Análise: Apesar de eleição, próximo presidente da Comissão Europeia pode não ser um dos concorrentes

Um dos maiores desafios do Tratado de Lisboa, que reformulou em 2007 os dois tratados originais de fundação da União Europeia, era solucionar o problema do déficit democrático existente no bloco europeu. Os cidadãos do velho continente reclamavam que a UE era dirigida por políticos que não haviam sido eleitos pelo povo e, para acabar com este sentimento, os líderes de cada país decidiram colocar uma dose extra de legitimidade democrática nos acordos.

Uma das soluções encontradas foi dar mais peso às eleições ao Parlamento Europeu na hora de decidir o presidente da Comissão Europeia, braço executivo da instituição. Com este objetivo em mente, o Tratado de Lisboa afirma que o presidente da Comissão deve ser eleito “tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu”. Mas, apesar de levar em conta o resultado das eleições, o presidente é indicado pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os Chefes de Estado de cada país, e eleito por maioria simples pelo próprio Parlamento Europeu.

Este processo de escolha não garante que o candidato cujo partido receba mais votos na eleição deste domingo (25/05) seja o próximo presidente por dois motivos. Primeiro porque, por ser um sistema parlamentar, o partido mais votado precisa ter uma maioria de votos para eleger o seu candidato e, de acordo com as pesquisas divulgadas até hoje, nenhum partido consegue chegar perto de uma maioria, o que forçaria uma coalizão improvável entre centro-esquerda e centro-direita ou um acordo bastante instável entre três ou quatro partidos.

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Christine Lagarde, atual diretora-geral do FMI, que pode ser indicada pelo Conselho Europeu para a presidência da Comissão Europeia 

O segundo motivo que pode derivar na escolha de um político fora do grupo atual de candidatos é o poder concentrado nas mãos do Conselho Europeu. Segundo o Tratado de Lisboa, é o Conselho que deve indicar um candidato e, apesar dos poderes limitados do presidente da Comissão, nenhum líder europeu gostaria de ter um presidente que questione constantemente as decisões tomadas pelo grupo, caso bastante provável se o candidato eleito for o alemão Martin Schulz ou o grego Alexis Tsipras. Por isso, as chances de o Conselho apoiar a candidatura de um político que não tenha participado deste processo eleitoral são grandes.

Entre as possíveis indicações do Conselho Europeu, se comentam os nomes do primeiro-ministro finlandês Jyrki Katainen (centro-direita), que já afirmou que está disponível para o cargo, da atual diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), a francesa Christine Lagarde (também de centro-direita) e da primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt (centro-esquerda).

Delito democrático

No único debate que reuniu os cinco principais candidatos ao posto principal da Comissão, realizado em Bruxelas no dia 15 de maio, todos os candidatos foram enfáticos ao alertar para a provável repercussão catastrófica caso a escolha não siga o desejo dos eleitores europeus. Esta possibilidade foi classificada como um “delito democrático” pelo candidato de centro-direita Jean-Claude Juncker. Já o candidato de centro-esquerda e atual presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, declarou que um candidato indicado pelo Conselho seria vetado pelo Parlamento, que precisa aprovar a indicação por maioria simples.

Apesar desta ameaça de veto por parte do Parlamento, não é impossível que um político apontado diretamente pelo Conselho consiga a quantidade de votos necessária entre os deputados europeus. Já que um candidato afiliado a um dos dois maiores grupos parlamentares (centro- esquerda e centro –direta) conseguiria automaticamente os votos de seu partido e, após negociação, uma quantia razoável de outras afiliações. Este processo já foi posto em prática na eleição do atual presidente da Comissão José Durão Barroso, que além dos votos do seu partido, recebeu o apoio dos deputados de oposição de seu país (Portugal) e dos socialistas espanhóis, quebrando assim a unidade dos representantes de centro-esquerda.

Em um momento em que todos os líderes europeus lutam para a continuação do projeto de integração e lutam para conseguir mais atenção da população, ignorar o desejo das urnas e apostar por um nome que não seja o do candidato do partido mais votado seria um suicídio político por parte dos Chefes de Estado. Uma medida deste tipo aumentaria o desinteresse e/ou rechaço que os cidadãos já manifestam em relação à União Europeia e daria armas para os partidos eurófobos que se proliferam em diversos países, principalmente se levarmos em conta que o Reino Unido decidirá dentro de poucos anos se pretende continuar dentro do bloco ou se quer sair, principal bandeira do partido conservador UKIP.