Grupo de Haia se reúne em Bogotá contra ocupação israelense e genocídio em Gaza

O governo da Colômbia sedia em Bogotá, a partir desta terça-feira (15/07), uma cúpula internacional que reúne governos e movimentos populares para coordenar medidas concretas contra a ocupação israelense dos territórios palestinos e o genocídio em curso na Faixa de Gaza.

A conferência é uma iniciativa do Grupo de Haia e pretende traçar um plano político, econômico e jurídico para implementar a decisão da Assembleia Geral da ONU que obriga seus Estados-membros a agirem em apoio ao fim da ocupação em Gaza e à interrupção do genocídio.

A reunião conta com apoio de 30 países que enviarão delegações para as plenárias. Após dois dias de discussão, eles irão redigir uma resolução conjunta com medidas legais, diplomáticas e econômicas para responsabilizar Israel pela ocupação e pelos ataques em Gaza que levaram à morte de mais de 58 mil pessoas, segundo fontes oficiais.

O encontro de emergência se justifica: o prazo para cumprimento da opinião consultiva emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2024, expira em setembro deste ano. Na ocasião, a CIJ declarou que “as preocupações de segurança de Israel não se sobrepõem ao princípio da proibição da aquisição de território pela força” e pediu que a ocupação fosse encerrada “o mais rapidamente possível”.

O Tribunal também ressalta que os países da ONU têm a obrigação de “não prestar auxílio ou assistência para manter a situação criada pela presença ilegal de Israel nos territórios ocupados”.

Entre as medidas previstas está o apoio aos mandatos de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu. Elas também incluem o impedimento de fornecimento de armas para Israel e a implementação da resolução das Nações Unidas contra a ocupação de Israel no território palestino.

Grupo de Haia foi estabelecido em 31 de janeiro de 2025 pela Bolívia, Colômbia, Cuba, Honduras, Malásia, Namíbia, Senegal e África do Sul, em resposta às graves violações do direito internacional cometidas por Israel no território palestino
Reprodução/ Grupo de Haia

China, Indonésia, Irlanda, Eslovênia, Noruega, Espanha, Portugal, Líbano, Omã, Iraque, Catar, Argélia, Chile, Botsuana e Brasil estão entre os países que apoiam as medidas. O Brasil, inclusive, anunciou nesta segunda-feira (14/07) a sua adesão à ação movida pela África do Sul na ONU acusando Israel pelo genocídio em Gaza.

O Grupo de Haia foi estabelecido em 31 de janeiro de 2025 pela Bolívia, Colômbia, Cuba, Honduras, Malásia, Namíbia, Senegal e África do Sul em resposta às graves violações do direito internacional no Território Palestino Ocupado. Suas ações se inspiram na luta internacional contra o apartheid sul-africano.

Encontro decisivo

O presidente colombiano e anfitrião da conferência, Gustavo Petro, afirmou que o encontro é decisivo. “Podemos nos manter firmes na defesa dos princípios legais que buscam evitar guerras e conflitos, ou assistir impotentes ao colapso do sistema internacional sob o peso da política de poder sem freios”, afirmou em artigo publicado no The Guardian.

Varsha Gandikota-Nellutla, secretária executiva do Grupo de Haia, reforçou que “não há falta de clareza legal” após os pareceres da CIJ e que os países agora devem decidir como cumprir suas obrigações.

Entre os participantes do evento está Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados e alvo de sanções dos Estados Unidos na última semana. “Por tempo demais, o direito internacional foi tratado como opcional – aplicado seletivamente aos considerados fracos e ignorado por aqueles que agem como poderosos. Essa era precisa acabar”, afirmou ao The Guardian.

Para ela, o encontro em Bogotá marca um ponto de virada. “O mundo lembrará o que fizemos neste momento – se recuamos por medo ou se defendemos a dignidade humana. Basta. Chegou a hora de agir em busca de justiça e paz – com direitos e liberdades para todos, e não privilégios para alguns à custa da aniquilação de outros”, disse ao veículo britânico.

Movimentos

Simultaneamente ao encontro, a capital colombiana recebe a Semana de Solidariedade com a Palestina, organizada por movimentos populares liderados pelo Comitê Nacional do movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

Em entrevista ao Brasil de Fato, Saleh Hijazi, coordenador de políticas do Comitê Nacional do BDS, afirmou que “este é um grande passo em direção à implementação das decisões da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional”. Ele também disse que “cumprir essas resoluções é uma responsabilidade legal inescapável para os Estados”.

Segundo a reportagem do veículo brasileiro, as demandas do BDS incluem sanções que proíbam a entrada de instrumentos militares e de dupla utilização, inclusive energia, além do veto a toda forma de cooperação militar com Israel. O grupo também defende a suspensão de relações esportivas e culturais, a interrupção de acordos de livre comércio e a expulsão de Israel da ONU.

Nesta terça, eles farão uma manifestação no Museu Nacional da Colômbia e na quarta-feira (16/07), acompanharão a reunião ministerial. O encerramento das atividades está previsto para sábado (19), com a Grande Assembleia do BDS, informa Brasil de Fato.

Com The Guardian, RFI e Brasil de Fato.