Bélgica anuncia que reconhecerá Estado palestino e sanções contra Israel

A Bélgica anunciou que irá reconhecer oficialmente o Estado palestino durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, que começa na próxima terça-feira (09/09) em Nova York. O comunicado foi feito pelo ministro das Relações Exteriores do país, Maxime Prévot, que também anunciou 12 sanções ‘duras’ contra Israel.

Ele afirmou que a decisão ela foi tomada “à luz da tragédia humanitária que se desenrola na Palestina, particularmente em Gaza, e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação do direito internacional“.

Em longa nota na plataforma X, o chanceler citou, entre as 12 sanções, a proibição da importação de produtos dos assentamentos, a revisão da política de compras públicas com empresas israelenses, a restrição da assistência consular a belgas que vivem em assentamentos ilegais, possíveis processos judiciais, proibições de sobrevoo e trânsito e inclusão na lista de “persona non grata” de dois ministros israelenses extremistas, colonos violentos e líderes do Hamas.

Prévot frisou que a medida não é dirigida contra a população israelense, mas contra as ações de seu governo. “Não se trata de sancionar o povo israelita, mas de garantir que o seu governo respeite o direito internacional e humanitário e de tomar medidas para tentar mudar a situação no terreno”.

Ele também condicionou a formalização do reconhecimento do Estado da Palestina à libertação de todos os reféns israelenses pelo Hamas e ao afastamento do grupo da administração palestina.

Prévot anuncia que Bélgica reconhecerá o Estado palestino na Assembleia da ONU
Konrad Laskowski / MFA

Direito internacional

O chanceler belga também afirmou que dois ministros israelenses de extrema direita e vários colonos acusados de violência serão alvo de restrições diplomáticas. Embora não tenha citado nomes, aponta The Guardian, as medidas devem atingir Itamar Ben-Gvir, ministro da Segurança Nacional, e Bezalel Smotrich, ministro das Finanças, ambos já sancionados por outros países europeus.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Palestina comemorou o anúncio da Bélgica, afirmando que ele está “alinhado com o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas, protetora da solução de dois Estados e favorável à paz”.

O texto pede que outros governos sigam o exemplo e “intensifiquem os esforços práticos para deter os crimes de genocídio, deslocamento, fome e anexação, e para abrir um caminho político real para resolver o conflito e acabar com a ocupação israelense da terra do Estado da Palestina.”

Atualmente, cerca de 145 dos 193 países membros da ONU já reconheceram ou planejam reconhecer o Estado Palestino, entre eles França, Reino Unido, Canadá e Austrália.