Hoje na História: 1795 – Paz da Basileia é assinada entre Prússia e a França revolucionária

Assinado em 5 de abril de 1795, o Tratado de Paz da Basileia é assinado entre França e Prússia. O acordo foi o primeiro dos três assinados que, posteriormente, seriam conhecidos como a Paz de Basileia e envolviam os acontecimentos da França revolucionária e coalizaão de países europeus que se uniu contra Paris.

Pelo primeiro dos tratados, a Prússia cedeu os territórios renanos situados a oeste do rio Reno, as atuais Alsácia e Lorena. O segundo tratado, assinado em 22 de julho, significou o fim de um conflito conhecido como Guerra de Roussillon ou Guerra da Convenção que opunha os dois países desde 1793. Esta guerra, que no início se mostrou favorável aos espanhóis, sofreu posteriormente uma severa guinada para os exércitos espanhóis, levando à invasão dos territórios ibéricos da Catalunha, do País Basco e de Navarra.

Tendo em vista a evolução desfavorável do conflito,  o governo espanhol havia firmado um tratado prévio em junho de 1795. Neste acordo preliminar, Madri propunha o reconhecimento da República francesa como compensação da manutenção dos limites territoriais espanhois, visto que a França queria anexar a Guipuscoa, ocupada por suas tropas.

Além disso, a Espanha pretendia também o restabelecimento do culto católico na França, bem como o estabelecimento de uma aliança contra a Inglaterra, pois a Espanha estava ressentida até então, como aliada, face a certos desencontros surpreendentes no Mar do Caribe.

A versão definitiva do tratado foi assinada em 22 de julho de 1795. No documento , estabeleceu-se que a França restituiria os territórios ocupados na Espanha. A Espanha, em compensação à recuperação dos territórios próximos dos Pirineus, cederia à França revolucionária a parte oriental de São Domingos (atualmente República Dominicana) posto que os franceses já controlavam a parte ocidental da ilha (o atual Haiti), desde a assinatura do Tratado de Rijswijk em 1697, além de normalizarem as relações comerciais entre os dois países.

As autoridades espanholas foram obrigadas a evacuar o território dominicano. A França passou oficialmente a colonizar a ilha de São Domingos por inteiro. As cláusulas secretas do tratado dispunham que a Espanha não perseguiria os afrancesados dos territórios devolvidos e libertaria a filha do rei Luis XVI.

Mais tarde, em 1796, seria assinado um novo tratado, que seria chamado de Tratado de Santo Ildefonso, em que seria formalizada uma aliança contra a Inglaterra. Para a libertação dos 40 guipuzcoanos presos acrescentou-se um artigo que estipulava: “Por cinco anos consecutivos, desde a ratificação do presente tratado, a república francesa poderá extrair da Espanha éguas e cavalos-pais da Andaluzia e ovelhas e carneiros de gado da raça merino, em número de 50 cavalos-pais, 150 éguas, 1000 ovelhas e 100 carneiros por ano”.

Somente a Inglaterra, a Áustria e Portugal permeneceram então em guerra contra a França.

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