Autopeças não produzidas no Mercosul terão imposto reduzido
Autopeças não produzidas no Mercosul terão imposto reduzido
O Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior) reduziu em 2% o Imposto de Importação de 116 itens do segmento de autopeças não produzidas no Mercosul e utilizadas na produção industrial nacional. A resolução está na edição de hoje (16/9) do Diário Oficial da União.
A listagem, aprovada em reunião da Camex na última terça-feira (14/9), foi elaborada a partir de propostas das entidades representativas do setor privado. Teve por base o fim do redutor de 40% na alíquota de importação de autopeças, anunciado no último dia 6 de maio pelo governo, como parte das medidas de apoio às exportações.
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O redutor em vigor há dez anos terá queda gradual – 10% em agosto, 10% em novembro deste ano e 20% em maio de 2011. A partir dessa data, as montadoras terão de recolher de 14% a 18% de Imposto de Importação, dependendo do componente.
A lista de produtos poderá ser revista a qualquer momento, por solicitação das entidades representativas do setor privado. Para se habilitar à redução do imposto, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), órgão responsável por disciplinar o assunto.
Na entrevista coletiva realizada após a reunião do Conselho de Ministros, o secretário executivo substituto da Camex, André Rizzo, explicou que o uso concomitante dos dois benefícios não será possível. “Até maio de 2011, as empresas terão que optar entre o redutor ou a lista com 116 itens”, esclareceu.
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