ONU pede que EUA retirem sanções contra Francesca Albanese

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quinta-feira (10/07) a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos contra a relatora especial para os territórios palestinos ocupado, Francesca Albanese.

Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, que a imposição de medidas retaliatórias a relatores de direitos humanos é “inaceitável”, além de ser um “precedente perigoso” que poderia minar o sistema internacional de direitos humanos.

A decisão do governo do presidente Donald Trump contra a relatora independente sobre as sanções também provocaram uma reação do alto comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, que pediu a reversão imediata.

Segundo ele, ao redigir o relatório intitulado “Da economia de ocupação a economia de genocídio”, no qual lista 48 empresas – inclusive dos Estados Unidos- acusadas de financiar a “remoção dos palestinos dos territórios ocupados”, Albanese realizou um trabalho sob mandato do Conselho de Direitos Humanos.

Turk ainda repreendeu que “diante de divergências”, os Estados-membros da ONU “devem buscar formas construtivas, jamais medidas punitivas”.

O chefe de Direitos Humanos da ONU também pediu o fim dos ataques e ameaças contra os titulares de mandatos nomeados pelo Conselho, bem como contra instituições importantes como o TPI.

Anteriormente, Albanese havia classificado sanções como ” técnicas de intimidação ao estilo da máfia”
Esquerda.net/Wikicommons

Medidas “para enfraquecer” trabalho

Albanese reagiu oficialmente às medidas norte-americanas pela primeira vez também nesta quinta-feira (10/07). Em declaração à imprensa, durante uma visita a Ljubljana, capital da Eslovênia, a jurista destacou que tais medidas são “calculadas para enfraquecer” sua missão como relatora da ONU para os territórios palestinos ocupados.

Também garantiu que apesar da coerção continuará executando seu trabalho. “Será desafiador, mas estou dando tudo de mim”, declarou.

Anteriormente, contatada pela Al Jazeera, a autoridade da ONU havia comentado sobre as sanções: “Sem comentários sobre técnicas de intimidação ao estilo da máfia. Ocupada em lembrar os Estados-membros de suas obrigações de impedir e punir o genocídio. E aqueles que lucram com isso”.

Os Estados Unidos anunciaram as sanções contra Albanese na última quarta-feira (09/07). Segundo o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, a jurista tem realizado “esforços ilegítimos e vergonhosos para pressionar” o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia “a agir contra funcionários, empresas e executivos dos EUA e de Israel”.

Rubio também acusou Albanese de praticar “atividades tendenciosas e maliciosas” e de “disseminar o antissemitismo e apoiar o terrorismo”. De acordo com o secretário, a relatora enviou “cartas ameaçadoras” a empresas norte-americanas e sugeriu que essas companhias e seus executivos sejam processados pelo TPI.

“Não toleraremos essas campanhas de guerra política e econômica que ameaçam nossos interesses nacionais e nossa soberania”, disse Rubio.

Rubio afirmou que a jurista está sendo sancionada em conformidade com a “Ordem Executiva 14203“, assinada pelo presidente Trump, que impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional. Segundo do secretário, está sendo designada contra Albanese medidas de acordo com tópicos da Seção 1, que preveem o bloqueio de bens que já estejam nos Estados Unidos ou que ingressem no país a partir de agora, mesmo que na posse ou controle de terceiros.

(*) Com Ansa e ONU News