Colonos israelenses vandalizam mais de 4 mil oliveiras e atacam colheita palestina

Tradicionalmente uma época festiva do ano, a colheita das oliveiras na Palestina e na Cisjordânia ocupada é considerado um período importante, tanto para a cultura quanto para o comércio local. No entanto, ela foi mais uma vez ofuscada por uma onda de ataques de colonos israelenses contra agricultores palestinos que tentavam cultivar suas terras.

Desde o início desta temporada, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) documentou 126 ataques de colonos em 70 cidades e aldeias, interrompendo as atividades de colheita, ferindo aproximadamente 112 palestinos e vandalizando mais de 4.000 árvores e mudas.

O uso de táticas militares para causar danos ambientais é proibido pelo direito internacional humanitário. De acordo com essa proteção, “durante conflitos armados, deve-se tomar o devido cuidado para proteger o meio ambiente natural de danos generalizados, de longo prazo e graves. Essa proteção inclui a proibição do uso de métodos ou meios de guerra que tenham a intenção ou a expectativa de causar tais danos ao meio ambiente natural, uma vez que esses danos podem colocar em risco a saúde ou a sobrevivência da população”.

Nos anos que antecederam o início da guerra de Israel contra Gaza, em outubro de 2023, quase metade de todas as terras cultivadas na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza estavam plantadas com cerca de 10 milhões de oliveiras. Além de seu valor econômico, as oliveiras são consideradas patrimônio: podem viver séculos, muitas têm mais de 1.000 anos, enquanto algumas são consideradas mais antigas que 3.000 anos.

Desde os Acordos de Oslo, Israel controla 60% da Cisjordânia e exige que os palestinos apresentem uma “permissão emitida pelas autoridades israelenses” para entrar na área. Os agricultores são obrigados a solicitar para acessar seus próprios olivais, entretanto, o sistema é frequentemente arbitrário. Apesar de apresentarem documentos de propriedade e passarem por verificações de “segurança”, a permissão geralmente é emitida apenas para a pessoa cujo nome consta na escritura, sem que outros membros da família tenham permissão para acessar a terra.

Além disso, as permissões geralmente têm curta duração, exigindo uma nova solicitação a cada vencimento, assim como não há garantia de que serão renovadas. De acordo com dados da ONU, quase metade dos pedidos de permissão são rejeitados.

Moradores inspecionam oliveiras danificadas por colonos na vila de Al-Maniyeh, perto de Belém
WAFA

A ocupação ilegal ocorre desde 1967, por conta disso, a ocupação constitui um “ataque contínuo” e, de acordo com as disposições da Quarta Convenção de Genebra de 1949, impõe certas obrigações à força ocupante. Por exemplo, proporcionar um ambiente de segurança que permita à população local satisfazer suas necessidades diárias e tem a obrigação de protegê-la contra atos de saque e destruição de suas propriedades.

Além disso, os danos infligidos ao meio ambiente e às oliveiras por Israel são considerados crimes de guerra, nos termos do Artigo 8º do Estatuto de Roma. Resoluções do Conselho de Segurança da ONU também enfatizam que o regime sionista não deve prejudicar o meio ambiente e tem a obrigação de impedir provocações dos colonos. Nesse sentido, os crimes ambientais de Israel também devem ser adicionados aos processos contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Cultura da colheita

A colheita da azeitona, conhecida como “mawsim al-zaytoun”, começa em outubro, com os preparativos tendo início em setembro. As famílias preparam suas ferramentas enquanto as primeiras chuvas de setembro, talat al-matar, amolecem o solo, lavam as árvores e, como dizem muitos provérbios palestinos, trazem “barakeh” (bênçãos) para a colheita e para o ano que se inicia. Mais de 100 mil famílias dependem da colheita para sua renda. O evento se estende até novembro e reúne toda a comunidade.

As oliveiras prosperam em climas mediterrâneos e, uma vez estabelecidas, são altamente resistentes e tolerantes à seca.

De acordo com dados das Nações Unidas (ONU), cerca de 48% das terras agrícolas na Cisjordânia e em Gaza são cobertas por oliveiras. As azeitonas contribuem com aproximadamente 14% da economia palestina. 93% da colheita de azeitonas é utilizada na produção de azeite, enquanto o restante é usado em sabão, azeitonas de mesa e conservas.