Espanha ratifica embargo total de armas a Israel e amplia medidas contra genocídio

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou nesta terça-feira (23/09) um decreto-lei que ratifica o embargo total de armas a Israel e revoga os contratos existentes com o mesmo. A aprovação ocorreu em meio à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que conta com a presença do presidente espanhol Pedro Sánchez, conhecido por sua posição crítica às ações do regime sionista.

O ministro da Economia, Carlos Cuerpo, detalhou que o decreto é composto por quatro medidas essenciais contra o genocídio na Faixa de Gaza. “É mais um exemplo do compromisso político do governo e da liderança internacional da Espanha”, ressaltou.

Além do embargo total de armas, que inclui a proibição de importação e exportação de todo o material de defesa e tecnologia de dupla utilização, os outros três pontos sustentam a suspensão da venda de combustíveis de aeronaves devido ao possível uso militar, a proibição da importação de bens produzidos em assentamentos israelenses ilegais, assim como da importação de publicidade de mercadorias e serviços dessas localidades.

“A Espanha já tinha proibições parciais, como Eslovênia, Bélgica e Holanda. Mas com essa medida, somos o primeiro país a proibir a exportação de armas, o trânsito de combustível e as importações, abrindo caminho para a União Europeia”, disse em comunicado um membro da coalizão de esquerda Sumar.

Espanha ratifica embargo total de armas a Israel devido ao genocídio em curso na Faixa de Gaza
Wikimedia Commons/César Astudillo

O governo espanhol já vinha adotando o embargo de armas a Israel desde 2023. A novidade é que, agora, a medida apresenta maior cobertura legal. Os outros tópicos essenciais foram aprovados posteriormente, na reunião do Conselho de Ministros em 9 de setembro, mas o decreto ficou temporariamente congelado devido à complexidade técnica necessária para sua aprovação, que envolve trâmites ministeriais.

A porta-voz do governo espanhol e ministra da Educação, Pilar Alegria, reiterou a posição do país sobre o reconhecimento da Palestina, retomando as observações de Sánchez em uma reunião que antecedeu a assembleia da ONU.

“Como o primeiro-ministro destacou na ONU, reconhecer o Estado da Palestina é urgente. A Espanha fez isso em maio, e agora vemos muitos países como França, Portugal, Canadá, Reino Unido e Austrália seguindo o exemplo. A Espanha desempenhou um papel fundamental desde o início no apoio à coexistência por meio de uma solução de dois Estados”, disse.