Ativistas, acadêmicos e juristas argentinos pedem impeachment de Milei

Ativistas de direitos humanos, acadêmicos e juristas apresentaram nesta segunda-feira (22/04) um texto à Câmara dos Deputados da Argentina pedindo a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Javier Milei.

O documento exige que o mandatário de extrema direita seja investigado por “mau desempenho e possível cometimento de crimes no exercício de suas funções”, e foi endereçado ao presidente da Casa, Martín Menem, que é do partido de Milei, o Liberdade Avança.

? Referentes de distintas organizaciones políticas y sociales ingresaron hoy ante la Cámara de Diputados el pedido de Juicio Político contra Milei y su banda. Finalmente estos dirigentes, entre los que destacó especialmente a @AliciaCastroAR, hicieron lo que muchos esperábamos.… pic.twitter.com/8ZB4qGaZbp

— César Biondini (@BiondiniCesar) April 22, 2024

Argumentando que o presidente da República deve cumprir com a Constituição, conforme juramento durante a posse, que no caso de Milei ocorreu em dezembro passado, a carta questiona a integridade da democracia na Argentina sob o pacote de medidas e cortes de gastos no país, o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que têm afetado os empregos, educação, saúde, transporte e alimentação dos cidadãos argentinos.

“Mais de 40 anos após a recuperação do Estado de Direito e da vida democrática, não se pode e não se deve admitir a dissolução da Nação, usando a metáfora de uma motosserra e um liquidificador”, afirmam os requerentes de impeachment mencionando o lema de Milei em usar uma motosserra para cortar gastos e até mesmo ministérios, como foi o caso da dissolução de 13 ministérios ao tomar posse do governo argentino, entre eles o de Direitos Humanos.

World Economic Forum/Flickr
Milei aplicou medidas neoliberais de cortes de gastos, afetando direitos básicos dos argentinos

O texto indica que a entrada em vigor do DNU “constitui indesculpavelmente mau desempenho e justifica a necessidade de examinar as violações da norma penal”.

Os signatários acrescentaram também acusações contra Milei por incumprimento de funções no exercício da gestão pública, bem como acusações relacionadas com a política externa e a soberania do país sul-americano.

Entre o grupo de signatários do documento estão o ganhador do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, a ex-embaixadora Alicia Castro, a integrante da organização de direitos humanos Mães da Praça de Maio Taty Almeida, o cientista político Atilio Borón, o ex-juiz Carlos Rozanski e o constitucionalista Eduardo Barcesat.

Os representantes estão divulgando o documento entre os cidadãos argentinos, a fim de recolher assinaturas de apoio, “com a convicção de que o povo argentino não se submeterá a estas políticas de sofrimento e desprezo pela Constituição nacional”.

(*) Com TeleSUR