CSNU deve refletir realidade geopolítica contemporânea

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O pleito dos países emergentes de reformar o CSNU está próximo de ser atingido?
SIM

O grave descompasso entre as instituições de governança internacional e as demandas da realidade contemporânea é cada vez mais evidente.

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No plano econômico-financeiro, o reconhecimento desse desalinho levou à reforma de cotas do Banco Mundial e do FMI e ao fortalecimento do G-20. No plano da paz e segurança, contudo, essa atualização ainda não se concretizou, a despeito dos crescentes riscos de falência do sistema de segurança coletiva.

A questão da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) não é nova: nos anos 60, quatro novos assentos não permanentes foram incorporados à composição do órgão. Mesmo após a primeira reforma, no entanto, o mundo em desenvolvimento permaneceu subrepresentado no CSNU.

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Países em desenvolvimento têm participado cada vez mais das negociações no campo da paz e da segurança

Não há membros permanentes oriundos da África e da América Latina. Essa carência mostra-se ainda mais problemática se considerarmos que a África é a região com o maior número de Estados membros na ONU e que a maior parte da agenda do CSNU diz respeito a situações no continente.

A participação de países em desenvolvimento no encaminhamento de soluções para os principais desafios no campo da paz e da segurança tem sido cada vez mais significativa.

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Para tomar o exemplo brasileiro em tempos recentes, bastaria lembrar o papel de liderança exercido na missão de construção da paz no Haiti e a contribuição para o componente naval da UNIFIL (Líbano) e para a MONUSCO (República Democrática do Congo), na qual o comando de uma forma inovadora de atuação das forças de paz foi confiada a um general brasileiro.

O país tornou-se ainda, em 2013, o décimo maior contribuinte ao orçamento regular das Nações Unidas.

Há consenso sobre a necessidade de atualizar o CSNU, para que passe a refletir a realidade geopolítica contemporânea. As divergências restringem-se à modalidade de reforma a adotar, embora exista ampla maioria favorável à ampliação do número tanto de membros permanentes quanto de não-permanentes. Tais divergências, no entanto, muitas vezes, são manipuladas por alguns países para bloquear avanços no processo.

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Os desdobramentos mais recentes sobre o tema são animadores. No último ano, o debate ganhou novo ímpeto, graças a importante progresso alcançado na busca de convergências entre as posições dos diferentes grupos negociadores. Em especial, o G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão), o L.69 (formado por países em desenvolvimento que defendem a ampliação urgente do Conselho nas duas categorias de membros) e a CARICOM têm empregado intensos esforços com vistas a injetar dinamismo ao processo.

No âmbito das negociações intergovernamentais, o Presidente da Assembleia Geral criou um Grupo Consultivo encarregado de elaborar base para viabilizar o início de negociações efetivas. O Representante Permanente do Brasil junto à ONU, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, integra esse grupo.

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A urgência de reformar o CSNU tem sido ressaltada pela flagrante incapacidade do órgão de lidar com a crise na Síria. As críticas à sua ineficácia, pertinentes ou não, chegaram a ganhar proporções inéditas, com a recente recusa de um Estado Membro em assumir assento não-permanente – situação sem precedentes na história das Nações Unidas.

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Não poderia ser mais oportuna a proximidade do ano de 2015, que marcará 70 anos da criação da ONU e dez anos da Cúpula Mundial de 2005, ocasião em que os líderes mundiais clamaram por uma reforma urgente do CSNU. Trata-se de inequívoca oportunidade para que a comunidade internacional dê o impulso necessário e definitivo ao processo de reforma do órgão.

(*) Marcelo M. Viegas é Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

*Os artigos publicados em Duelos de Opinião não representam o posicionamento de Opera Mundi e são de responsabilidade de seus autores.