Ex-embaixadores da UE condenam silêncio da Europa sobre Gaza: 'cumplicidade'

Em carta aberta, 58 ex-embaixadores da União Europeia (UE) condenaram o silêncio do bloco frente as atrocidades em Gaza e pediram sanções contra Israel e o encerramento das exportações de armas para o país.

Os signatários afirmam que Israel vem promovendo, diariamente, “crimes de atrocidade contra o povo palestino em Gaza e na Cisjordânia ocupada, e perpetrando “uma campanha sistemática de brutalização, desumanização e deslocamento”.

Eles apontam que a UE e quase todos os seus Estados-Membros “não conseguiram responder significativamente a esses eventos horríveis”, o que ameaça sua reputação internacional.

Citando uma série de evidências, o texto critica o bloqueio de ajuda humanitária de agências da ONU e ONGs internacionais. “Substituir a UNRWA e outros provedores internacionais de ajuda a Gaza por uma operação de ajuda politizada e militarizada, comandada por mercenários, é uma violação dos princípios humanitários da ONU”.

Eles também denunciam que as medidas humanitárias concretas supostamente acordadas no âmbito do acordo firmado entre Israel e a Alta Representante da UE, Kaja Kallas, não foram divulgadas e que o acordo não foi confirmado pelas autoridades israelenses.

“Pelo contrário, desde o anúncio da Sra. Kallas, centenas de homens, crianças e mulheres foram mortos por soldados israelenses enquanto buscavam desesperadamente comida e água para suas famílias”, diz o texto.

Limpeza étnica

Os ex-ministros da UE também apontam que os ministros israelenses da Defesa, Finanças e Segurança de Israel têm defendido abertamente “a remoção permanente de palestinos de Gaza, e uma ‘administração de migração’ sênior foi criada para facilitar isso. São medidas calculadas em direção à limpeza étnica”, sintetizam.

58 ex-chanceleres da UE pedem, entre outras medidas, o fim das exportações de armas para Israel e o reconhecimento do Estado palestino
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A carta também menciona os ataques de colonos israelenses na Cisjordânia, com apoio do Exército, como parte de uma agenda de anexação e limpeza étnica. O texto lembra que Tribunal Internacional de Justiça identificou “um risco plausível de genocídio em Gaza” e pede ações concretas da UE para interromper as violações.

“O silêncio e a neutralidade diante do genocídio constituem cumplicidade” e reforçam que a UE precisa agir de forma imediata “em nome do direito internacional, da humanidade e da justiça para o povo palestino”, diz o texto.

Nove medidas

Os ex-chanceleres apelam a todos os líderes e governos da UE que tomem todas as medidas necessárias e viáveis, ao abrigo do direito internacional, e propõem nove ações práticas. São elas:

1. Retomar imediatamente as entregas de ajuda internacional em grande escala e inundar a Faixa de Gaza com suprimentos humanitários, em total respeito aos princípios fundamentais do direito internacional humanitário.

2. Suspender com efeito imediato todas as exportações de armas e armas de dupla utilização para Israel.

3. Proibir o comércio com os assentamentos ilegais de Israel em territórios palestinos ocupados e proibir as relações comerciais e de investimento da UE e dos estados-membros com qualquer entidade ou empresa que faça negócios ou se beneficie dos assentamentos ilegais de Israel.

4. Suspender todos os acordos comerciais preferenciais para Israel sob o Acordo de Associação.

5. Cancelar a participação de Israel no Horizonte Europa e em todos os programas de pesquisa, acadêmicos e tecnológicos de dupla utilização da UE.

6. Impor sanções específicas a ministros israelenses, autoridades governamentais, comandantes militares e colonos violentos responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, facilitação de genocídio e execução de terrorismo sancionado pelo Estado.

7. Apoiar mecanismos judiciais internacionais e nacionais – incluindo o Tribunal Penal Internacional e tribunais nacionais sob jurisdição universal – para levar os perpetradores à justiça.

8. Fornecer apoio político, jurídico e financeiro às vítimas civis palestinas, aos defensores dos direitos humanos e às organizações humanitárias que operam em condições impossíveis.

9. Reconhecer a condição de Estado palestino para criar o pré-requisito necessário para uma solução de dois Estados.

Confira os signatários e a íntegra do documento.