Argentina: Senado aprova aumento de aposentadorias em derrota para Milei

O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira (10/07) um pacote de leis que amplia os gastos fiscais, incluindo dois projetos que concedem mais recursos às províncias. De acordo com a imprensa local, trata-se de uma das maiores derrotas políticas do presidente Javier Milei desde o início de seu mandato, no final de 2023.

Em uma sessão convocada pela oposição, a proposta contou com 52 votos a favor, nenhuma rejeição e 4 abstenções. Em seu principal tópico, o texto estabelece um reajuste de 7,2% para todas as aposentadorias e pensões, além de elevar o bônus complementar, que também será reajustado pela inflação.

O aumento das aposentadorias tem como objetivo compensar as perdas sofridas pela categoria em janeiro de 2024, quando a inflação argentina foi de 20%, enquanto o ajuste oferecido pelo Executivo foi de 12,5%.

O pacote de medidas obteve apoio dos governadores provinciais, em especial quando se tratou da reforma na distribuição dos Adiantamentos do Tesouro Nacional e a coparticipação do Imposto sobre Combustíveis Líquidos. A medida configurou um contraste com a política do governo neoliberal, que considerou um “ataque” ao superávit fiscal do país.

Senador argentino aprova pacote de leis que aumenta gastos fiscais em nova derrota para Javier Milei
Tomaz Silva/Agência Brasil

Por sua vez, Milei prometeu vetar as propostas e, caso de rejeição ao veto, levá-las à Justiça, em uma tentativa, segundo o jornal El País, de atrasar sua implementação, pelo menos, até depois das eleições legislativas previstas para outubro, momento em que espera aumentar a representatividade de sua coalizão no Congresso.

O projeto aprovado nesta quinta-feira havia recebido aprovação preliminar na Câmara dos Deputados e passou pelo Senado, apesar das seguidas ameaças do Executivo de vetá-lo. O governo de extrema direita já havia rejeitado qualquer medida que avaliasse comprometer o “déficit zero” e o equilíbrio fiscal. 

“O equilíbrio fiscal não se negocia”, escreveu o presidente argentino, que alegou “tentativa de golpe institucional”, em rede social. “Um Senado clandestino não evitará o fracasso inevitável que aguarda a oposição.”