Desmonte de Trump na educação ameaça estudantes com deficiência e de baixa renda

O governo Donald Trump está destruindo o Departamento de Educação dos Estados Unidos com demissões em massa na última semana, denunciou o jornal norte-americano The New York Times.

Segundo o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca, 466 funcionários do órgão governamental que supervisiona todas as escolas públicas e privadas do país — responsáveis por 54 milhões de alunos — foram demitidos desde a última sexta-feira (10/10).

A agência contava com 4.100 funcionários no início de 2025, mas perdeu cerca de metade da força de trabalho devido às demissões em massa.

O desmonte “coloca em dúvida duas promessas de décadas do Congresso” dos EUA: “garantir que alunos com deficiência recebam educação gratuita e apropriada e proteger todos os alunos da discriminação nas escolas”.

Além das demissões, cortes da Casa Branca no departamento afetam cerca de um quinto dos funcionários restantes, incluindo funcionários que trabalham com educação especial, financiamento para estudantes de baixa renda e aplicação dos direitos civis, destaca o NYT.

Entre os departamentos mais afetados está o Escritório de Programas de Educação Especial, que supervisiona bilhões de dólares e políticas para sustentar a educação de cerca de 10% das crianças em idade escolar nos EUA. Com o desmonte, o setor passará a contar com menos de seis funcionários, uma redução de 95% em relação ao início de 2025.

Já o Escritório de Direitos Civis, que se preocupa em lutar contra a discrminação, em especial de estudantes negros e com deficiência, começou o ano com 12 unidades regionais e foi reduzido a seis em março. Mas agora pode ficar com apenas um ou duas unidades quando novas demissões entrarem em vigor, nos próximos 60 dias, de acordo com dados compilados pelo sindicato de trabalhadores da educação no país.

O escritório está na mira do governo Trump e pressionado para impedir que escolas reconheçam identidades transgênero ou direcionem recursos extras para estudantes negros.

Desmonte ocorre diante da ameaça feita pelo próprio presidente Trump de eliminar Departamento de Educação
ajay_suresh/Flickr

No Escritório de Educação Elementar e Secundária, responsável pelos financiamentos para estados e distritos escolares, beneficiando especialmente estudantes de baixa renda, uma equipe de supervisão foi demitida.

Os cortes não refletem a falta de necessidade dos escritórios. De acordo com o NYT, mais de 22.600 denúncias de discriminação em escolas foram registradas no departamento no último ano.

Josie Eskow Skinner, ex-advogada do Departamento de Educação, demitida no início deste ano, afirmou que “é impossível” que a agência desempenhe suas funções com a quantidade de funcionários que lhe resta.

Na prática, muitos demitidos tinham a função de tirar dúvidas de escolas e distritos escolares sobre quais apoios uma criança com autismo tem direito em sala de aula ou como contabilizar o número de crianças em situação de rua, por exemplo.

Quais as justificativas do governo Trump?

Tudo isso ocorre diante da ameaça feita pelo próprio presidente Trump de eliminar a agência de educação, contudo a Casa Branca se recusa a discutir as mudanças ou fazer novos comentários sobre os cortes.

Por outro lado, a administração republicana afirma que as mais de quatro mil demissões em agências federais são uma “punição aos democratas pela paralisação do governo”. O governo refere-se ao “shutdown”, ou seja, a paralisação parcial de suas operações devido a um impasse entre o Partido Democrata e o Partido Republicano em aprovar o orçamento fiscal no Senado.

Para além das demissões, os funcionários públicos norte-americanos ainda foram submetidos à situação de receberem e-mails comunicando seu desligamento durante a paralisação, período no qual não poderiam verificar seus canais de trabalho. Contudo, o governo Trump comunicou que eles poderiam verificar as mensagens para checar caso tivessem sido demitidos.

A Casa Branca fala em “devolver aos estados a educação”, de modo que cada estado norte-americano tome suas próprias decisões no ramo. Contudo, Katy Neas, ex-secretária assistente adjunta do Escritório de Educação Especial e Serviços de Reabilitação no governo do ex-presidente Joe Biden (2021-2025) disse que a Lei de Educação para Indivíduos com Deficiência foi criada pelo Congresso em 1975 existe justamente porque os estados “não estavam educando alunos com deficiência de forma eficaz”.