Radiografia de um caminho em ziguezague

Ainda que no começo da Revolução tenham sido tomadas medidas que levaram o bem-estar a territórios preteridos, a posterior implantação de planos centralizados de caráter universal aprofundou a lacuna entre as áreas prósperas e as defasadas. O avanço por setores, e não de maneira integral, constitui outra debilidade das políticas de desenvolvimento em Cuba: aquelas associadas à economia, em especial, não têm sido coerentes. No entanto, o país possui saldos favoráveis na área social. Para mantê-los, é imprescindível uma verdadeira participação da cidadania. O desenvolvimento das municipalidades e de seus territórios tem de ser uma pedra angular no progresso da ilha. Essa foi a principal questão debatida no “Último Jueves” da revista Temas.

Foram tantas as arestas abordadas no último encontro na sala Fresa y Chocolate, do ICAIC [Instituto Cubano de Arte e Cinema], que é difícil resumir. As intervenções centrais foram de responsabilidade de Rogelio Torras, economista; Patricia Rodriguez Alomá, arquiteta e diretora do Plano-Diretor do Escritório do Historiador da Cidade de Havana; Ada Guzón, arquiteta e diretora do Centro de Desenvolvimento Local (CEDEL); Elena Nápoles, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade Havana; e, como moderadora, Mayra Espina, socióloga, diretora dos programas da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e membro do conselho editorial da revista Temas.

Eles, e um auditório entusiasta, no qual abundaram os economistas, começaram por responder as seguintes perguntas: A Revolução teve, desde seu início, uma política definida de desenvolvimento? Quais seriam suas características distintivas?

“Neste começo, vários especialistas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) trouxeram para Cuba as ideias do economista argentino Raúl Prebisch, que nos anos 30 e 40 do século passado tratou do problema das trocas desiguais entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, e propôs industrializar as nações subdesenvolvidas para melhorar as exportações com produtos manufaturados, substituir as importações e, posteriormente, elevar o nível de vida. Essas concepções foram transmitidas aos dirigentes cubanos. Eles as ratificaram porque, em 1960, chegou à ilha Anastas Mikoyan, com uma delegação soviética, e defendeu a industrialização. Como consequência, a primeira concepção em política de desenvolvimento do país, depois de 1959, foi se industrializar. Com essa finalidade, pediu-se aos trabalhadores 4% de seu salário”, relembrou Rogelio Torras.

 “Naquele momento [1961] a industrialização foi um desastre. Porque foram compradas supostas fábricas que na verdade eram pequenas oficinas com insumos importados; isto é, não tinham peso na economia e caíam na necessidade de pagar divisas para importar. É necessário esclarecer que não basta crescer; o desenvolvimento implica mudanças estruturais em médio e longo prazos.”

Agência Efe

Patricia Rodríguez Alomá disse que o desenvolvimento deve ser integral e chegar a distintas dimensões: culturais, ambientais, econômicas, sociais… “Do ponto de vista do ordenamento territorial, houve uma política muito interessante nos primeiros anos da Revolução, com o trabalho do Instituto de Planificação Física. Atividades que antes estavam concentradas em Havana foram descentralizadas, aumentou-se a oferta de assistência médica e de universidades. Isto freou o êxodo de pessoas que seguiam para a capital do país.”

Ada Guzón expôs aspectos negativos e outros positivos. “Houve políticas incompletas, quase sempre setoriais, que tiveram uma expressão física no ordenamento territorial. Como consequência, deu-se uma grande transformação nas zonas rurais, já que as condições de vida da população melhoraram e foram gerados empregos vinculados a grandes planos agropecuários que foram sendo implantados. Ao mesmo tempo, no processo de industrialização, algumas cidades se transformaram em centros regionais pelo peso de sua indústria e o desenvolvimento que foram alcançando; essa foi a base da divisão político-administrativa posterior, aprovada em 1975, que gerou o fortalecimento de um conjunto importante de capitais provinciais e de cidades intermediárias.”

Pensou-se o desenvolvimento no plano econômico, o qual é essencial em um país que esta tentando sair de uma condição de dependência; mas, igualmente, foi levada em conta a necessidade de obter consenso e de levar adianta políticas associadas ao desenvolvimento humano, de forma que os cubanos e cubanas tiveram acesso a recursos, serviços e a uma vida mais digna, comentou Elena Nápoles. “Apesar de que, em Cuba, não havia uma política de comunicação, como em outros países, a verdade é que é possível apreciar a vontade de determinadas instituições por meio do discurso da mídia e das experiências de comunicação para o desenvolvimento — as quais provavelmente não eram pensadas como tais —, de afiançar a ideia do caráter coletivo das transformações, gerar aprendizagem sobre como lidar com as novas realidades do país e criar consciência.”

Neste ponto, a moderadora fez o primeiro de seus resumos: “Há consenso no painel em relação ao fato de, naquele momento, existir uma política cujos eixos fundamentais eram a industrialização, o ordenamento territorial e sua institucionalização, com consequências como a descentralização de serviços, fortes transformações locais e uma política de desenvolvimento que inclui dimensões sociais, culturais e que deu ênfase à comunicação educativa. Também enunciaram o que lhes parece debilidades, entre elas, o desastre dessa industrialização”. Em seguida, perguntou: “Foram coerentes essas políticas de desenvolvimento nos anos seguintes à Revolução?”

Passinhos para frente, passinhos para trás…

Segundo Rogelio Torras, um país pode elaborar uma boa política e implementá-la mal, ou de forma correta; ou preparar uma política errônea e implementá-la bem, de acordo com esses conceitos equivocados. “Nós tivemos de tudo um pouco. Em 1961, desmontaram 20 mil caballerías de cana (268 mil hectares), porque a ilha iria ser industrializada; isso afetou a exportação de açúcar e gerou um grave problema. A seguinte política adotada foi tomar a produções açucareiras como pivô do avanço econômico”.

“No plano nacional, as políticas de desenvolvimento estiveram sujeitas às ‘vicissitudes da situação’: Cuba tem uma extrema dependência externa e, em certa etapa, o preço do açúcar era determinante; além disso, a inimizade do nosso vizinho do norte em geral condicionou as políticas de desenvolvimento do país. Para os objetivos propostos pela nação a riqueza nacional não era suficiente, mas encontramos uma fonte externa de recursos adicionais, o que condicionou a mentalidade de viver além das possibilidades.  Durante muitos anos acumulou-se uma dívida gigantesca com os países socialistas, que recentemente se diluiu. Depois dos anos 90, outros amigos no deram créditos, somados às remessas, e a nação segue acomodando-se a receber do exterior.”

A diretora do plano-diretor destacou que a produção açucareira cubana é um exemplo claro de que as políticas de desenvolvimento em Cuba “têm sido permanentemente ziguezagueantes. Não faz muito tempo que assistimos ao desmonte dessa indústria. Fecharam-se as centrais porque foi dito que o preço do açúcar tinha caído; no entanto; se houvesse existido uma política multissetorial, teria sido possível diversificar as linhas produtivas. Em outros setores (entre eles a cultura) havia uma estratégia bastante coerente e viu-se resultados de sucesso”.

As políticas aplicadas têm sido universais, pouco diferenciadas em relação às características das regiões às quais estão dirigidas, afirmou Ada Guzón. Como consequência, muitas vezes obtiveram-se efeitos contrários aos buscados. Por exemplo, já nos anos 70 havia um enorme êxodo da população das zonas rurais em direção às capitais provinciais e outros assentamentos urbanos.  “Houve territórios que ficaram para trás; ao serem implementadas políticas universais, seguiu-se reproduzindo a lacuna entre os mais avançados e os menos desenvolvidos. As localidades não conseguiram adaptar ditas políticas às suas realidades; os municípios deveriam ter feito isso, mas eles apenas executavam decisões tomadas em níveis superiores.”

É necessário reconhecer, afirmou Elena Nápoles, que é difícil estabelecer estratégias coerentes “quando o ambiente externo, apesar de possuir pontos que se mantêm ao longo de toda a história da Revolução, ao mesmo tempo apresenta elementos imprevistos”. Não obstante, outro aspecto fundamental influenciou o nível de coerência e adaptabilidade das políticas. “Supõe-se que planificamos a partir de uma situação desejada, a qual nos diz que caminhos devemos tomar para chegar a ela. Na medida em que a possibilidade de definir os rumos dessa situação se abre a diferentes grupos, ou, pelo contrário, se concentra em determinados núcleos, mais rico será o universo, ou, em contraposição, mais fechado será, possivelmente, esse desenho. Se no começo da Revolução houve uma abertura importante para a participação popular, depois ela foi se restringindo a certos espaços. Outra limitante tem a ver com as instituições, com sua capacidade de transitar entre si durante todas as fases do processo. Perderam a competência para trabalhar integradamente. Dedica-se muito tempo ao planejamento das políticas, mas é necessário dar a mesma importância à sua execução e avaliação, coisas que não foram seguidas sempre de maneira suficiente.”

Do escritório não vale a pena

Na repleta sala Fresa y Chocolate, muitos participantes pediram a palavra. Em essência, de acordo com as conclusões da moderadora, os principais questionamentos do público giraram em torno da falta de diversificação da economia, da debilidade dos atores locais, da centralização, do voluntariado, da escassa participação popular e de situar a conjuntura acima da estratégia.

Um economista, que pertenceu ao grupo de “cepalinos”, se lembrou de que os líderes do país não sabiam nada sobre como desenvolver a economia. Jovens de até dezenove anos foram nomeados administradores de empresas. Passamos por várias etapas: a implementação do programa do Moncada, a sovietização da economia, o período especial, e agora estamos tentando recomeçar, opinou. Um colega seu disse que, desde os primeiros momentos, a Revolução promoveu o desenvolvimento em todos os campos. Outro especificou que o conceito de desenvolvimento compreende três grandes conjuntos: o econômico, o social e o ambiental. Apesar dos erros, o processo de construção do socialismo nos deixou saldos positivos; no entanto, é necessário repensá-lo, se o questionamento não é profundo, seguiremos carregando as mesmas dificuldades, completou.

Agência Efe

Alguém argumentou a necessidade de eliminar a monocultura, a monoexportação e o monomercado. Enquanto alguns destacaram que justiça social tem sido uma constante na política de desenvolvimento cubano e não deve ser abandonada, mas depende da sustentabilidade econômica, para alguns é inquietante o “atual pragmatismo” de dita política, e que ele represente um retorno ao capitalismo; somado ao fato de que muitas medidas estão sendo tomadas sem antes consultar diretamente o povo.

Cada local deve poder se planificar de maneira transversal, segundo suas necessidades. Será possível à medida que os governos locais se fortaleçam; até agora eles têm sido muito frágeis, dependentes dos recursos que vêm de cima. Durante quase todo o tempo, a planificação tem sido “de escritório”, feita por técnicos, sem envolver as pessoas que vivem nos territórios. O desenvolvimento local é a pedra angular sobre a qual reside a oportunidade de salvar o nosso socialismo, disseram.

É por isso que, ao mesmo tempo em que é necessário promover a prosperidade econômica dos municípios, é primordial fortalecer a comunicação entre os seres humanos. A telefonia, o transporte e o acesso à internet estão mal implementados, disseram.

Como sempre acontece depois de o público falar, os membros do painel tentaram responder ou comentar os questionamentos.

Rogelio Torras lembrou-se de 1984, quando o governo cubano criou o “grupo central” para dirigir a economia. Naquele momento, já se criticava a falta de integração do plano e a pouca participação dos trabalhadores. “Em relação à forma que foram implementados os Alinhamentos, o que acontece é que o país está transitando de uma extrema centralização à descentralização; é um processo complexo do qual se pode perder o controle a qualquer momento. Por isso vai se soltando de pedacinho em pedacinho, pouco a pouco. Os chineses começaram a utilizar o mercado para uma economia planificada e terminaram com uma economia de mercado”, refletiu.

Se a cidadania não está suficientemente informada, sua participação vai ser um ato demagógico. Quando estão informados, os cubanos possuem um grande potencial criativo “e isso deve ser levado em conta na hora de canalizar políticas de desenvolvimento”, considerou Patricia Rodríguez.

Às cidades, aos municípios, voltou a se referir Ada Guzón. Em Cuba, esses últimos “ficaram fora de foco. Como  vai avançar se não tem um sistema de planejamento de seu próprio desenvolvimento? Pelo contrário, todo mundo lhe diz como deve agir. Para mim, a ativação do espaço municipal tem a ver com a descentralização — isso já foi dito em 1974 como elemento essencial da criação do Poder Popular —, o fortalecimento de suas estruturas, a revitalização da economia local e com ativa participação dos moradores. Se os Alinhamentos são analisados, vê-se que boa parte das transformações envolve os municípios.”

Formar uma cultura cívica que permita definir entre todos que tipo de desenvolvimento local se quer, qual é a alternativa diferenciada e ao mesmo tempo orientada para o que o país vem fazendo, deve ser uma prioridade, raciocinou Elena Nápoles. “Nós, cidadãos. devemos conversar entre nós e com nossos representantes. A maioria dos que estão valorizando o desenvolvimento local em Cuba estão de acordo que o Poder Popular deve liderar esse processo, mas a realidade é que as pessoas, em muitos casos, não sabem quem são nossos representantes, o presidente da assembleia municipal, quando ela ou o Conselho Popular se reúnem, quais são as questões de ordem do dia e os acordos. Como é possível construir coletivamente alternativas de desenvolvimento se não temos esse ABC?”

Observando o horizonte

A última pergunta de Mayra Espina — para onde vamos? — incluiu vários pontos: “gostaria de perguntar à Patricia sobre as consultas públicas organizadas pelo Escritório do Historiador e o impacto delas nas políticas de desenvolvimento. À Ada, quando nos municipalizamos e o que falta. E à Elena, como os meios de comunicação cubanos contribuem para o progresso da ilha.”

Em Cuba, houve bons rumos que foram abandonados. Para levar adiante um desenvolvimento apropriado é necessário evitar o esquecimento, aprender com as experiências positivas e as negativas, sugeriu Rodríguez Alomá.

“Faz vinte anos que o Centro Histórico de Havana tomou a decisão de descentralizar a economia do local, para facilitar o desenvolvimento integral. O processo sobreviveu e teve resultados louváveis. Penso que foi por adotar uma política integradora, não concentrada em uma única esfera, e por ter como ponto básico o desenvolvimento humano.”

Agência Efe

“Como já se disse, planejamento e administração de desenvolvimento não são a mesma coisa. Nessa última é necessário envolver vários atores. Cuba possui os canais necessários para essa participação, mas não os utilizou bem. No Centro Histórico, adotamos um plano elaborado por técnicos, não participativo, como deveria ser, mas sim realizamos consultas públicas. Assisti semanas atrás a um exercício de construção da cidadania: em uma reunião, dezenas de pessoas debateram sobre o que fazer por seu bairro e com quais recursos; ali estavam reunidos o setor público, o privado, todos os atores envolvidos, incluindo o diretor e o presidente do Conselho”, relatou a dirigente do Plano-Diretor.

“Vejo sinais alentadores no que está acontecendo no país. Um exemplo positivo: em outros momentos, determinados experimentos foram generalizados em toda a ilha, como o da educação (na primeira década deste século), que foi um fracasso; entretanto, hoje as ações de descentralização estão sendo testadas nas províncias de Artemisa e Mayabeque. Igualmente, observo novas correntes econômicas: empreendimentos solidários, empresas com responsabilidade social, entre elas o Escritório do Historiados; essa responsabilidade a vejo também em pequenos empreendedores.”

Por sua vez, Ada Guzón acredita apaixonadamente que Cuba marcha para um modelo onde o espaço municipal vai ser incorporado ativamente ao desenvolvimento, a partir da autogestão e da mobilização dos potenciais locais. “Nos municípios, o crescente setor não estatal pode desempenhar um papel fundamental na dinamização da economia local”, disse. Para que tal projeto dê frutos, o governo local “deve se sentir antes de tudo um servidor público, conceito que hoje não está suficientemente interiorizado”; e a população necessita ter a possibilidade de participar e de controlar o processo.

“Também é inadiável desenvolver capacidades em escala local, há pessoas muito instruídas, mas nem todas estão preparadas para adotar soluções inovadores e audazes para velhos problemas. Isso exige criatividade e inovação”, concluiu.

Em relação à “comunicação para o desenvolvimento”, Elena Nápoles acredita que ela “tem a ver com educação para a saúde ou para o cuidado do meio-ambiente. Mas o desenvolvimento é também um processo de capacitação das pessoas, de potencialização das oportunidades e das capacidades das pessoas; portanto, tem de ser uma comunicação mais propositiva. Não apenas devem existir os meios de massa; mas também uma comunicação comunitária cara a cara; os cubanos precisam se ver, falar e exercer o debate, estender a prática da deliberação pública. Um referendo não é deliberação pública. Atualmente, podem-se somar aos meios tradicionais os meios cidadãos, em Cuba há potencial para isso.”

Mayra Espina quis destacar dois aspectos fundamentais antes de concluir o encontro: “Um ingrediente dessa nova visão de desenvolvimento que necessitamos é uma administração que seja separada da prática de cima para baixo e chegue a um modelo mais horizontal. Ao mesmo tempo, o progresso territorial não pode ser uma solução de emergência ou um irmão menor e não estar inserido com toda a legitimidade na política nacional de desenvolvimento. Isso é parte das queixas atuais do país.”