49 anos da independência de Moçambique
Frente de Libertação de Moçambique Revolucionário se engajou na Guerra de Independência, com liderança do revolucionário Samora Machel
Há 49 anos, o revolucionário socialista moçambicano Samora Machel, líder da FRELIMO, proclamava a independência de Moçambique e assumia a Presidência do país.
A independência de Moçambique foi fruto de um movimento anticolonial iniciado décadas antes, influenciado pelo desenvolvimento de diversas organizações autonomistas no período pós-Segunda Guerra Mundial. A disparidade econômica entre os colonos portugueses e a população nativa, exploração econômica baseada na imposição de metas abusivas de produtividade, autoritarismo da metrópole portuguesa e as péssimas condições de vida fomentaram um crescente descontentamento da população moçambicana — que atingiu o seu ápice após o Massacre de Mueda, quando um protesto dos manifestantes macondes organizado pela União Nacional Africana (MANU) foi brutalmente reprimido, resultando em dezenas de mortes.
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Em 25 de junho de 1962, como fruto desse contexto, foi fundada, na vizinha Tanzânia, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), congregando guerrilheiros e políticos moçambicanos forçados ao exílio, sob a coordenação dos revolucionários socialistas Eduardo Mondlane e Samora Machel.
Campanha ‘Free Palestina’
Nos primeiros dois anos, a FRELIMO buscou articular alianças e conduzir ofensivas diplomáticas, ao mesmo tempo em que articulava a criação de brigadas para uma eventual ação armada. Com a recusa das autoridades portuguesas em abrir negociações, a FRELIMO se engajou na Guerra de Independência, lançando um ataque ao posto administrativo de Chai, na província de Cabo Delgado, em 25 de setembro de 1964.
A FRELIMO recebeu apoio dos países socialistas em sua guerra de libertação, sobretudo da União Soviética, da Alemanha Oriental e de Cuba, que forneceram auxílio financeiro, treinamento militar e armamentos ao longo de todo o conflito. A organização optou por priorizar a estratégia de guerrilha contra as forças militares portuguesas, obtendo o controle de aproximadamente 30% do território moçambicano após quatro anos de luta.
À medida em que ocupava os territórios, a FRELIMO implementava redes de serviços básicos, como creches, escolas e centros de saúde, e iniciava uma campanha de mobilização junto à população, o que ajudou a consolidar o apoio popular à causa independentista. No plano internacional, crescia a percepção de legitimidade da luta anticolonial travada pela organização. A morte de Eduardo Mondlane em 1969 fomentou o surgimento de rupturas internas na organização, mas Samora Machel conseguiu assegurar a unidade do movimento e liderou a heroica resistência às investidas portuguesas.
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No início dos anos 1970, com cooperação técnica do governo dos Estados Unidos, o regime ditatorial de Salazar intensificou a repressão aos guerrilheiros moçambicanos, passando a utilizar bombardeios aéreos, artilharia terrestre pesada e os protocolos da estratégia de “search and destroy”, empregada pelos militares norte-americanos na Guerra do Vietnã.
O general Kaúlza de Arriaga, comandante do Exército português, lançou em Moçambique a maior ofensiva na história das guerras coloniais: a Operação Nó Górdio, que reuniu 70 mil soldados e despejou mais de 15 mil toneladas de bombas sobre Moçambique. Visando intimidar a população moçambicana, as tropas coloniais cometeram inúmeros crimes de guerra — nomeadamente o assassinato de centenas de civis no Massacre de Wiriyamu.
A FRELIMO respondeu mudando o foco das operações, coordenando uma grande ofensiva com 8 mil combatentes nas províncias de Tete, Niassa e Cabo Delgado. Blefando um plano de ataque à enorme barragem em construção em Cahora Bassa, os moçambicanos conseguiram fazer com que os portugueses deslocassem seus efetivos para essa localidade, permitindo aos guerrilheiros ocuparem a província de Mania e Sofala. Ao mesmo tempo em que resistia ao incremento da violência colonial, a FRELIMO ganhava importantes aliados em Portugal. Organizações como a Ação Revolucionária Armada, o braço armado do Partido Comunista Português, e as Brigadas Revolucionárias passaram a fazer forte oposição à ditadura militar portuguesa e à guerra colonial, conduzindo operações de sabotagem e ataques a alvos militares.
Centro de Documentação 25 de Abril / Wikimedia Commons
Samora Machel com soldados da FRELIMO durante a Guerra da Independência de Moçambique
O ataque à Base Aérea de Tancos resultou na destruição de vários helicópteros. O mesmo ocorreu no ataque à base da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em Oeiras. Também foram alvo de sabotagens os navios Cunene, Vera Cruz e Niassa. A oposição à guerra colonial ganhou o apoio de parte da imprensa, dos artistas, universitários e setores progressistas da sociedade portuguesa, ao mesmo tempo em que os militares começam a julgar o conflito e a manutenção das colônias como insustentáveis.
Essa impressão se acentuaria em abril de 1974, quando a FRELIMO recebeu da União Soviética um importante incremento ao seu arsenal bélico, armando-se com o SAM-7, um míssil terra-ar de grande precisão, capaz de ameaçar a supremacia da Força Aérea Portuguesa.
Em 25 de abril de 1974, sob a liderança do Movimento das Forças Armadas (MFA), ocorreu em Portugal a Revolução dos Cravos, que depôs o governo de Marcelo Caetano, o sucessor de Salazar, removendo os últimos obstáculos à independência de Moçambique. O Movimento das Forças Armadas declarou seu apoio oficial à autonomia da antiga colônia e um acordo de cessar-fogo foi assinado.
Milhares de colonos portugueses se retiraram de Moçambique. Em 7 de setembro, lideranças da FRELIMO e do MFA assinaram os acordos de Lusaka, na Tanzânia, formalizando a transferência de soberania para a organização moçambicana. Por fim, em 25 de junho de 1975, no 13º aniversário de fundação da FRELIMO, a independência de Moçambique foi proclamada, e Samora Machel tornou-se o primeiro presidente do novo país.
Em seu governo, Samora Machel instituiu os sistemas universais de saúde e educação e criou um abrangente programa de reforma agrária e de coletivização das terras. Também nacionalizou bancos e criou a gestão estatal do patrimônio imobiliário nacional, visando garantir o direito universal à moradia. Não obstante, o governo moçambicano encontrou forte resistência das elites locais, dos regimes segregacionistas de minorias brancas na África do Sul e Rodésia e dos governos norte-americano e britânico.
Visando derrubar a experiência socialista de Moçambique, as potências ocidentais passaram a financiar a criação de milícias de extrema direita do país, encabeçadas pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), dando início à Guerra Civil Moçambicana. O conflito se estendeu por 16 anos e resultou na morte de um milhão de pessoas. A persistência da guerra civil, a morte de Samora Machel em 1986 e colapso do bloco socialista impediram a concretização de muitas reformas sociais e econômicas idealizadas nos anos 70 e levaram a FRELIMO a abandonar seu programa socialista em 1993.
