Quando o presidente Obama anunciou, em dezembro de 2009 que “nós não temos dólares o suficiente para tampar o buraco dos dólares privados, aberto como consequência da crise”, o líder da maior economia do mundo disse-nos que, a despeito de ter causado a pior crise econômica em oito anos, o neoliberalismo ainda dava firmemente as cartas.
A crise econômica global pode levar a crer que a promessa neoliberal – de que os mercados podem se autorregular e promover prosperidade sustentável para todos – era uma mentira. Mas isso não parece ter sido percebido pelos governos, os quais, sem exceção, construíram suas respostas para a crise numa série de mitos – os mesmos mitos que a causaram. Mesmo que milhões permaneçam sem emprego e que os índices de pobreza estejam subindo, os governos têm dito que não há alternativa que não impor a austeridade, cortando os déficits orçamentários.
Nos Estados Unidos e em muitas partes da Europa – seja no governo ou na oposição – a dominação inquestionável da ideologia neoliberal reduziu o debate econômico a questões de nuances. Os conservadores recusam o aumento de impostos e querem mais cortes nos gastos, enquanto os progressistas defendem a combinação entre cortes de gastos e aumento de impostos. Essa homogeinização do debate político não somente asfixiou as vozes progressistas; ela também obscureceu a única via confiável de recuperação econômica.
O que começou como um problema de insustentabilidade do crescimento da dívida avançou para uma perda de controle do setor privado, incentivado pela desregulação governamental, transformou-se misteriosamente numa suposta crise nacional de dívida. Quando o gasto privado colapsou em 2007-08, os déficits orçamentários (gastos públicos menos impostos) conseguiram superar as agruras. Agora, os conservadores, alguns dentre eles que foram diretamente beneficiados pelo pacote de resgate dos bancos nos primeiros dias da crise, dizem-nos que nossos governos estão na bancarrota, que nossos netos serão escravizados pelo fardo do aumento do déficit público e que a hiperinflação é iminente. Os governantes estão sendo pressionados a cortar os déficits, a despeito da forte evidência de que o estímulo público tem sido a maior fonte de crescimento econômico durante a crise e que o gasto privado permanece tênue.
A austeridade vai agravar a crise, porque está construída numa mentira. Os déficits públicos não causam inflação, nem impõem dívidas pesadas paralisantes sobre nossas crianças e nossos netos. Déficits não fazem com que as taxas de juros subam, mas sufocam o gasto privado. Os governos não podem sair atrás de dinheiro. A maior de todas as mentiras – repetida um sem número de vezes pelos economistas neoliberais e ecoadas acriticamente pela mídia dominante – é a afirmação de que se os governos cortam seus gastos, o setor privado vai se arranjar para tapar o buraco. A campanha pela austeridade do primeiro ministro britânico, David Cameron e o anúncio dos cortes orçamentários do presidente Obama estão erguidos nessas mentiras.
A narrativa neoliberal tem de lidar com alguns fatos inconvenientes. As taxas de juros permanecem baixas e os governos – até mesmo os extremamente envoltos em problemas, como os da Grécia e da Irlanda – não deixaram de honrar suas dívidas. Na maior parte do mundo desenvolvido a inflação está caindo, e onde está subindo, isto se deve à elevação de custos energéticos e dos alimentos, em vez de a déficits excessivos.
Mais ainda, a despeito do que se possa dizer em público e do que se possa exigir dos governos, as ações privadas dos banqueiros mostram que eles sabem bem – por que outro motivo a preferência por ações de longo prazo perseveram em baixa histórica? Mesmo assim as conversações públicas são vistas como desinformação, paralisia dos políticos, enquanto o interesse público é sacrificado e uma geração de desempregados esteja emergindo.
Leia mais:
Encontramos o dinheiro – e ele está em Wall Street
Na Irlanda, megaleilão expõe falência do mercado imobiliário
Retorno dos milionários bônus bancários gera polêmica no Reino Unido
Estudo mostra sinais de recuperação das taxas de desemprego na União Europeia
EUA agora dizem que venceram
Um continente, muitas diferenças
O Banco Mundial vestido de ovelha
Mas não há uma crise de dívida soberana na Europa? Verdade, as nações signatárias da Zona do Euro renderam sua soberania econômica individual – usam uma moeda que não emitem e assim tem de pedir empréstimos para cobrir déficits, que os tornam dependentes do mercado de ações e então de fato os põe em risco de insolvência. Os eventos da Grécia e da Irlanda dão testemunho desse fato. Mas esse problema repousa na concepção equivocada do sistema monetário do euro, que foi uma manobra neoliberal para limitar a capacidade desses governos de emprestar e pedir emprestado. As nações da zona do euro são uma exceção à regra de que governos modernos – como os EUA e o Reino Unido – não podem fugir do dinheiro e nunca desonrarão sua dívida pública.
Como chegamos até aqui?
A Grande Depressão nos ensinou que sem a intervenção do governo o capitalismo é inerentemente instável e tende a promover extensos períodos de desemprego. A ortodoxia hooveriana dos orçamentos equilibrados, tentada ao longo dos anos 1930 fracassou. O pleno emprego só veio com a chegada da Segunda Guerra, quando os governos gastaram deficitariamente em função dos esforços de guerra. O desafio era como manter o pleno emprego no período de paz.
Os governos ocidentais entenderam que com o gasto deficitário suplementando a demanda privada, eles poderiam assegurar que todos os trabalhadores que quisessem trabalhar encontrariam empregos. Todas as vertentes políticas [de então] aceitaram esse compromisso como uma responsabilidade coletiva da sociedade. Como resultado, na maioria do ocidente perseveraram níveis muito baixos de desemprego, até a metade dos anos 1970.
Enquanto o crescimento do emprego estava relativamente forte neste período, os governos mantiveram frentes de trabalho para a mão de obra menos formada. Estes empregos eram encontrados nas grandes obras, rodovias, serviços públicos locais e equipamentos de infraestrutura do governo. Ao absorver esses trabalhadores que perdiam o emprego quando o investimento privado declinava, os governos agiram como uma válvula de segurança econômica.
Além disso, os sistemas de bem estar providenciaram renda e outros serviços públicos (como saúde e educação) a cidadãos necessitados. Mesmo havendo diferenças significativas entre as nações no que concerne a esses sistemas de proteção, todos compartilhavam a perspectiva de que o Estado tem um papel ao providenciar a segurança econômica dos cidadãos.
No entanto, houve resistência conservadora à disposição de déficits orçamentários crescentes no fim dos anos 60, particularmente nos EUA, uma vez que esse uso geraria pressão inflacionária implícita por causa do gasto associado à Guerra do Vietnã. E os conservadores acreditavam que os sindicatos tinham se tornado muito poderosos. Mas o consenso quanto ao pleno emprego não colapsou até que a escalada inflacionária se seguisse à crise dos preços do petróleo nos anos 70. Isto marcou o começo da era neoliberal, que dominou o debate político desde então.
Em vez de um fracasso do sistema em criar empregos suficientes, uma ideia que escorou o consenso do New Deal, o desemprego em massa foi agora descrito como um problema individual – atitudes tíbias levam à ausência de busca por emprego – exacerbado pelo generoso sistema de pagamentos do estado de bem estar.
Os políticos também adotaram a teoria neoliberal do desemprego, que afirma que o estilo keynesiano de gasto não poderia mais manter o baixo desemprego sem causar inflação. O governo só poderia reduzir esse “evento natural do desemprego” tornando o mercado de trabalho mais livre. Então, se os governos estavam insatisfeitos com o nível de desemprego, a sua única alternativa era tornar mais difícil para os trabalhadores obterem benefícios trabalhistas associados aos salários, bem como eliminar outras “barreiras” para contratar e demitir (por exemplo, regulações injustas dos procedimentos em caso de desemprego). Os ataques às centrais sindicais e às proteções estatutárias dos trabalhadores começaram cedo.
Essas mesmas ideias conduziram ao fracasso das políticas que levaram à Grande Depressão. Mas a história é facilmente esquecida, e com o apoio dos grandes negócios e da mídia cooptada, uma mudança de paradigmas na academia permeou os círculos políticos.
Enquanto o trem neoliberal engatava no ritmo, o debate se tornou focado nas assim chamadas “reformas microeconômicas”: cortar gastos do setor público de empregos e dos programas sociais, desmantelando o que se acusava de obstáculos trabalhistas (como as regulações da relação de trabalho, a política do salário mínimo, o sistema de pagamentos da Previdência Social e coisas do tipo). A privatização e a terceirização acompanharam essas mudanças políticas.
A política fiscal (gastos com a receita dos impostos para obter ganhos sociais) foi ativa durante a época do pleno emprego, com a política monetária (o poder do governo de fixar as taxas de juros) sendo considerada menos eficiente. O ataque neoliberal ao uso da política fiscal começou nos anos 70 com o nascimento do monetarismo. Os políticos abraçaram as ideias de Milton Friedman, ao afirmar que o único objetivo deveria ser controlar o fornecimento de moeda para administrar a inflação.
Embora vários experimentos de controle da emissão de moeda tenham fracassado tristemente nos anos 80 (lembram a Reaganconomics?), a prevalência da política monetária nos meios dominantes econômicos foi total. A política fiscal foi demonizada por ser inflacionária e seu uso, evitado, privando governos de inclinação liberal das ferramentas de avanço de uma agenda mais progressista.
As justificações públicas giravam todas em torno da criação de mais empregos e da redução da pobreza, mas a realidade era diferente. Desde 1975, a maioria das nações fracassou em criar empregos suficientes para preencher sua força de trabalho.
O ataque à regulação e aos direitos dos trabalhadores trouxe à tona um crescimento da decalagem entre produtividade do trabalho e crescimento real dos salários. O resultado tem sido uma dramática redistribuição da renda nacional em direção ao capital, na maioria dos países. Por exemplo, nos países do G7, entre 1982 e 2005 houve uma queda de 6% na distribuição da renda nacional paga como salários (oposta ao lucro ou a dividendos). Essa foi uma tendência global.
No passado, o salário real crescia em linha com a produtividade, assegurando que as empresas poderiam atender às suas expectativas de lucro por meio das vendas. Com os salários defasados aquém do crescimento da produtividade, foi preciso encontrar um novo jeito de manter os trabalhadores consumindo. O truque foi encontrado no surgimento da “engenharia financeira”, que pressionou ainda mais o aumento do endividamento na economia familiar. Os capitalistas achavam que podiam sustentar salários e renda com bônus na forma do pagamento de juros – enquanto também esmagavam o crescimento do salário real. O setor doméstico, atraído pelas baixas taxas de juros e pelas implacáveis estratégias de marketing do setor financeiro, embarcaram na farra do crédito.
O aumento da circulação de dinheiro empacotado pelo capital se tornou um risco barato para a rápida expansão e a desregulação do setor financeiro. Os governos diziam que isso poderia gerar riqueza para todos. E por um período, a riqueza nominal cresceu – embora sua distribuição não tenha se mostrado equitativa. No entanto, a ganância é o melhor dos banqueiros, enquanto incentivam o aumento da dívida com risco em direção de pessoas claramente suscetíveis à bancarrota. Essa foi a origem da crise dos subprime de 2007-08.
O Mito da Austeridade
A agenda conservadora para desmantelar os direitos dos trabalhadores foi interrompida pela crise financeira global – a qual também abriu nossos olhos para a importância do gasto governamental na forma de estímulos fiscais ou de pacotes de resgate. Antes da crise neoliberal os economistas e políticos diziam que o papel dos governos deveria ser limitado a liberar a ação dos mercados via desregulação.
Com o desemprego visto como um problema individual, os neoliberais argumentavam que os governos não deveriam tentar reduzir o desemprego com o aumento do gasto público ou com a redução de impostos. De fato, os neoliberais diziam que quando governos mal orientados tentaram diminuir o desemprego dessa maneira eles só geraram um mal maior – causando inflação e aumentando o déficit público e o fardo sobre os contribuintes (agora e depois).
Quando o pior da crise recente se abateu, os neoliberais lançaram uma propaganda massiva para reforçar sua tese de que os déficits orçamentários são ruins e deveriam ser evitados. A austeridade é agora vista como inevitável. Mas alguma dessas coisas é verdade? A resposta curta é não, mas isso requer uma explicação cuidadosa, porque os argumentos neoliberais contra os déficits – ao menos alguns deles – são sedutores.
Os neoliberais dizem que os governos, como as economias domésticas, têm recursos limitados. Dizem que os déficits orçamentários tem de ser “repagos” e isso demanda fardos futuros em tributos, que forçariam nossas crianças e netos a pagarem pela nossa perdulariedade. Eles argumentam que os empréstimos governamentais (para assegurar “recursos” aos déficits) compete com o setor privado pelos escassos recursos e então conduz à elevação na taxa de juros, o que reduz o investimento privado – hipótese excluída. E, porque os governos não são sujeitos à disciplina do mercado, dizem os neoliberais, o uso público dos recursos escassos é perdulário. Finalmente, eles afirmam que os déficits exigem a emissão de moeda impressa, procedimento inflacionário.
Mas eles vão mais além que isso. Dizem que, à parte esses impactos supostamente negativos, os déficits não são necessários para se alcançar os objetivos dos keynesianos. Costumava ser tomado como algo não controverso que os déficits governamentais poderiam estimular a produção ao aumentar o gasto global, quando as economias domésticas e as empresas relutassem em gastar. Numa bizarra reversão de lógica, os neoliberais falam numa “expansão da contração fiscal” – quer dizer, ao cortar o gasto público, vai ocorrer mais gasto privado.
Esse juízo vem junto com o nome sofisticado de “Equivalência Ricardiana”, mas a ideia é simples: consumidores e empresas são supostamente assombrados pelo fardo do aumento futuro de impostos (necessário, prossegue o argumento, para o pagamento desses déficits massivos) e por isso eles aumentam a poupança hoje para poderem arcar com os impostos no futuro. O aumento do gasto do governo vem junto, portanto, da redução do gasto privado – gerando um impasse. Mas, argumentam os neoliberais, se os governos anunciam medidas de austeridade, o gasto privado aumentará por conta da confiança coletiva em que as futuras obrigações tributárias será mais baixa e em que o crescimento econômico retornará.
A política econômica é hoje claramente comandada por essa ideia de que a austeridade é boa. O único problema é que nenhuma das proposições em que a austeridade se baseia é verdadeira.
É difícil expor os mitos subjacentes porque as asserções estão moldadas num jargão opaco. Além disso, a linguagem da austeridade arraigou-se no debate público ao longo de décadas de má-educação e grosserias via Fox News e coisas do tipo. Essas redes de tevê promovem políticos conservadores e agridem os que desafiam seus pontos de vista. Quem quer que ouse advogar o aumento dos déficits é excomungado como sendo incompetente ou um socialista perigoso. No entanto, o fato de tanto se berrar que os déficits públicos são ruins não os torna ruins.
Quando o primeiro ministro britânico David Cameron disse que o déficit público era exatamente como uma dívida de cartão de crédito e que o Reino Unido estava diante da bancarrota, ele estava invocando a falsa analogia neoliberal entre orçamentos nacionais e domésticos. Essa analogia ressoa fortemente nos eleitores, porque tenta relacionar as mais amorfas finanças de um governo com nossas finanças domésticas cotidianas. Nós sabemos que não podemos rolar nossa dívida doméstica para sempre e que temos de apertar nossos cintos quando nossos cartões de crédito estouram o limite.
Podemos fazer empréstimos para remediar as despesas imediatas, mas eventualmente temos de sacrificar os gastos para pagar débitos pendentes. Intuitivamente entendemos que não podemos viver indefinidamente além de nossas possibilidades.
Os neoliberais traçam uma analogia entre essas duas coisas porque sabem que julgaremos os déficits públicos como temerários. Mas o governo não é uma casa. Ele pode gastar consistentemente mais do que recebe porque é quem cria a moeda. Enquanto as casas têm de poupar (gastar menos do que se recebe) para gastar mais no futuro, os governos podem adquirir o que quiserem, quando houver bens e serviços para vender na moeda que emitem. Superávits orçamentários não fornecem maior capacidade aos governos de atenderem às necessidades futuras, nem déficits orçamentários erosionam essa capacidade. Os governos sempre tem capacidade de gastar em suas próprias moedas.
Por que? Porque são emissores de suas próprias moedas, governos como o britânico, o dos EUA, do Japão e da Austrália não podem jamais esgotar seu dinheiro. O presidente Obama estava errado ao sugerir outra coisa. A maioria das pessoas não sabe que ocorreu um evento histórico maior em 1971, quando o presidente Nixon abandonou o que vinha sendo chamado de padrão-ouro. Sob o sistema monetário, o qual durou oitenta anos (com intervalos durante guerras), as moedas eram convertíveis em ouro, as taxas de câmbio eram fixadas e os governos podiam expandir seu gasto apenas à medida que aumentavam os tributos, ou pediam empréstimos do setor privado.
Depois de 1971, os governos passaram a emitir suas próprias moedas, que não eram mais convertíveis em coisa alguma de valor e flutuavam e eram comercializadas livremente em mercados de moedas estrangeiras. A maioria das nações passaram desde então a operar o “sistema monetário fiat”, e como resultado os governos nacionais não puderam mais arcar com seus gastos. O nível de liquidez no nistema não é limitado pelo seu estoque de ouro, nem de coisa alguma.
Por que, então, os governos pedem emprestado? Sob o padrão ouro os governos tinham de pedir emprestado para gastar mais do que sua receita. Mas desde 1971 essa necessidade prescreveu. Hoje os governos emitem títulos da dívida para cobrir seus déficits apenas como resultado da pressão dos neoliberais sobre eles, para restringir os gastos.
Os conservadores sabem que o aumento do endividamento público pode ser politicamente manipulado e demonizado, e eles fazem isso para frear o gasto público. Mas não há necessidade operacional de emitir títulos da dívida no sistema monetário fiat. Curiosamente, os conservadores, quando se trata de dívida pública, são esquizoides: emprestar promove bem estar às corporações na forma do risco-zero do fluxo de rendimentos aos ricos, porque lhes permite investir em fundos de ações seguramente, durante períodos de incerteza, e fornece risco zero como termos de comparação para precificar produtos financeiros mais arriscados.
O fato de que os rendimentos proporcionais por títulos tenha permanecido baixo ao longo da última crise econômica (refletindo a forte demanda pela dívida pública) diz a você que o parasita mercado de ações não confia na retória neoliberal. Eles sabem que os governos nacionais (fora da eurozona) não têm risco de insolvência.
Zimbábue! Sim, a música de Bob Marley. Mas também se tornou a única resposta que os conservadores usam para amedrontar-nos, fazendo-nos acreditar que os déficits causam hiperinflação (o mesmo choro usado durante a República de Weimar!). A realidade é esta: se a economia está operando a plenos pulmões – o que significa que não pode produzir mais nenhum produto – então as tentativas do governo de expandir o gasto causarão inflação. Ao apoiar o gasto numa economia sem capacidade de arcar com eles, os déficits induzem mais produção, em vez do aumento de preços, desde que as corporações estejam felizes em atender à demanda crescente.
Tradução: Katarina Peixoto
(*) Artigo publicado originalmente no The Nation e reproduzido na Carta Maior
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL
