Além de reconstrução e saúde, Haiti precisa de retorno da lei, alerta ONG
Além de reconstrução e saúde, Haiti precisa de retorno da lei, alerta ONG
Uma caminhonete se aproxima de um dos acampamentos para desabrigados na zona de Delmas, em Porto Príncipe, capital do Haiti, onde poucos automóveis circulam, por causa do medo de agressões desde os confrontos pré-eleitorais de novembro e dezembro. Do carro desce um homem de menos de 40 anos que se aproxima das pessoas distribuindo livretos e material informativo. É o advogado haitiano Evel Fanfan, fundador e diretor da Aumohd (sigla em francês para Associação de Universitários Motivados por um Haiti de Direitos). Seu grupo é especializado em prestar assistência legal a pessoas pobres.
“Há muita corrupção e injustiça no Haiti, e as cadeias estão lotadas de presos, violando os direitos humanos mais básicos. E nenhum advogado se encarrega delas porque elas não têm recursos econômicos. A Aumohd intervém nos casos mais negligenciados para apoiar as pessoas que não podem pagar a defesa de jeito nenhum e por isso apodrecem na cadeia”.
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A caminhonete foi transformada em centro de conferências ambulante, na qual distribui folhetos com os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição haitiana ao som de música compas, o ritmo caribenho típico do país. Fanfan vive acompanhado por um guarda-costas desde 2008, quando mataram seu braço-direito a tiros perto da sede da Aumohd em Delmas.
Federico Mastroggiovani/Opera Mundi
Fanfan na caminhonete-escritório: informação contra ignorância e pelos direitos dos haitianos
“Nosso trabalho se articula também na educação e na informação sobre os direitos trabalhistas”, explica Fanfan, “porque muitas violações acontecem por causa da ignorância tão difundida no país. A maioria das pessoas não conhece seus direitos e os trabalhadores sofrem injustiças enormes. Com essas cartilhas, escritas em crioulo [idioma mais falado no Haiti], todos os trabalhadores aos quais temos acesso descobrem literalmente o que pode ser exigido deles e o que é um abuso. É um trabalho lento e delicado, que mudou muito com o terremoto e o cólera dos últimos meses”.
Informação
Não são muitas as organizações humanitárias haitianas que atuam in situ como a Aumohd. A associação é financiada graças a uma pequena rede internacional de entidades “irmãs” que ajudam a cobrir os gastos principais. A ONG conta ainda com o trabalho voluntário de colaboradores locais, coordenados por Fanfan.
“Depois do terremoto, pusemos nossos recursos à disposição das pessoas, ajudando a construir acampamentos e a organizar a distribuição de alimentos e medicamentos. Agora, com o cólera, estamos distribuindo tabletes de cloro para a água, sabão e recipientes para lavagem das mãos, em acampamentos e escolas. Mas sobretudo distribuímos informação para evitar o contágio. O que estou transmitindo neste momento pelos alto-falantes são instruções para desinfetar a comida e regras de higiene. É preciso enfrentar o que aparece”, conta o advogado.
Respeito à lei
Na pequena sede da Aumohd, Evel Fanfan conseguiu instalar cinco computadores com internet para que os trabalhadores ou simpatizantes tenham um lugar onde se encontrar. Aos domingos, no pátio da casa, reúnem-se grupos para tomar uma cerveja, conversar e trocar experiências. As reuniões não pararam nem durante os confrontos de dezembro, apesar da violência nas ruas.
Federico Mastroggiovani/Opera Mundi
Para o advogado, o trabalho da ONG Aumohd complementa os de resgate e assistência médica
“Muitas organizações estrangeiras que trabalham no Haiti dedicam-se à reconstrução e ao apoio médico, que são fundamentais, mas poucos se concentram na necessidade de restabelecer um Estado de direito. Quando acabar a emergência, sem um trabalho de educação judicial, sem um desenvolvimento dos direitos humanos, o Haiti ficará preso na injustiça e na corrupção, e nunca sairemos desta pobreza e nem da dependência dos outros. É preciso tornar este país mais forte e autônomo, para que finalmente sejamos capazes de criar as condições para a retirada da Minustah [a missão de paz da ONU], que, apesar de outras opiniões, representa a prova da incapacidade do Haiti de fazer respeitar a lei”, adverte.
As ruas de Porto Príncipe ainda estão cheias de pó preto dos escombros e incêndios causados nos tumultos dos últimos meses. Mas, pouco a pouco, as pessoas retomam suas atividades normais. Embalado pelo compas, Fanfan continua seu trabalho como uma missão, conversando com as pessoas quase como um guia espiritual, acreditando no poder da legalidade em um lugar onde muitos deixaram de confiar nela.
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