Espanha torna-se segundo país europeu a apoiar ação da África do Sul contra guerra de Israel em Gaza
Governo espanhol afirmou ser ‘urgente que todos os países apoiem o Tribunal’ para o fim da ofensiva israelense; país une-se à Irlanda, Turquia, Egito, Colômbia, México e Chile
O governo da Espanha anunciou nesta quinta-feira (06/06) que o país vai se juntar à demanda apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por violação da Convenção contra o Genocídio devido à sua ofensiva militar em Gaza.
O anúncio foi feito pelo ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, José Manuel Albares, que justificou a ação por “para evitar mais mortes de civis e pela paz”.
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“Observamos com enorme preocupação a extensão regional. Para que a paz retorne a Gaza e ao Oriente Médio, é urgente que todos os países apoiem o Tribunal, como hoje faz a Espanha, para que suas medidas cautelares sejam respeitadas”, declarou.
Albares ainda afirmou que a união espanhola ao processo é “por compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com o Direito Internacional”.
España va a intervenir en el procedimiento del Tribunal Internacional de Justicia ante la situación en Gaza.
Lo hacemos por compromiso con @ONU_es y con el Derecho Internacional. Para apoyar la labor del Tribunal. Para evitar más muertes de civiles. Por la paz. pic.twitter.com/WQRI1tDyrk
— José Manuel Albares (@jmalbares) June 6, 2024
“Decidimos tomar esta medida após os acontecimentos dos últimos dias em que vemos que as medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça são completamente ignoradas e estão muito longe de serem cumpridas”, explicou Albares, referindo-se ao fato de que Israel não interrompeu sua ofensiva contra Rafah, como havia sido exigido pela Corte.
Philippe Lazzarini/Twitter
Albares ainda afirmou que a união espanhola ao processo é “por compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com o Direito Internacional”
Segundo o ministro, este é um passo que está sendo avaliado há muitas semanas pelo governo espanhol diante das adesões de outras nações à denúncia. Assim, o país é a segunda nação europeia a juntar-se ao processo contra Israel. Os demais são: África do Sul, Irlanda, Turquia, Egito, Colômbia, México e Chile.
Entenda o caso
O Tribunal Internacional de Justiça em Haia (ICJ), o mais alto tribunal da ONU, emitiu em 26 de janeiro de 2024 uma decisão provisória solicitada pela África do Sul acusando Israel de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza, levando em consideração as mais de 36 mil mortes de civis, sua maioria mulheres e crianças. Ao fazer isso, o tribunal decidiu investigar sob sua jurisdição as graves acusações, considerando que as alegações feitas pela África do Sul são verossímeis e relevantes.
O julgamento pode levar anos para ser concluído, mas só chegar a esse estágio é evento histórico. Nunca antes um país situado no centro do poder “ocidental” foi investigado por genocídio em tribunal internacional.
Embora o Estado de Israel tenha sido apontado durante décadas por suas violações sistemáticas e contínuas dos direitos humanos e do direito internacional, além de ter um longo histórico de descumprimento das resoluções da ONU, esta será a primeira vez em que terá que responder legalmente por suas ações.
(*) Com Brasil247 e Brasil de Fato
