Fellipe Souza Sena: Para qual tipo de nação caminhamos?

Passados quase 7 meses desde a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, no final de fevereiro, o país vive uma tragédia anunciada, cujo prólogo foi assistido de posição privilegiada enquanto a pandemia se desdobrava primeiro na China e depois na Europa, antes de pousar em terras tupiniquins. Curiosamente, a maior crise sanitária na história recente, que abalou governos, expôs a desigualdade entre os países, desvelou fragilidades estruturais profundas e que já infectou mais de 28 milhões e matou 900 mil pessoas em todo o mundo, parecia chocar mais quando os jornais apresentavam hospitais italianos superlotados do que os brasileiros que, a exemplo do Amazonas e Pernambuco, beiraram o colapso, e que hoje enfrentam desabastecimento de insumos básicos para internação, em um SUS já previamente debilitado, e com taxas da doença que permanecem elevadas.

Conforme a tragédia foi sendo pulverizada no decorrer de um longo período de tempo, o país parece ter se conformado e absorvido a nova rotina de mortes e caos hospitalar como o novo status quo. Nossa reação a esta crise, para além de questões sanitárias e econômicas latentes, tem se demonstrado um palco propício a apresentar as novas marcas de sociabilidade, popular e institucional, que tomam conta de grande parte do cenário nacional.

Se a vantagem de poder observar o impacto do vírus nos demais países antes de que a situação se agravasse na América representou uma oportunidade de preparação para amenizar o impacto da pandemia e salvar vidas, falhamos miseravelmente. Desde o início, o presidente Jair Bolsonaro insistiu categórica e sistematicamente em negar a seriedade da doença e não mediu esforços para frear qualquer reação estruturada. No campo discursivo, seus posicionamentos controversos buscaram desmerecer a classe médica, técnica e acadêmica, além de enfraquecer a percepção da doença, como quando alegou que lamenta pelas mortes, mas que é necessário “tocar a vida”. Seu engodo de ceticismo e negacionismo, que o levou a uma disputa de poder com governos estaduais, e as repetidas cisões internas frente ao Ministério da Saúde, enfraqueceram a resposta à crise. Sua insistência em minorar a situação, somada à defesa dogmática da cloroquina, com estoque para 18 anos produzido pelo Exército (com pagamento muito acima dos preços habituais por insumos) enquanto remédios essenciais faltam em 22 estados, exauriu a pasta. Após a exoneração de dois ministros e o esvaziamento do corpo técnico, Eduardo Pazuello marinou 4 meses até sua efetivação no cargo, o que consagra o comando do Ministério por um completo leigo em assuntos de saúde, que inclusive solicitou orientação ao ministro anterior, Nelson Teich, e que tentou mascarar, sem sucesso, a divulgação dos dados crescentes da doença no país.

Em termos de governabilidade, a gestão da pandemia não poderia ser mais desastrosa e rendeu a Bolsonaro o título de pior governante do mundo na tratativa da crise, além de denúncias no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e um acúmulo de mais de 50 pedidos de impeachment na Câmara. Mas o cenário social não se mostra mais animador. Embora já tenhamos alcançado a marca de 4,4 milhões de infectados e 134 mil mortos, números que nos garantem segundo lugar no ranking mundial em número de vítimas, as estatísticas parecem ter se tornado enfadonhas e indignas de preocupação popular.

Em todo o país, uma tendência de reabertura ganha força, mesmo nos estados que continuam com alta incidência de novos contaminados e mortos. Mesmo durante os momentos de maior rigidez das medidas impostas pelos governadores, o desrespeito ao isolamento social, estimulado tanto pelas falas do presidente e suas participações em manifestações, quanto pela descrença na comunidade científica, fortalecida pela forte onda de fake news que tomou os grupos de WhatsApp pelo país, foi uma constante. De um golpe comunista iminente até a inflação de dados e uma arma biológica desenvolvida pelos chineses para reconfigurar a ordem econômica internacional, inúmeras foram as falácias criadas para romper com qualquer chance da criação de uma ligadura social de solidariedade e cooperação ampla em nome do respeito e preservação da vida. 

Pelo contrário, grupos céticos da população demonstraram seu desprezo máximo pela autoridade e pela saúde pública, com forte resistência ao uso de máscaras, aglomeração em locais públicos de acesso interditado, bares e restaurantes, carreatas alegando a inexistência do vírus, confraternizações, invasão a hospitais e o registro, em muitas localidades, das chamadas “coronafests”: festas com a presença de pessoas que deram positivo para o vírus com o objetivo de competir para ver quem se contamina primeiro. Talvez as praias e bares lotados no último 7 de setembro por todo o país tenham sido o ultimato da anacronia de nossos dias, uma data simbólica à constituição soberana da nação transfigurada em celebração hedonista e falência da solidariedade coletiva.  

Trata-se de atos de uma rebeldia intransigente, travestida de uma falsa e irresponsável ideia de liberdade democrática, salpicada de negacionismo, que pode ter tido inspiração nos movimentos anti-máscaras que ganham força nos EUA. Vale lembrar que a ordem democrática pressupõe, para além dos direitos, uma série de deveres compatíveis com a legislatura, de modo a promover uma vivência social ordenada que controle excessos individuais potencialmente danosos ao coletivo, em outras palavras, o exercício cívico que é diametralmente oposto ao discurso daqueles que acreditam que suas vontades particulares e desventuras com toques de masoquismo encontram-se acima da saúde pública.

Com a reabertura do comércio, shoppings e, em breve, teatros e cinemas, parece não importar mais que estes locais sejam os mais propícios à contaminação, desde que a consumolatria possa voltar a guiar a vida das pessoas. Afinal, embora o vírus não faça distinção entre raça ou classe, as condições socioeconômicas estruturais do país assumem este encargo e o direcionam para aqueles que menos sensibilizam na mídia, vulgo pessoas negras e periféricas, ocupantes de empregos da base social, expostos ao transporte público diário — agora mais abarrotado do que nunca, graças às reduções de frota — e, em muitos momentos, sem condições mínimas de distanciamento ou higienização adequada. Segundo estudo publicado pela PUC-Rio com dados de maio, pessoas negras e pardas sem escolaridade morrem de covid-19 quatro vezes mais do que brancas com nível superior (80,35% contra 19,65%). Considerando a mesma faixa de escolaridade, a letalidade média entre pessoas negras ainda é 37% maior. Desta forma, tem-se formado uma legitimidade tácita das mortes, sob a égide do discurso falacioso de que, com a desaceleração econômica, o número de mortes será muito mais elevado, argumento sem qualquer base científica e que ignora o papel essencial de intervenção do Estado com políticas sociais de ampla envergadura, como outros países fizeram de maneira exemplar mundo afora.

Quanto às instituições e à oposição, caminham desorientadas e catatônicas, quase como se não mais tivessem função a exercer. Em matéria publicada pela Revista Piauí, foi revelado que, durante reunião ministerial do dia 22 de maio, com o ministro-chefe da casa civil, Walter Braga Netto, o ministro-chefe da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro-chefe de segurança institucional, Augusto Heleno, Bolsonaro ordenou intervenção militar direta para deposição dos 11 ministros do STF, cansado das intermediações na condução do país, e obviamente desafeiçoado à tripartição de poderes. Trata-se de algo que não ocorreu nem mesmo durante a ditadura.

Em qualquer nação com a ordem democrática e institucional minimamente operante, diante de tão explícita ameaça ao Estado de Direito ocorreria, senão uma forte crise política e afastamento do presidente para investigação do caso, ao menos profundo debate, articulação da oposição e denúncia midiática. O que vemos, no entanto, é uma velada e incomunicada suspensão dos aparatos burocráticos legais. Os poderes que poderiam intervir apequenam-se e a Procuradoria Geral da República se limita a reduto de guarda do bolsonarismo. A oposição segue fragmentada e mergulhada no sectarismo devido desentendimentos ideológicos supérfluos, enquanto a mídia não considera o acontecimento digno de alarmismo, sendo ele mais um dos quase rotineiros ataques desatinados à ordem democrática. 

No palco das múltiplas crises brasileiras, uma metamorfose social vem há algum tempo tomando forma longe dos holofotes. Diante desta imobilidade, o país fica à mercê do avanço da intolerância, do negacionismo e da utilização da força e ameaças como artifícios de governabilidade, sem que haja adequada repreensão e controle das demais forças. Além disso, conforme a comunidade científica cai em demérito e é ignorada, avançamos rumo a um campo nebuloso no qual a cidadania padece sob a individualidade e passamos a ver o crescimento do número de vítimas com uma naturalidade torpe. 

Todos estes elementos formam uma ignomínia socioinstitucional que se fortalece com a debilidade dos demais poderes e a ausência de uma articulação sociopolítica crítica e humanizada. Resta aguardar para ver se, ao fim, vivenciaremos um desfecho apoteótico de mudança das tendências consolidadas especialmente a partir das eleições de 2018, ou se mergulharemos mais profundamente em um hiato, uma suspensão das instituições, do valor científico e, acima de tudo, da solidariedade por aqueles que perdemos diariamente, enquanto continuamos tomados pela inanição.