Mianmar: tribunal da ONU analisa acusação de genocídio de minoria rohingya

As primeiras audições públicas na Corte Internacional de Justiça, em Haia, sobre medidas contra Mianmar devido à possível violação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio serão encerradas nesta sexta-feira (13/12).

O caso foi levado ao principal órgão judicial da ONU pela Gâmbia, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, e refere-se ao ano de 2017, quando uma onda de violência forçou mais de 700 mil pessoas de minoria rohingya a abandonar o país.

A acusação apresentada, com o apoio dos 57 membros da Organização de Cooperação Islâmica, alega que “no contexto de perseguição e discriminação de longa data, as forças armadas de Mianmar começaram ‘operações de limpeza' contra os rohingya [minoria muçulmana] a partir de outubro de 2016”.

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A acusação afirma que “atos genocidas” ocorreram com o objetivo de “destruir os rohingya como um grupo, total ou parcialmente” e ainda descreve assassinatos em massa, estupros e a “destruição sistemática” de aldeias, “geralmente com moradores trancados dentro de casas em chamas”.

A conselheira de Estado do país, Aung San Suu Kyi, que participou das audições, se defendeu e disse que “se crimes de guerra foram cometidos, serão processados dentro do sistema de justiça militar.”

Suu Kyi ainda pediu que o tribunal avaliasse a situação “de forma desapaixonada e com precisão”. Ela disse que o caso sendo apresentado é “incompleto e enganoso”.

A representante disse ainda que “não se pode descartar que o Tatmadaw [como são conhecidas as Forças Armadas de Mianmar] tenha usado força desproporcional”. Segundo ela, “a intenção genocida pode não ser a única hipótese”.

Suu Kyi, que recebeu o Nobel da Paz em 1991, respondeu descrevendo décadas de tensões no estado de Rakhine entre a comunidade rohingya, de maioria muçulmana, e seus vizinhos budistas.

Segundo a ONU, em 25 de agosto de 2017, as forças armadas do país realizaram uma grande ação de repressão contra essas comunidades rohingya, em resposta a ataques a delegacias de polícia e postos de segurança.

Como resultado, mais de 700 mil pessoas fugiram da violência para Bangladesh, país vizinho. Investigadores independentes nomeados pela ONU descreveram ações de “extrema brutalidade”.

O alto comissário da ONU para os direitos humanos à época, Zeid Al Hussein, afirmou que os vários relatos de abusos seguiam “a definição textual de uma limpeza étnica”.

De acordo com o relatório da Missão de Pesquisa da ONU sobre Mianmar, os militares do país foram responsáveis pelo “assassinato generalizado e sistemático de mulheres e meninas, selecionando de forma sistemática mulheres e meninas em idade reprodutiva para estupro”.

A pesquisa destaca ainda outros ataques a meninas e mulheres, descrevendo ações contra grávidas e bebês e mutilação de órgãos reprodutivos. Segundos os investigadores, o objetivo era deixar as mulheres “incapazes de ter relações sexuais com seus maridos ou de engravidar”.

*Com ONU News