Zelensky enfrenta críticas dentro e fora da Ucrânia após reformar órgãos anticorrupção

O líder ucraniano Volodymyr Zelensky decretou nesta terça-feira (22/07) uma lei que reformou o Escritório Nacional Anticorrupção (NABU, por sua sigla em inglês) e a Promotoria Especializada Anticorrupção (SAP, por sua sigla em inglês), tornando-os diretamente subordinados ao escritório do procurador-geral da Ucrânia, cargo que é nomeado pelo próprio mandatário.

Segundo a nova legislação, o procurador-geral terá o direito de supervisionar e interferir nas investigações realizadas pelo NABU, o mais importante dos dois órgãos que sofreram intervenção – que contava, inclusive, com apoio do governo dos Estados Unidos.

Além disso, como a Ucrânia está sob lei marcial desde fevereiro de 2022 devido à guerra contra a Rússia, o decreto estabelece que enquanto essa condição for mantida o governo terá o direito de nomear procuradores sem concurso, ou até mesmo demitir procuradores.

A decisão causou polêmica e provocou protestos nas cidades de Lviv, Odessa e Dnipropetrovsk. A maior manifestação, porém, aconteceu na capital Kiev, reunindo mais de 10 mil pessoas. Segundo o diário estadunidense The Wall Street Journal, “foi uma das maiores manifestações contra Zelensky desde o início da guerra contra a Rússia”.

Reação Internacional

A decisão de Zelensky também resultou em críticas fora da Ucrânia, incluindo alguns países aliados do Ocidente.

O Grupo de Apoio do G7, que reúne os embaixadores de Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido em Kiev, publicou um comunicado manifestando suas “sérias preocupações” com o decreto do presidente ucraniano, e pediu uma reunião para poder discutir o assunto.

Decreto de Zelensky permite nomeação de procuradores sem concurso e até demissão de procuradores
NABU / Facebook

“Todos nós compartilhamos o compromisso de apoiar a transparência, a independência das instituições e a boa governança, e valorizamos nossas parcerias na Ucrânia para combater a corrupção juntos”, diz a declaração.

Por sua parte, a União Europeia declarou através do porta-voz Guillaume Mercier que as instituições que passaram a sofrer intervenção governamental “são cruciais para a agenda de reformas da Ucrânia e devem operar de forma independente para combater a corrupção e manter a confiança pública”.

Suposta infiltração russa

O governo ucraniano alega que a decisão foi tomada após um relatório apresentado pelo Serviço de Segurança da Ucrânia dizer que um dos diretores regionais do NABU, Ruslan Magamedrasulov, estaria vazando informações para a Rússia.

“Informações sobre os contatos de Magamedrasulov com serviços especiais russos e a transmissão de informações secretas a eles, em particular sobre o planejamento de medidas investigativas, também estão sendo investigados”, alega Kiev.

O Serviço de Segurança ucraniano alega ter descoberto a atividade de um “agente infiltrado” do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, órgão que substituiu a antiga KGB) dentro do NABU, que se comunicava não apenas com Magamedrasulov, mas não revelou a identidade desse agente.

De acordo com a declaração, o indivíduo forneceu informações confidenciais a um ex-agente de segurança do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovych, além de supostamente coletar dados pessoais de membros das forças de segurança ucranianas e outros.