Luta contra pandemia está sendo criminalizada, diz secretário de Saúde do Pará em carta de demissão

Atualizada às 14h15

O ex-secretário de Saúde do Pará e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, ao anunciar sua renúncia de ambos os cargos na última quarta-feira (01/07), disse que a luta contra a pandemia do novo coronavírus está sendo criminalizada.

As declarações foram feitas em nota oficial divulgada pelo Conass e fazem referência às investigações conduzidas pela Polícia Federal das quais Beltrame é alvo. O ex-secretário é acusado de supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para tratar de casos graves de infecções pelo novo coronavírus.

No dia 23 de junho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados a Beltrame. Além disso, o ex-presidente do Conass teve seu sigilo bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça do Pará depois que o MP do estado moveu uma ação contra o ex-secretário por improbidade administrativa.

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“Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito. Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados. A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada”, destaca Beltrame.

O ex-funcionário do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ainda afirma que seguirá “lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei”.

‘Ficamos sós’

Em sua nota de renúncia, Beltrame fez duras críticas ao Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, afirmando que apelou à pasta “para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos” para combater a covid-19, mas disse que as promessas não foram cumpridas.

“Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues aos estados e municípios. Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós”, disse.

Segundo Beltrame, “secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde”.

“O Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, afirma.

Leia a nota de Alberto Beltrame na íntegra: 

Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do Conass.

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do Conass, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.

Alberto Beltrame