brasileiro para evitar que produtos chineses sejam vendidos no mercado nacional abaixo do custo, provocando concorrência desleal, atingem os segmentos de calçados e de pneus.

Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior anunciou a elevação das taxas de importação de calçados chineses para 12,47 para cada par que entrar no Brasil.

Em 2006, a União Europeia já havia adotado medida semelhante ao elevar os impostos para a importação de calçados chineses para 16,5%. Ainda assim, as exportações continuam assim a subir.

Há pouco menos de um mês, o governo paraguaio elevou as taxas alfandegárias referentes à importação de 250 artigos de roupas vindas da China na ordem de 200% a 500%. Com isso, o país pretende restringir a entrada de peças de vestuário de origem chinesa, reduzindo também o comércio ilegal na região da fronteira com a Argentina e o Brasil.

Antidumping



A incidência de tarifas não afetará apenas o mercado de sapatos, mas também a comercialização de pneus. Uma investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de pneus para o Brasil foi aberta em julho de 2008 e hoje o Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio) atendeu solicitação da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos).

Os pneus para automóveis vindos da China, séries 65 e 70 com aros 13 ” e 14″, terão o adicional de 0,75 dólares por quilo pelos próximos cinco anos.

O Mdic justificou em nota que “a prática de dumping, ou a exportação de bens para outros mercados com preços inferiores aos praticados no local de origem, é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O direito antidumping é uma medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais”.

Por semestre, o Brasil recebe cerca de 700 mil pneus da China. O preço médio, 2,31 de dólares por quilo, chega a ser 30% inferior à média de outros países, de 3,12 de dólares por quilo.

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