Alemanha, França e Reino Unido querem renovar sanções contra Irã; ‘ação ilegal’, diz Teerã

A França, a Alemanha e o Reino Unido acionaram nesta quinta-feira (28/08) um mecanismo previsto no acordo nuclear de 2015 para reimpor sanções ao Irã. As informações são da agência de notícias Al Jazeera.

Os três países europeus, conhecidos como E3, vinham alertando Teerã há semanas que sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) poderiam ser restabelecidas até outubro, quando expira o pacto firmado entre o Irã e as principais potências globais.

A decisão abre uma janela de 30 dias antes da reimposição das medidas punitivas; ela foi anunciada após um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã advertir nesta semana que a renovação das sanções teria consequências.

O E3 acusa Teerã de violar cláusulas do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), o acordo que levou o Irã a limitar seu programa nuclear em troca da suspensão de sanções internacionais sobre sua economia.

Um dos componentes do pacto, o mecanismo de “snapback”, permite a reimposição rápida das sanções caso o Irã seja considerado em descumprimento.

“Desde 2019 e até hoje, o Irã cessou de forma crescente e deliberada o cumprimento de seus compromissos no JCPOA”, escreveram os chanceleres francês, alemão e britânico em carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU.

“Isso inclui o acúmulo de um estoque de urânio altamente enriquecido que não possui justificativa civil crível e é sem precedentes para um Estado sem um programa de armas nucleares”, afirmaram, acrescentando que permanecem comprometidos em buscar uma solução diplomática.

Keir Starmer, Emmanuel Macron e Friedrich Merz, líderes dos países do E3, em encontro no início do ano, na Ucrânia
Number 10/Flickr

A posição do Irã

O chanceler iraniano Abbas Araghchi rejeitou a decisão como “injustificada, ilegal e sem qualquer base jurídica”. Ele afirmou que o Irã “responderá de forma apropriada […] para proteger e garantir seus direitos e interesses nacionais”, mas disse esperar que os europeus “corrijam devidamente esse movimento errado nos próximos dias”.

Se implementada, a decisão significará o retorno das sanções da ONU em vigor antes de 2015, incluindo embargo a armas convencionais, restrições ao desenvolvimento de mísseis balísticos e congelamento de ativos.

Na última quarta-feira (27/08), o porta-voz da chancelaria iraniana, Esmaeil Baghaei, declarou que o Irã disse aos países europeus, durante uma reunião em Genebra, que eles não têm direito de acionar o mecanismo.

O vice-chanceler para assuntos jurídicos e internacionais, Kazem Gharibabadi, também escreveu em suas redes sociais após o encontro que Teerã continuava comprometido com a via diplomática. “É hora de o E3 e o [Conselho de Segurança da ONU] fazerem a escolha certa e darem tempo e espaço à diplomacia”, disse.

As negociações foram retomadas em julho entre autoridades iranianas e europeias, mas não chegaram a um acordo.

Na carta enviada nesta quinta ao Conselho de Segurança, os chanceleres do E3 disseram que ofereceram estender a suspensão das sanções caso o Irã aceitasse passos específicos.

Mas alegaram, ainda, que Teerã “não voltou a cumprir suas obrigações junto à Agência Internacional de Energia Atômica, nem ingressou em negociações visando alcançar uma solução diplomática aceitável”.