21 países da CELAC manifestam preocupação com presença militar dos EUA no Caribe

21 países que compõem a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) manifestaram preocupação com a presença militar dos Estados Unidos na costa da Venezuela. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (04/09) pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, 21 países que compõem o bloco ressaltaram o compromisso da região com a paz e a soberania.

A declaração conjunta expressa “profunda preocupação com o recente destacamento militar extrarregional na região”. Segundo Petro, “a grande maioria dos membros da CELAC assinou pela paz na América Latina e no Caribe”. No entanto, destacou, não se trata de uma posição oficial da organização, já que “uma minoria se opôs” à acusação direta contra Washington.

O texto pede a promoção de “um ambiente seguro”. Também reitera o compromisso com a “defesa da paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento em toda a região”.

Entre os signatários estão Antigua e Barbuda, Barbados, Belice, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicáragua, República Dominicana, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Entre os países que se recusaram a assinar o documento, constam: Argentina, Bahamas, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana e Trinidad e Tobago.

21 países da CELAC manifestam preocupação com presença militar dos EUA no Caribe
Ricardo Stuckert/PR

O comunicado

O documento aponta que a América Latina e o Caribe foram proclamados como “Zona de Paz”. Também reafirma princípios como “a não ingerência nos assuntos internos, a solução pacífica de controvérsias e do direito inalienável dos povos à autodeterminação”.

Os países também evocaram o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco). Considerado “um marco histórico”, o acordo converteu a região “na primeira zona densamente povoada do mundo livre deste tipo de armamento”.

“Este tratado reflete a vocação dos nossos povos pela paz, a segurança coletiva e a proscrição definitiva das armas nucleares como meio de coerção ou ameaça”, diz o texto.

O comunicado também reafirma o combate ao crime organizado transnacional e o narcotráfico, apontados como “ameaça significativa para alcançar sociedades pacíficas e inclusivas”. E reafirma o compromisso dos países em “combatê-los de maneira prioritária”.

Neste sentido, os países signatários afirmam que irão intensificar “a cooperação e a coordenação regional e internacional no âmbito do respeito ao Direito Internacional e cumprindo com os marcos legais e convenções internacionais vigentes”.

A posição da CELAC ocorre em meio à presença da força militar norte-americana nos mares do Caribe em uma escalada das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela.

Leia a íntegra do documento publicado nesta sexta:

COMUNICADO DOS ESTADOS DA COMUNIDADE DE ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS (CELAC) SOBRE A PRESENÇA MILITAR EXTRARREGIONAL NA REGIÃO

Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Uruguai e Venezuela, como países integrantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), expressam sua profunda preocupação com o recente despliegue militar extrarregional na região.

A este respeito, recorda-se que a América Latina e o Caribe foram proclamadas como Zona de Paz, compromisso adotado por todos os Estados membros e sustentado em princípios como: a proscrição da ameaça ou do uso da força, a solução pacífica de controvérsias, a promoção do diálogo e do multilateralismo, o respeito irrestrito à soberania e integridade territorial, a não ingerência nos assuntos internos dos Estados e o direito inalienável dos povos à autodeterminação.

Destacamos ainda que o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) constitui um marco histórico que transformou nossa região na primeira zona densamente povoada do mundo livre desse tipo de armamento. Este tratado reflete a vocação de nossos povos pela paz, segurança coletiva e a proscrição definitiva das armas nucleares como meio de coerção ou ameaça.

Reconhecemos, por outro lado, que o crime organizado transnacional e o narcotráfico constituem uma ameaça significativa para alcançar sociedades pacíficas e inclusivas, pelo que reafirmam sua vontade de combatê-los de maneira prioritária, aumentando a cooperação e a coordenação regional e internacional no marco do respeito ao Direito Internacional e cumprindo com os marcos legais e convenções internacionais vigentes.

Os países da CELAC signatários desta declaração fazem um chamado para promover um entorno seguro e reiteram seu firme compromisso com a defesa da paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento em toda a região.