TPI rejeita recurso de Israel e mantém mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou na noite de sexta-feira (17/10) a mais recente tentativa de Israel de recorrer de mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Ambos são acusados pelo cometimento de crimes contra a humanidade e de guerra, incluindo o uso sistemático da fome como arma e ataques contra civis, ao longo do genocídio na Faixa de Gaza.

Em novembro passado, o TPI concluiu que os dois políticos tinham “responsabilidade criminal” no enclave, em uma investigação liderada pelo promotor Karim Khan. Na ocasião, Netanyahu qualificou a decisão como “antissemita” e Joe Biden, então presidente dos Estados Unidos, a principal nação aliada do regime sionista, a considerou “escandalosa”.  

Em maio deste ano, o governo de Israel solicitou ao TPI que rejeitasse os mandados de detenção, assim como a investigação sobre os crimes cometidos na Palestina. Contudo, em 16 de julho, a Primeira Câmara de Pré-Julgamento do tribunal rejeitou o apelo israelense, reafirmando a jurisdição do órgão para apurar os eventos ocorridos nos territórios palestinos ocupados, e destacando a “falta de fundamentação legal e suficiente” de Tel Aviv para anular tais mandados.

Uma semana depois, o governo de Netanyahu pediu autorização para recorrer da decisão, mas os juízes novamente rejeitaram explicando que “a questão, tal como formulada por Israel, não é suscetível de recurso”.

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é alvo de mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza
RS/Fotos Públicas

Desde o início dos procedimentos, Israel negou a legitimidade do TPI, alegando que este não reconhece sua jurisdição e chamando os mandados de prisão de “aberração legal”. O atual governo dos EUA, liderado pelo presidente Donald Trump, denunciou também as ações do órgão como um “ataque injustificado a um aliado importante”.

Em declarações anteriores, o republicano ameaçou impor “consequências graves” ao tribunal e a qualquer Estado que cooperasse na execução das ordens. Houve também discussões sobre sanções econômicas e restrições de visto contra juízes e promotores da organização internacional.

Os crimes mencionados pelo TPI incluem ataques diretos contra civis e alvos não militares; uso do bloqueio e da fome como método de guerra, restringindo o acesso à água, alimentos e medicamentos; deslocamento forçado da população civil; destruição deliberada de infraestrutura civil essencial.

(*) Com Telesur