UE aprova vistos de proteção para refugiados da Ucrânia

A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira (03/03) a concessão do status de proteção temporária para os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia – cujo número já supera um milhão – e a criação de um centro humanitário na Romênia.

Os ministros do Interior da UE concordaram em ativar um mecanismo de proteção temporária criado há duas décadas, durante o conflito nos Bálcãs, mas jamais utilizado. A comissária de Assuntos Europeus, Ylva Johansson, disse se tratar de uma “decisão histórica”.

O texto redigido pela Comissão Europeia afirma que refugiados da Ucrânia e seus familiares receberão um visto de residência que lhes dá acesso a educação e à possibilidade de trabalhar durante um ano. Esse período pode ser renovado a cada seis meses, com um tempo máximo de dois anos.

Atualmente, os ucranianos somente podem permanecer no território da UE por até três meses, sem direito a trabalhar.

O ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, afirmou que a “União Europeia concederá proteção temporária a todos aqueles que fogem da guerra na Ucrânia”. A escolha das palavras utilizadas pelo ministro é significativa.

Apesar de a maioria das pessoas que deixam o país ser de nacionalidade ucraniana, há também muitos estudantes de países como Índia, Nigéria e de outras nacionalidades, que também buscam refúgio.

Centro humanitário na Romênia

“O significado desse momento para a Europa não deve ser subestimado”, afirmou em nota a ONG Oxfam. Segundo a entidade, o mecanismo de proteção “oferece uma corda de salvamento para as pessoas que fogem dos perigos na Ucrânia”. A ONG alerta que todos os Estados-membros também devem fazer a sua parte.

A proteção temporária, aprovada pela maioria dos países do bloco, deve entrar em vigor dentro de poucos dias, uma vez que a legislação esteja finalizada.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que a UE prepara um centro humanitário na Romênia, um dos quatro países que fazem fronteira com a Ucrânia. “Proteger as pessoas que fogem das bombas de [Vladimir] Putin não é apenas um ato de compaixão. É nosso dever moral, como europeus”, disse.