Em nota, PT classifica investigação de Breno Altman pela PF e Ministério Público como "inaceitável perseguição"

O Partido dos Trabalhadores classificou de “injusta e inaceitável” a investigação do jornalista Breno Altman, fundador de Opera Mundi, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Segundo nota divulgada pela Executiva Nacional do partido neste sábado (30/12), a abertura de inquérito por conta de suas manifestações no X (antigo Twitter), “a situação se torna ainda mais grave” por ter sido demandada pela “Confederação Israelita do Brasil (Conib), que age em nome do governo de Israel em nosso país”.

O inquérito da Polícia Federal decorre de uma requisição do procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal, em resposta a uma provocação da CONIB (Confederação Israelita do Brasil). Segundo a petição de Fabreti à Polícia Federal, postagens do jornalista na rede X (antigo Twitter) “indicariam a ocorrência de crimes, supostamente, previstos no art. 20 caput, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89” (“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, bem como arts. 286 (incitação ao crime) e 287 (apologia a ato criminoso) do Código Penal.

Após o pedido do Ministério Público Federal, a Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF, a pedido do delegado Érico Marques de Mello, solicitou dados cadastrais de Altman à plataforma X (antigo Twitter), com o objetivo de instruir inquérito policial.

Antes mesmo da nota da Executiva Nacional, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, já se pronunciara em defesa da liberdade de expressão do fundador de Opera Mundi. “Muito grave a perseguição ao jornalista Breno Altman“, afirmou ela: “a intolerância não é de Altman, mas da entidade que nega aos judeus o direito de não aceitar a doutrina sionista”.

Na avaliação do partido político, a ação da Conib tem como motivação o “firme e correto posicionamento” do jornalista “contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel”.

Também neste sábado, entidades como a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o CAAD (Coletivo de Advogados e Advogadas pela Democracia) se solidarizaram com Breno Altman. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Perrogativas, considera que o inquérito é uma “clara violação da liberdade de expressão”. 

Leia o texto completo da nota da Executiva Nacional do PT:

A investigação do jornalista Breno Altman pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal configura um caso de injusta e inaceitável perseguição de caráter político.

A ação contra o jornalista tem como única motivação o seu firme e correto posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel.

A situação se torna ainda mais grave quando a perseguição é demandada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que age em nome do governo de Israel em nosso país.

Diante disso, o Partido dos Trabalhadores expressa sua absoluta contrariedade com a ação de instituições do Estado contra um cidadão brasileiro por emitir sua opinião.

A intolerância não é de Altman, mas da entidade que nega aos judeus o direito de não aceitar a doutrina sionista, responsável pelo massacre do povo palestino.

Brasília, 30 de dezembro de 2023.

Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido dos Trabalhadores (PT)