Nem independência nem soberania sem direito à moradia: ocupações denunciam déficit habitacional no Brasil

“Aqui acaba a escravidão do aluguel”, anuncia a fachada do antigo Hotel Palace em Aracaju, capital de Sergipe, ocupado no dia 7 de setembro. Em 15 estados do país, sob o lema “Palestina Livre”, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) organizou mais de 2 mil famílias sem teto e realizou 18 novas ocupações para denunciar o grave déficit habitacional do país.

A ação foi realizada no dia 7 de setembro, somando-se às tradicionais marchas do Grito dos Excluídos, em especial porque nesse mesmo dia os falsos patriotas convocaram manifestações pela anistia aos golpistas. 

Ocupação Expedito Xavier Gomes, no Distrito Federal.
(Foto: Donavan Sampaio (@parkuniverso) / Jornal A Verdade)

Então, enquanto a direita golpista fazia barulho em defesa do Bolsonaro e dos militares que atentaram contra a democracia, milhares de famílias ocuparam prédios abandonados para denunciar a falta de moradia. De um lado, o povo trabalhador constrói, com suas próprias mãos, um futuro mais justo, através das ocupações populares que apontam para a verdadeira independência, baseada em justiça social e soberania do povo. Do outro, a elite reacionária se articula pela não punição aos criminosos que tentaram impor uma nova ditadura em nosso país. 

Ocupar por moradia e pela verdadeira soberania 

As ocupações são parte de um movimento nacional em resposta ao grave cenário em que vivem as famílias brasileiras: mais de 8 milhões sem acesso à moradia digna, enquanto milhares de imóveis permanecem vazios, abandonados ou usados apenas para especulação imobiliária. De fato, o déficit habitacional vai muito além da simples falta de casas, pois inclui famílias vivendo em moradias precárias, em áreas de risco e sem infraestrutura básica; pessoas que dividem o mesmo teto por necessidade; e todos que comprometem grande parte da renda mensal com o pagamento de aluguel, muitas vezes mais da metade do salário: em 12 meses, o aluguel aumentou quase o dobro da inflação, com uma alta de 11,02%.

No Brasil, até mesmo as políticas habitacionais servem para beneficiar grandes empreiteiras e os bancos, a exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida, que destinou 85% dos R$ 18 bilhões de orçamento para construtoras como MRV Engenharia, a Tenda, a Direcional Engenharia, a Cury e a Pacaembu. Enquanto isso, milhões de famílias continuam sem casa. 

A especulação imobiliária mantém prédios e terrenos vazios, transformando a moradia em mercadoria, e deixando de lado o direito constitucional à habitação. Um dos prédios, ocupado na região portuária do Rio de Janeiro, por exemplo, estava abandonado desde 2022 e é alvo da especulação no centro da cidade. 

De fato, as ocupações urbanas cumprem um papel fundamental na disputa das cidades: são uma denúncia prática da injustiça na distribuição de terras e imóveis. Ao transformar prédios abandonados e terrenos ociosos em moradia, centenas de famílias expõem a contradição entre o déficit habitacional e a abundância de prédios e terrenos que não cumprem função social. Essas ações mostram que a solução para a falta de moradia virá da organização popular, da pressão sobre o Estado e da conquista de políticas públicas que coloquem a vida acima do lucro.

Repressão violenta deixa dezenas de feridos e presos

A reação dos governos estaduais e municipais a parte dessas ocupações revelou a violência cotidiana contra o povo pobre. Em São Paulo, a polícia reprimiu fortemente as famílias com bombas, balas de borracha e cassetetes durante o despejo; No Rio de Janeiro, a ação conjunta da polícia e da guarda municipal deixou 18 feridos, incluindo mulheres, crianças e idosos. Essa foi ainda mais cruel, pois os policiais jogaram bombas dentro do prédio e uma delas explodiu nas mãos de uma jovem, Lunna Normande, que ficou gravemente ferida. Nem mesmo os deputados Tarcísio Motta e Professor Josemar (PSOL) foram poupados: ao prestar solidariedade com as famílias, foram atacados com spray de pimenta no rosto.

As balas que matam em Gaza matam na periferia

Além das necessárias denúncias sobre o aumento dos aluguéis, achatamento dos salários, falta de moradias dignas e compromisso do Estado brasileiro com as empreiteiras e os bancos, as ocupações deste 7 de setembro também ecoaram o lema “Palestina Livre”. A escolha da palavra de ordem impulsiona a solidariedade internacional com o Povo Palestino, que inspira resistência a todos os povos explorados do mundo. Assim como os palestinos resistem para ter direito à sua terra e à vida, o povo brasileiro pode enfrentar esse sistema que empurra milhões para a exclusão. Levantar essa bandeira é afirmar que independência e soberania só existem quando todos têm garantido o direito de viver com dignidade, em suas casas e em seus territórios.

O Brasil só será verdadeiramente independente e soberano quando o direito à moradia for garantido a todos. A luta das ocupações urbanas prova que a emancipação do povo virá da organização popular e da solidariedade entre os que sofrem a exploração. É hora de fortalecer os movimentos de sem-teto e as mobilizações populares, somente assim construiremos um país em que nenhuma família precise viver sob a escravidão do aluguel.

(*) Isis Mustafa é dirigente do partido Unidade Popular pelo Socialismo.