Argentina começa a julgar acusados de roubo sistemático de bebês durante a ditadura militar
Argentina começa a julgar acusados de roubo sistemático de bebês durante a ditadura militar
Jorge Rafael Videla volta, nesta segunda-feira (28/2), ao banco dos réus na Argentina. Desta vez, o ex-ditador será julgado ao lado de Reynaldo Bignone, último presidente do regime, e outros seis acusados, pelo plano sistemático de roubo de bebês durante a ditadura cívico-militar do país (1976-1983).
O julgamento, com início previsto para as nove da manhã, avaliará 35 casos de apropriação ilegal de menores, dos quais se pôde provar a adulteração de documentos públicos e a falsificação de identidade. As audiências devem durar mais de um ano, pela grande quantidade de testemunhas – cerca de 370 – que serão escutadas pelos juízes do Tribunal Oral Federal 6.
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Calcula-se que cerca de 500 crianças nascidas em cativeiro ou sequestradas junto aos pais tenham sido roubadas de suas famílias biológicas e apropriadas ilegalmente por outras, a maioria delas relacionadas ao regime. Destas, 102 foram identificadas, já em fase adulta, por meio de exames de DNA.
Entre elas está a deputada Victoria Donda Pérez, nascida no ex-centro de prisão clandestina ESMA (Escola de Mecânica da Armada), em 1977 e recuperada pelas Avós da Praça de Maio em 2003, aos 26 anos. Pelo seu sequestro e apropriação, responderá no julgamento Juan Antonio Azic, ex-prefeito naval que tentou de suicidar no mesmo ano em que Victoria descobriu sua identidade e soube que a Justiça revelaria seu passado como torturador.
As Avós da Praça de Maio entraram como uma das partes querelantes do julgamento, que envolve o caso de bebês nascidos na ESMA e no Campo de Maio, principal foco do plano sistemático de roubo e apropriação ilegal de menores. Outras querelantes do processo são avós que se afastaram da organização e continuam trabalhando para identificar netos desaparecidos, como Elsa Pavón e María Chorobick de Mariani.
Desde que as Avós da Praça de Maio apresentaram a primeira denúncia na Justiça pelo roubo sistemático de bebês, foram 14 anos de espera para ver os acusados no banco dos réus. Devido à demora para a realização do julgamento, alguns dos militares acusados não chegarão a escutar sua sentença, por já terem morrido.
Após a morte, em novembro do ano passado, do ex-almirante Emilio Eduardo Massera, um dos protagonistas do golpe militar e principal articulador das atividades de tortura e extermínio da ESMA, Donda afirmou ao Opera Mundi que a demora em seu julgamento representava “a ineficiência do Estado para levar tranquilidade e paz à sociedade”. Segundo ela, Massera “é o símbolo dos assassinos que a Argentina não conseguiu julgar, apesar da condenação e repúdio da sociedade”, declarou.
Outro militar morto antes de ser julgado pelo sequestro dos menores, em janeiro deste ano, foi o ex-chefe de Exército, Cristino Nicolaides. O repressor foi condenado, em 2007, a 25 anos de prisão pelo sequestro e desaparecimento de integrantes da organização de resistência Montoneros, mas por razões de saúde, não chegou a escutar sua primeira e única sentença no tribunal e cumpriu os anos de pena em sua casa.
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Também devido aos problemas de saúde, seu nome foi retirado da lista dos acusados pelo roubo dos bebês, a pedido de seus advogados. Ao saber da solicitação, as Avós da Praça de Maio mandaram um perito para comprovar a alegação e terminou constatando que, de fato, Nicolaides já não estava em condições para ser julgado.
Com o desenrolar das audiências, os querelantes pretendem incluir outros casos de roubo comprovado de bebês e apropriação ilegal no julgamento. Uma das previsões é que, na metade do ano, o ex-agente da Secretaria de Inteligência, Eduardo Ruffo, acusado pelo roubo de um recém-nascido na prisão clandestina conhecida como “Automotores Orletti” e recuperado, 26 anos depois por sua mãe biológica sobrevivente.
Outros que deverão engrossar a lista de acusados é o ex-capitão do Exército Víctor Gallo e sua esposa, pela apropriação do bebê 101 a ser encontrado pelas Avós da Praça de Maio. Sua mãe, Silvia Mónica Quintela foi sequestrada em 1977, quando estava grávida de quatro meses. Seu companheiro, Abel Pedro Madariaga, se exilou e voltou à Argentina em 1983, quando começou a procurar seu filho desaparecido e se incorporou às Avós, conseguindo encontrá-lo somente no ano passado.
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