O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nessa sexta-feira (10/12) a Lei de Pensões, de acordo com a rede de notícias TeleSur. Na última semana, o projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa Plurinacional.
O texto prevê, entre outras medidas, a redução a idade mínima de aposentadoria, de ambos os sexos, de 60 para 58 anos, e dos mineiros de 58 para 56. Conta também com a criação de um fundo para complementar a renda das pessoas que trabalham em “sub-empregos”.
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Em discurso na COB (Central Obrera Boliviana), o presidente boliviano destacou a participação popular na formulação lei. Para ele um dos principais motivos de sofrimentos do povo boliviano está a exclusão da vida política do país.
“A coisa mais importante é salientar que quando os trabalhadores se juntam ao governo podemos formular, propor, desenvolver uma lei para beneficiar o povo boliviano”, disse.
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Evo explicou ainda que a demora para a aplicação da lei se deve a análise da melhor forma de não comprometer os Recursos do Tesouro Nacional. Parte dos recursos para o Fundo será retirado do capital das empresas ( 0,3%) e de (0,5%) dos trabalhadores.
O presidente encerrou sua fala destacando que ainda há muito a ser feito para os bolivianos, mas acredita que a Bolívia se tornou “uma referência internacional” nos últimos anos.
“A lei é aplicável, atende a todos e é solidária”, complementou
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