Israel discute pena de morte para condenados por terrorismo

O Comitê Ministerial de Segurança Nacional do Knesset aprovou nesta segunda-feira (03/11) os encaminhamentos para a discussão de um projeto de lei que institui a pena de morte para condenados por terrorismo no país. A informação é do jornal israelense Haaretz.

Aprovada em 28 de setembro, em votação posteriormente anulada, a discussão da proposta foi retomada hoje e a primeira votação em plenário deve ocorrer nas próximas semanas. A medida conta com apoio do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, e do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Segundo o projeto, uma pessoa considerada terrorista, condenada por homicídio motivado por racismo ou hostilidade contra um determinado grupo, visando prejudicar o Estado de Israel, será condenada à pena de morte sem discricionariedade judicial.

Se aprovada em todas as fases no Parlamento israelense, a lei eliminará qualquer possibilidade de decisões alternativas por parte dos juízes. “Não haverá margem para discricionariedade sob esta lei, pena de morte deve ser obrigatória, e isso reflete uma mudança na doutrina de segurança de Israel”, afirmou Ben-Gvir.

“Não quero que haja nenhum incentivo para que eles sequestrem. Uma vez que um terrorista que cometeu um assassinato saiba que está sujeito à pena de morte, não haverá hesitações nem dúvidas […] Todo terrorista que pretende matar deve saber que só existe uma punição possível: a morte”, disse.

Knesset, parlamento israelense
Beny Shlevich / Wikimedia Commons

Escalada de violência

Segundo o Haaretz, organizações de direitos humanos, juristas e alguns setores militares alertam que a medida pode provocar escalada de violência e prejudicar as negociações em curso. Os defensores, no entanto, alegam que ela é necessária para redefinir a política de segurança pós-guerra.

Em setembro, a proposta foi aprovada por uma Comissão, mas votação foi posteriormente anulada por ter ocorrido durante o recesso parlamentar e sem consulta prévia às autoridades de segurança competentes.

Apresentado originalmente pela deputada Limor Son Har-Melech (Otzma Yehudit), o projeto recebeu adesão de Oded Forer (Yisrael Beiteinu). Também votaram a favor os deputados Zvi Sukkot (Sionismo Religioso) e Tali Gottlieb (Likud). O único voto contrário registrado na votação posteriormente cancelada foi o do rabino e advogado Gilad Kariv, do partido Democratas.