Governo do Equador confirma adesão de referendo sobre petróleo na Amazônia

O governo do Equador esclareceu nesta quinta-feira (24/08) que irá respeitar o resultado do referendo sobre as perfurações petroleiras na região amazônica, rejeitando as declarações do ministro de Energia e Minas do país, Fernando Santos.

Anteriormente, o comandante da pasta colocou em dúvida a paralisação das extrações no Bloco 43, em Yasuní, argumentando que na província de Orellana, onde fica o poço, a consulta popular resultou no “Não” para o fim da exploração.

El Gobierno Nacional reafirma su compromiso de respetar la decisión democrática de los ecuatorianos manifestada en las urnas, este 20 de agosto de 2023, respecto de la extracción petrolera en el Yasuní. pic.twitter.com/EbGExHxEtV

— Comunicación Ecuador ?? (@ComunicacionEc) August 24, 2023

O ministro argumentou que embora o resultado nacional tenha sido pelo “Sim”, só os cidadãos da região poderiam decidir sobre o andamento ou não do processo, segundo a Constituição do país.

Em um comunicado, a presidência do país garantiu que o Executivo acatará a decisão majoritária da população: “O governo nacional reafirma seu compromisso de respeitar a decisão democrática dos equatorianos manifestada nas urnas, deixando o petróleo cru definitivamente no subsolo”.

O texto destaca que a determinação da Corte Constitucional que deu luz verde à realização da consulta popular determinou que, em caso de vitória do “Sim”, seria realizada uma retirada progressiva e ordenada de todas as atividades relacionadas à extração de petróleo em um prazo de até um ano após a notificação dos resultados oficiais.

“O Executivo sempre foi e será respeitoso com a vontade do povo expressada através do voto”, concluiu a nota, que não faz referência às declarações do ministro. 

O “Sim” para encerrar as atividades venceu nacionalmente com 58,97% dos votos, enquanto na província amazônica de Orellana, onde fica o Bloco 43, o “Não” venceu com 57,99%. O referendo foi realizado no ´último domingo (20/08), juntamente com o primeiro turno das eleições presenciais no país. 

(*) Com Ansa