‘Transição energética só será completa se garantir acesso aos mais pobres’, afirma especialista

Com a proximidade da COP30 em Belém, o governo brasileiro, organizações sociais e parte da sociedade civil se mobilizam em direção a debates e ações nas principais pautas que o Brasil defende para o evento internacional: combate às mudanças climáticas e transição energética. Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), apontou a Opera Mundi um aspecto essencial para que o país consolide o uso das energias limpas e renováveis para fazer valer uma “transição justa e inclusiva”. 

“Transição energética não é só trocar o combustível, mas também contemplar com energia limpa quem não tem nenhum acesso”, defendeu o especialista que atua há 18 anos nos mapeamento dos impactos sociais e ambientais em relação à energia. Em sua essência, tal transição é a garantia de que o processo “não deixe ninguém para trás”.

Segundo o especialista, assegurar que todos tenham acesso à energia elétrica provida por fontes limpas “é parte da transição”, que só “faz sentido se melhorar a vida da população como um todo”. 

“É essencial que esse processo não deixe para trás quem tem pouco acesso à energia. Falo de regiões remotas na Amazônia, mas também de gente que mora na cidade, mas tem pouco acesso à energia. Ou seja, está na periferia, tem recursos limitados e precisa fazer escolhas difíceis entre pagar energia, botijão de gás ou ter dinheiro para se alimentar”, afirmou. 

Baitelo considera que realizar a COP30 no Brasil é “um reforço de compromisso” do governo Lula sobre sua prioridade com as mudanças climáticas e a redução do desmatamento. E também reforça a necessidade da participação do público no processo, que é justamente o que destaca André Corrêa do Lago, presidente da conferência, sobre o evento que será em novembro.

“As primeiras edições da COP eram eventos que interessavam somente aos diplomatas para negociar acordos de ações pelo clima e pela camada de ozônio. Com o tempo e agravamento das mudanças climáticas, as pessoas entenderam que esse é o maior problema da humanidade, e que não é somente ambiental, mas tem desdobramentos econômicos, sociais e políticos, e assim passaram a acompanhar a reunião”, disse.

O Brasil levará para a COP a imagem de que é um país que faz bastante coisa a partir das energias eólica, solar, pelos biocombustíveis, e tem potencial para produzir hidrogênio verde, “mas que ao mesmo tempo enfrenta uma contradição, porque não quer se comprometer com a redução da exploração de petróleo, pelo contrário, quer aumentar para atender o mercado internacional”. 

Políticas públicas de transição energética

O também doutor em Planejamento Energético pela Universidade de São Paulo (USP) lembra que “transição justa e inclusiva” é um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) do governo brasileiro, lançado em 2024 e que “visa direcionar os esforços do governo e de outros atores para uma matriz energética mais sustentável”. 

Baitelo interpreta a afirmação do governo como a importância de uma transição que não mantenha “o mesmo modelo capitalista de grandes empresas”, mas sim que consulte “quem realmente está sendo impactado”. Ele citou, por exemplo, a necessidade “de um modelo que deixe claro e transparente o que vai acontecer com os empregos e trabalhadores das indústrias de carvão e gás que vão diminuir ou deixar de existir”. Para o especialista, essa discussão é importante para que o Brasil continue sendo um país “que desenvolve as indústrias, mas que também arca com os impactos sociais e ambientais”.

Transição energética faz sentido se melhorar vida da população como um todo, defende Baitelo
Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul

Diante deste plano, Baitelo mencionou exemplos de políticas públicas para a transição energética feitas pelo governo Lula, como as Medidas Provisórias para a reforma do setor elétrico. Segundo o Congresso Nacional, o projeto sugere a Tarifa Social de Energia Elétrica, que propõe alívio nas tarifas de energia para famílias de baixa renda. 

O especialista do IEMA também cita o Luz para Todos, formulado há mais de 20 anos, mas que foi relançado pelo governo Lula em 2023, e busca fornecer energia às populações rurais e de regiões remotas. De acordo com Baitelo, o fornecimento de energia elétrica na Amazônia funciona ao contrário do resto do Brasil, então com base em fontes fósseis, óleo combustível, diesel e gás. Neste cenário, o programa tenta contemplar essa população não apenas com qualquer tipo de energia, mas com energia solar. 

O cenário energético do Brasil

Segundo Baitelo, a discussão sobre a transição energética no Brasil é possível porque o país “tem como diferencial” sua extensão territorial e os recursos energéticos naturais, como sol, vento e a temperatura propícia para a produção dos biocombustíveis. Por outro lado, ressaltou mais um fator necessário para a transição: alinhamento político e econômico.

“Temos um Congresso que nos últimos dois anos abriu para a pauta da transição energética e aprovou leis importantes, mas é um Congresso fracionado. Essas leis acabam vindo com os tais jabutis, ou seja, com incentivos adicionais para combustíveis fósseis”. 

O Brasil tem um retrato energético diferente em comparação a outros países do G20 porque está à frente da maioria em termos de uso da energia renovável. De acordo com o gerente de projetos do IEMA, a matriz energética que sustenta as indústrias, setor público e residências no país é 90% renovável, entre energia solar e eólica. 

“O que está sendo muito discutido é o hidrogênio verde, o qual o Brasil teria capacidade de prover para ajudar a descarbonização dos outros países, em especial da Europa”, afirmou.