Corte de Haia exige que Israel interrompa imediatamente operações em Rafah
Tribunal disse ‘não estar convencido’ de que Israel está tomando medidas para proteger civis e pede que país permita investigação internacional
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta sexta-feira (24/05) uma sentença na qual exige que o Estado de Israel interrompa imediatamente as operações do seu exército na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. A ofensiva militar nessa localidade teve início no começo de maio.
A medida tomada foi uma resposta à solicitação feita há uma semana pela delegação da África do Sul, em meio ao processo iniciado em janeiro passado, no qual o país africano acusa Tel Aviv de promover um genocídio contra os palestinos residentes em Gaza.
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Em documento lido pelo presidente do Tribunal, Nawaf Salam, afirmou que “Israel deve suspender imediatamente a sua ofensiva militar em Rafah ou qualquer outra ação que imponha condições de vida capazes de provocar a destruição física total ou parcial da população residente na localidade”.
A decisão da CIJ também exige que Israel “tome medidas eficazes para garantir o acesso de uma comissão internacional de investigação na Faixa de Gaza, e que não imponha obstáculos à missão, que deverá apurar as denúncias sobre um possível genocídio”. O documento acrescentou que a comissão internacional deverá ser instaurada pela Organização das Nações Unidas (ONU), entidade à qual a própria CIJ faz parte.
Corte Internacional de Justiça
Juízes da CIJ afirmam que Israel deve permtir investigação em Gaza sobre denúncia de genocídio no território
Em outro trecho da decisão, a CIJ pede que Israel apresente um relatório dentro de 30 dias, com seus argumentos a respeito das ações realizadas em Rafah durante o mês de maio.
O tribunal também disse considerar, com base nos informes apresentados por entidades ligadas à ONU, que a situação humanitária em Rafah se “deteriorou ainda mais” desde a última decisão do tribunal, em março passado, e que o cenário atual é “desastroso”.
“O Tribunal não está convencido de que os esforços de evacuação que Israel afirma ter tomado para reforçar a segurança dos civis na Faixa de Gaza sejam suficientes para aliviar o imenso risco à qual a população palestina está exposta, devido à ofensiva militar em Rafah”, ressalta a CIJ.
