Sábado, 6 de dezembro de 2025
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Em 29 de março de 1880, o então ministro da Instrução Pública da França Jules Ferry assina dois decretos que determinavam que jesuítas deixassem a educação do país em até três meses. Professores de outras congregações católicas teriam o mesmo prazo para se adequar à lei ou também deixar o ensino.

Cinco mil membros são quase imediatamente expulsos e cidades anticlericais chegam a cortar também os religiosos que atendiam enfermos em hospitais.

Era o começo de uma ativa política de laicização do ensino levada a cabo por Ferry, fervoroso republicano ateu e franco-maçon de uma rica família de livres-pensadores do departamento de Vosges. Jules Ferry (Foto: WikiCommons)

Essa laicização nada tinha a ver com o desenvolvimento da instrução pública. Na França, entre 1686 e 1690, sob o reinado de Luis XIV, 29% dos homens e 14% das mulheres eram considerados alfabetizados.

É sob o reinado de Luis Filipe I que o Estado passa a se preocupar com a educação das crianças. Nessa altura, a metade dos franceses não sabia ainda nem ler nem escrever e o país estava atrasado em relação à Inglaterra e outros países da Europa do norte.

Por força de uma lei de 28 de junho de 1833, o ministro François Guizot inaugura a instrução primária pública. Sob Napoleão III, o ministro Victor Duruy amplia seu alcance. Desenvolve os liceus e encoraja a instrução das meninas contrariando a oposição dos meios conservadores.

No final do Segundo Império e antes da intervenção de Ferry, a França já era um país fortemente alfabetizado. Por volta de 1870, 72% dos novos casais estavam em condições de assinar o registro de casamento – 78% dos homens e 66% das mulheres.

No amanhecer da 3ª República, contudo, o ensino primário e secundário ainda conservava uma forte conotação religiosa devido à lei Falloux de 1850, votada por uma assembleia de maioria conservadora.

Esta lei obrigava todos os educadores a inscrever o catecismo no currículo e a levar os estudantes à missa. Permitia também às ordens religiosas abrir livremente escolas desligadas do setor público, com total autonomia para a escolha de professores. Excessiva, a lei Falloux despertou o anticlericalismo.

Ferry e os dirigentes da 3ª República queriam cidadãos instruídos, mas não só. Desejavam forjar bons republicanos e bons patriotas. Para tanto, propunham excluir a religião do ensino.

Medida de cunho republicano caminhava no sentido da laicização da França; cidades anticlericais chegam a cortar também os religiosos que atendiam enfermos em hospitais

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O novo chefe de governo, Charlers de Freycinet, resolve completar o âmbito dos decretos de Ferry. Em 21 de dezembro de 1880, o deputado Camille Sée, amigo de Ferry, faz aprovar uma lei que abre às meninas o acesso ao ensino secundário público em que o curso de religião seria substituído por cursos de moral.

No ano seguinte, é aprovada a criação da Escola Normal Superior de Sevres com vistas à formação de professores mulheres para os liceus. A Igreja não deteria o monopólio da educação das meninas.

Jules Ferry estabeleceu de resto a gratuidade do ensino primário em 1881, tornando-o laico e obrigatório em 1882.

O ensino primário público, gratuito e obrigatório viria a ser a ponta de lança da 3ª República. Seus defensores exaltavam os hussardos negros da República, modestos e devotados educadores que preparam os escolares a se tornarem bons cidadãos e ferventes patriotas.

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