Asilo político de guerrilheiro estremece relações entre Chile e Argentina
Asilo político de guerrilheiro estremece relações entre Chile e Argentina
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou que a decisão da Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina de não extraditar o ex-guerrilheiro chileno Galvarino Sergio Apablaza Guerra “é um golpe e um retrocesso para a justiça e os direitos humanos”.
“Não compartilho da decisão “, disse o presidente no palácio La Moneda na quinta-feira (30/9), segundo os jornais chilenos La Tercera e El Mercurio. Segundo ele, Apablaza “cometeu um crime no Chile, está sendo processado em nosso país pela justiça chilena e desgraçadamente esse processo se vê interrompido por uma decisão da Conare argentina”.
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A extradição de Apablaza, conhecido como “Comandante Salvador” e ex-militante da FPMR (Frente Patriótica Manuel Rodríguez), é solicitada pela Justiça do Chile desde a reabertura da investigação do assassinato do senador pinochetista Jaime Guzmán Errázuriz, em 1991, cuja idealização é atribuída ao guerrilheiro. Apablaza também é acusado pelo sequestro do filho do dono do principal jornal do país, El Mercurio.
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A extradição virou uma questão de Estado quando o presidente chileno declarou que seu governo faria todos os esforços necessários para que os responsáveis pelo crime enfrentem a justiça em seu país.
No dia 14/09, a Suprema Corte de Justiça Argentina autorizou a extradição do guerrilheiro, decisão que deveria ser ratificada pelo poder Executivo do país. Piñera chegou a pedir pessoalmente à Cristina que respaldasse o envio de Apablaza ao Chile. O governo Kirchner se viu em uma delicada situação diante das pressões das organizações argentinas de Direitos Humanos – entre elas as Mães e as Avós da Praça de Maio – para a concessão do refúgio político e encaminhou o caso para análise da Conare.
A recomendação da Comissão, emitida na noite de quinta-feira (30/09), foi fundamentada pela Lei Geral de Reconhecimento e Proteção ao Refugiado, que diz “nenhum refugiado poderá ser expulso, devolvido ou extraditado a outro Estado quando houver razões fundamentadas para acreditar que estariam em perigo o direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”.
Reações
Ao questionar a decisão argentina, o presidente Sebastián Piñera disse que seu governo “irá analisar profundamente a resolução para poder determinar os novos cursos de ação”. Paralelamente, o chanceler chileno Fernando Schmidt declarou que seu país “não claudicará em realizar todos os esforços para esclarecer a verdade e para que os envolvidos nestes crimes enfrentem a justiça e recebam as penas que lhes correspondem”.
Também segundo La Tercera, Andrés Chadwick, senador da UDI, à qual pertencia Guzmán, afirmou hoje (01/10) que seu partido está avaliando recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para apelar à “incorreta aplicação” do estatuto do refugiado pela Conare argentina. Chadwick também responsabilizou Cristina Kirchner pela decisão do organismo: “É completamente inaceitável que a presidente da Argentina tenha decidido amparar um delinquente, terrorista e assassino. As relações entre ambos os países não poderão se manter como antes depois disso”, declarou.
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