Bolívia reivindicará acordo da COP-16 na corte de Haia
Bolívia reivindicará acordo da COP-16 na corte de Haia
O governo da Bolívia anunciou neste sábado (11/12) que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o documento aprovado na COP-16 (16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática), por considerar que o acordo final do evento violou o regulamento da ONU na aprovação de seus documentos finais.
“Vamos recorrer às instâncias legais correspondentes ao marco da Convenção (sobre Mudança Climática) que claramente estabelece que, nestes casos, a Corte Internacional de Justiça é a instância que se pronuncia”, disse à agência de notícias espanhola Efe o embaixador boliviano na ONU, Pablo Solón.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
Leia mais:
Horas antes do encerramento da Cop-16, países negociam documento final
Em resposta a Lula, México diz que Cúpula de Cancún dará passos concretos
Sucesso da COP-16 depende de compromisso e interesse dos países, diz ONU
CoP-16 deve se espelhar na Conferência de Cochabamba, diz especialista
Olhando para a frente após a CoP-15, por Carlos Minc
Cop-15 termina com acordo político, mas sem metas obrigatórias
Ao todo 193 países respaldaram a decisão. A Bolívia, porém, considerou o texto “um atentado contra as regras da Convenção e da ONU”, e fez um apelo para que a chanceler mexicana Patricia Espinosa revertesse a decisão.
Entretanto, para ela o acordo aprovado expressa os desejos da maioria e por isso deve ser respeitado. “Minha obrigação que cumpri foi ouvir a todos e cada uma das partes, inclusive os irmãos bolivianos, mas não posso ignorar a visão, as solicitações de 193 países que fazem parte. Portanto, a decisão tomada pela conferência é um passo para o bem coletivo”, justificou Espinosa.
De acorco com o embaixador boliviano, presidente boliviano, Evo Morales, esta a par do caso e respaldou a posição de rejeição ao consenso adotada pela delegação. Para o governo da Bolívia, o acordo “abre as portas” para a substituição no futuro do Protocolo de Kioto (1997), único instrumento vinculante que até o momento obriga os países desenvolvidos a reduzir suas emissões de gases poluentes.
La Paz também rejeita que a ampliação da possibilidade de aumentar o uso de novos mecanismos de mercado, como se fossem “uma varinha mágica”, assim como um papel temporário do BM (Banco Mundial) para agir como novo “Fundo Verde” de concessão de ajuda aos países em desenvolvimento.
Determinações
Com a aprovação do documento conclusivo da COP-16, firmou-se também os compromissos de todos os países em matéria de redução de emissões ao processo de negociações das Nações Unidas, embora sem caráter vinculante e baseado em metas nacionais.
Além disso, foi estabelecida a negociação paralela conhecida como LCA (ações de longo prazo), que leva em conta o compromisso de países não signatários do protocolo. O fututo de uma possível segunda fase do Protocolo de Kioto, porém, foi adiado.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL
