Democracia densa: A Venezuela no Latinobarômetro 2013

O Latinobarômetro é um estudo de opinião pública realizado anualmente desde 1995 em dezoito países da América Latina e do Caribe, tornando-se o barômetro mais consultado e citado como termômetro das percepções sociais e políticas na região. Depende de uma organização não governamental sediada no Chile e financiada, entre outros, pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), pelas cooperações sueca e norueguesa e pelo governo dos Estados Unidos. Não é, portanto, uma entidade suspeita de cumplicidade com os governos progressistas latino-americanos.

Efe (04/10/2013)

Venezuela é o país em que mais aumentou o apoio à democracia desde 1995 (16 pontos), localizando-se no primeiro posto da região

Em seu barômetro correspondente a 2013, publicado há poucos dias e disponível abertamente em sua página na internet, faz especial ênfase na valorização da democracia, seus fatores condicionantes e seus elementos associados. Realiza sua medição partindo de uma premissa hegemônica da Ciência Política, peculiarmente ideológica e de caráter liberal, segundo a qual a democracia é fundamentalmente um conjunto de regulamentos e procedimentos para a livre competição eleitoral entre elites políticas. Esta “concepção mínima” da democracia, desvinculada das condições de vida das populações, foi a que permitiu afirmar que eram estáveis os sistemas democráticos latino-americanos sob os quais se gestaram, no final do século XX, as rupturas populares nascidas da exclusão e do empobrecimento dos governados, entre o descrédito dos governantes e as oligarquias que governavam sem terem sido eleitas pela cidadania. A Venezuela foi, é importante destacar, a experiência pioneira que abriu a brecha e se transformou em facilitadora de outras mudanças políticas de caráter popular e democratizador na região.

Economistas importantes começam a falar da “década ganha” da América Latina, de crescimento e distribuição de riqueza. É igualmente necessário falar de uma década ganha também em termos democráticos: de expansão da capacidade real de pessoas comuns de intervir no processo político, de ampliação do decidível por meio da soberania popular e não pelos poderes das elites, de inclusão cidadã e intercultural, de democratização social, expansão dos direitos e construção de bases culturais mais sólidas para a democracia como exercício de autodeterminação daqueles que não possuem titularidade. Trata-se obviamente de um processo regional com enormes assimetrias e diferenças de ritmo e intensidade nos distintos países em que ocorre, e tão repleto de contradições e disputas como costumam ser as transições de época, mas que conseguiu construir um horizonte de expectativas para o qual os governos progressistas e os movimentos sociais estão arrastando inclusive os atores mais conservadores. Uma das características centrais dessa mudança cultural está  em estabelecer uma concepção alternativa de democracia.

Como o próprio Latinobarômetro reconhece, trata-se de um termo polissêmico e submetido a uma disputa intelectual e cultural por seu sentido. No entanto, na América Latina, e especialmente na Venezuela, o termo “democracia” adquire um novo significado, a partir de uma concepção mínima ou formal para se tornar mais robusta e densa. A democracia não deixaria de ser, em termos de Claude Lefort, um “lugar vazio” ocupado temporariamente por diferentes projetos que nunca estão livres para serem questionados ou disputados. Essa dimensão pluralista existe, como atesta o fato de que, apesar dos preconceitos liberais do Norte, os cidadãos venezuelanos consideram, de novo liderando a região, os partidos políticos ou o Congresso – Assembleia Nacional – condições imprescindíveis para a existência de democracia.

Mas junto dessa dimensão emerge outra de caráter mais republicano e relacionada com a tradição nacional-popular latino-americana: a democracia é uma tensão permanente pela irrupção das massas no Estado, pela extensão da igualdade e da capacidade de pessoas comuns decidirem sobre suas vidas. Tem relação, assim, com condições materiais e direitos para a reprodução social e para o acesso à participação, na ausência dos quais os procedimentos podem ser tomados pelas elites tradicionais. Em novembro de 2012, um estudo de GIS XXI (Grupo de Investigação Social Siglo XXI – Grupo de Pesquisa Social Século XXI, em português) revelou que, para 62,3% dos venezuelanos consultados, o “bem-estar social e econômico” era um componente central, inclusive mais importante do que a competição eleitoral e a democracia.

Por esta razão, os autores do Latinobarômetro consideram estranho que a “Venezuela permaneça assim no olho da controvérsia como o país em que há a maior distância entre os que dizem seus cidadãos e o que diz a comunidade internacional (leia-se, em primeiro lugar, as grandes empresas de comunicação e as elites políticas e econômicas com maior influência nessa “comunidade internacional”) de sua democracia” (página 8 do documento de conclusões do Latinobarômetro 2013). 

Façamos aqui um choque entre a concepção liberal de democracia e o sentido dinâmico, construído nos processos políticos em andamento na região, que a carregam de sentido social, como os próprios autores não podem deixar de reconhecer quando afirmam que: “Chávez deu ao povo venezuelano bens políticos de que precisavam” (Ibid.), o que deve ser colocado em relação com o vínculo positivo provado pelos sucessivos latinobarômetros entre aceso à educação e à alimentação com apoio à democracia. Além do que ela representa, os latino-americanos valorizam a democracia pelo que ela gera, por seus resultados. Isto poderia explicar pela primeira vez em duas décadas o fato de sua valorização da democracia ter superado ligeiramente a do Eurobarômetro (39% dos cidadãos “muito ou bastante satisfeitos com seu funcionamento”, diante de 38% de europeus em dissenso) em um continente no qual crescem as mobilizações que exigem uma recuperação da soberania popular e a democracia “real” diante do poder das elites.

Assim, a Venezuela é o país em que mais aumentou o apoio à democracia desde 1995 (16 pontos), localizando-se no primeiro posto da região, seguida pelo Equador, com 93% dos entrevistados afirmando estarem “De acordo” ou “Muito de acordo” com a frase “A democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo” – catorze pontos acima da média latino-americana, com um diferencial frente ao autoritarismo, superado pelo Uruguai. Os dados projetam uma tendência ao crescimento desta posição desde a chegada de Chávez ao governo e do projeto bolivariano em andamento: algo no desenvolvimento do processo revolucionário lhes fez valorizar a democracia como ideal na forma crescente e aumentar seu nível de satisfação com sua realização concreta. Na atualidade, os venezuelanos são os quartos na valorização de sua democracia e os que “menos problemas” identificam nelas, precedidos pelo Uruguai, Equador e Nicarágua.  Significativamente, são os segundos latino-americanos que mais acreditam que, no seu país, a distribuição de recursos é “justa ou muito justa” (43%), atrás apenas dos equatorianos (58%), ambos casos em crescimento lento, porém constante.

Por último, de novo na contramão das visões mais reducionistas de democracia, sua maior valorização se correlaciona positivamente com a maior educação política, ideologização e interesse dos cidadãos pela política. Em outras palavras, as sociedades que pensam, discutem e exercem mais a política são sociedades com esferas políticas democráticas mais vigorosas. Um discurso conservador muito difundido é aquele que acusa os processos de mudança de “polarizar” suas sociedades, destruindo com isso a democracia. A realidade é que a Venezuela, como resultado da hegemonia relativa do chavismo e sua pedagogia política no sentido comum, é o país no qual há maior interesse pela política da região (49%, em posição oposta ao Chile, com 17%), e onde há mais cidadãos que se identificam na categoria “esquerda” (36%, a maior da América Latina) e que, significativamente, na “direita” (32%), a terceira maior.

A ameaça para as democracias não está, portanto, na disputa política, mas em sua ausência, ao desviar decisões coletivas da discussão para entregá-las a poderes privados de origem não democrática e de decisões, assim, provavelmente lesivas para as maiorias, como nas democracias minimalistas da década perdida na América Latina. Esta expansão democrática protagonizada pelos de baixo não é, isoladamente, garantia de nada, mas é a condição de possibilidade de sucessivos avanços.

* Íñigo Errejón é doutor e pesquisador em Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madri e colaborador da Fundação GISXXI (Grupo de Investigação Século XXI)