África do Sul: denúncia contra Israel na Corte de Haia prossegue apesar de cessar-fogo

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou nesta terça-feira (14/10) que o país vai prosseguir com a denúncia que tramita atualmente na Corte Internacional de Justiça (CIJ), na qual acusa o governo de Israel de promover um genocídio contra a população palestina residente na Faixa de Gaza.

Em discurso proferido no Parlamento sul-africano, na Cidade do Cabo, Ramaphosa disse que “o acordo de trégua assinado por ambas as partes (Israel e Hamas) é muito bem vindo e uma novidade que nós valorizamos, mas que não terá qualquer influência em um caso que já está tramitando há quase dois anos e que tem a ver com crimes que não foram apagados”.

A denúncia da África do Sul foi aceita pela CIJ em janeiro de 2024 e afirma que a ofensiva iniciada por Tel Aviv em outubro de 2023 tem violado sistematicamente os parâmetros da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, documento do qual o país é signatário.

Em outubro de 2024, a África do Sul entregou sua tese acusatória em outubro de 2024, em um documento contendo mais de 500 páginas de provas sobre os crimes e violações aos direitos humanos cometidos pelas tropas israelenses contra a população palestina.

Após o recebimento da tese sul-africana, a CIJ deu prazo até o dia 12 de janeiro de 2026 para que Israel apresente suas alegações sobre o caso. Segundo o canal Al Jazeera, as audiências sobre o caso estão previstas para acontecer somente em 2027.

Em seu discurso na Cidade do Cabo, Ramaphosa lembrou que “Israel precisa apresentar à CIJ até janeiro do ano que vem as suas alegações a respeito da denúncia que nós fizemos, é o próximo passo desse processo”.

Presidente Cyril Ramaphosa durante discurso no Parlamento sul-africano
Governo da África do Sul

Vale recordar que o genocídio na Faixa de Gaza já matou mais de 67 mil civis palestinos – entre vítimas diretas dos bombardeios e ataques terrestres, embora outras metodologias indiquem que as mortes indiretas poderiam superar as 300 mil, incluindo as causadas pela fome e pela escassez de medicamentos e produtos básicos para tratar os feridos.

Também deve-se destacar que a CIJ é um órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e que a causa que tramita nessa instância é diferente da que se desenvolve no âmbito do Tribunal Penal Internacional (TPI), embora ambas as instituições tenham sede na cidade holandesa de Haia.

O processo no TPI é o que emitiu, em novembro de 2024, dois mandados de prisão, um contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e outro contra o então ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.

Aliados à denúncia

Desde janeiro de 2024, outros 31 países já aderiram à causa contra Israel na CIJ como partes denunciantes. Entre eles está o Brasil, que passou a formar parte do grupo de acusadores em julho deste ano.

Os demais países aderentes são Argélia, Bangladesh, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Comores, Cuba, Djibuti, Egito, Eslovênia, Espanha, Iraque, Irlanda, Jordânia, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, México, Namíbia, Nicarágua, Paquistão Saara Ocidental, São Vicente e Granadinas, Síria, Turquia, Venezuela e Zimbábue, além da própria Palestina, através da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Todos esses países passaram a conformar o que se denomina como Grupo de Haia, o qual também está integrado por representantes de entidades como a União Africana, a Liga Árabe, a Organização de Cooperação Islâmica e o Movimento de Países Não Alinhados.

Com informações de Al Jazeera.