Hoje na História: 1922 - É fundada a União Soviética

Em 30 de dezembro de 1922, é fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), incluindo a Rússia, a Ucrânia, a Bielorússia, repúblicas da Ásia Central e a Transcaucásia (subdividida em 1936 nas repúblicas da Geórgia, Armênia e Azerbaijão). O poder central estabelecido em Moscou passa a comandar todos os órgãos da imensa nação soviética. O governo socialista instaura a “ditadura do proletariado” e se atribui a missão de destruir as antigas classes dominantes, a burguesia e a aristocracia. 

Politicamente, a URSS esteve formada, de 1940 a 1991, por 15 repúblicas constituídas ou autônomas – Armênia, Azerbaijão, Bielorússia, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguízia, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomênia, Ucrânia e Uzbequistão – aparentemente agrupadas numa união federativa. Entretanto, até o final da União Soviética, as repúblicas tinham realmente pouco poder. A Rússia – oficialmente, República Socialista Federal Soviética Russa (RSFSR) – era apenas uma das repúblicas constituintes, apesar de os termos “Rússia”, “URSS” e “União Soviética” serem utilizados nos noticiários indistintamente. 

A União Soviética foi o primeiro Estado erigido com base no socialismo científico marxista e o primeiro Estado proletário da História. Até 1989, o Partido Comunista controlou indiretamente todos os níveis de governo; o Politburo efetivamente governava o país e seu secretário-geral era o líder mais poderoso da nação. A economia soviética, propriedade do Estado, era dirigida centralizadamente pelos membros da máquina estatal que elaborava os planos de desenvolvimento. A agricultura era dividida em três tipos de propriedade: fazendas estatais (sovkhoz), fazendas coletivas (kolkhoz) e pequenos lotes de propriedade privada. 

A URSS foi o Estado que sucedeu ao império czarista russo e ao governo provisório de curta duração chefiado por Aleksandr Kerensky. Durante o período que se seguiu ao triunfo da revolução bolchevique em 1917, o novo regime teve de adotar drásticas medidas para enfrentar a invasão de 13 países e do exército branco da burguesia interna para defender sua revolução. Uma das providências mais duras foi a submissão forçada dos camponeses aos objetivos militares e em favor dos operários urbanos. Milhões de camponeses da região do rio Don, na Ucrânia, morreram de inanição entre 1918 e 1920, quando o exército confiscou os grãos necessários à manutenção dos trabalhadores nas cidades. Esta política que seria levada ao extremo num período posterior, o da coletivização forçada e da implementação dos planos quinquenais. 

A URSS havia começado com a conquista do poder pelo Congresso dos Sovietes, dirigido pelo partido bolchevique. Toda a terra seria nacionalizada e se constituiria o Conselho dos Comissários do Povo (SovNarKom), que atuaria como primeiro governo dos trabalhadores e dos camponeses presidido por Lenin. Os sovietes garantiram o direito à igualdade e à autodeterminação das inúmeras nacionalidades. 

Mas as potências mundiais estrangeiras não viam com bons olhos o triunfo da revolução bolchevique e decidiram sufocá-la no nascedouro. Apesar dos reveses iniciais, os bolcheviques conseguiram repelir os ataques dos invasores e do exército branco no início de 1920, quando o incipiente Exército Vermelho iniciou a contra-ofensiva. A guerra com a Polônia terminou com a assinatura, em 1921, do Tratado de Riga, e a Guerra Civil, após a expulsão das tropas de ocupação japonesas da Sibéria Oriental, no final de 1922. 

A essência da política do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) era, desde o começo, a completa socialização da economia e da sociedade. Entre 1918 e 1921, num período denominado de “comunismo de guerra”, o Estado assumiu o controle de toda a economia. Este processo e a inexperiência dos dirigentes provocaram ineficiência e confusão na economia. Em 1921, houve um retorno parcial à economia de mercado com a adoção da NEP (Nova Política Econômica), que produziu um período de relativa estabilidade e prosperidade.

No plano político, o tratado de paz com a Polônia, as declarações de independência da Finlândia, Estônia, Letônia e Lituânia e a anexação da Bessarábia pela Romênia reduziram significativamente as dimensões do antigo Império Russo, estabelecendo o que os governos dos países da Europa Ocidental chamaram de “cordão sanitário”, separando a Rússia comunista do restante da Europa. Lenin aceitou temporariamente essa quarentena e tratou de reparar os danos causados pela guerra civil. 

Em 1922, a Alemanha reconheceu a União Soviética (Tratado de Rapallo), sendo seguida pela maioria dos Estados ocidentais – com exceção dos Estados Unidos, que só fizeram o mesmo depois de dois anos. A constituição adotada em 1924 baseava-se teoricamente na ditadura do proletariado e era economicamente fundada na propriedade pública da terra e dos meios de produção de acordo com a proclamação revolucionária de outubro de 1917. 

Só em 1928 teve início um período de economia planificada dirigida pelo Comitê de Planificação Estatal (GosPlan, criado em 1921), colocando em prática o primeiro dos planos quinquenais aplicados por Stalin. Os objetivos básicos eram transformar a URSS de um país agrícola em uma potência industrializada, completar a coletivização da agricultura, transformar profundamente a natureza da sociedade e preparar-se militarmente contra agressões externas que se avizinhavam.

(*) Publicado originalmente em 30 de dezembro de 2009.