ONU cobra segurança na COP30; Brasil lança plano de saúde climática

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, encaminhou nesta quinta-feira (13/11) uma carta ao governo Lula pedindo reforços para a segurança da COP30, que acontece desde o dia 10 em Belém, no Pará. A iniciativa ocorre após um grupo de cerca de 60 manifestantes tentar invadir a zona azul, local onde ficam as delegações internacionais.

Segundo a Folha de S. Paulo, o documento menciona preocupações relacionadas a alagamentos, altas temperaturas e outras falhas de estrutura da conferência, como portões de “má qualidade”. O texto foi enviado ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, e ao presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago.

Na carta, a ONU afirma que os manifestantes conseguiram avançar “desimpedidos para dentro da blue zone, sob a observação das autoridades brasileiras que falharam em agir ou seguir o plano de segurança combinado”. “Isso representa uma séria brecha na estrutura de segurança estabelecida e levanta preocupações significantes sobre a cooperação do país anfitrião com suas obrigações de segurança”, diz o documento.

Enquanto as questões administrativas são resolvidas, dentro da zona azul, as discussões continuam neste quarto dia de COP. O destaque desta quarta (13/11) foi o anúncio de um plano global para ações de mitigação das mudanças climáticas na área da saúde. Em reunião com ministros e entidades filantrópicas e financeiras, Alexandre Padilha, chefe da pasta da Saúde, conseguiu emplacar o Plano de Ação em Saúde de Belém, que visa garantir ações de mitigação das mudanças climáticas no setor.

“A crise climática é, antes de mais nada, uma crise de saúde pública. Todas as evidências mostram os impactos das mudanças climáticas na vida das populações”, disse. Padilha contou que o plano vem sendo discutido desde maio deste ano e passou por uma consulta pública na Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), com apoio de mais de 80 países e instituições de todos os continentes.

A adesão se justifica. De acordo com o ministro, mais de 150 mil mortes em 2024 estiveram diretamente relacionadas a problemas respiratórios provocados pelo crescimento de incêndios e queimadas em variados biomas do mundo. Além disso, 545 mil mortes estão relacionadas ao calor extremo e às tragédias ambientais decorrentes.

Ele também citou o caso das epidemias, como a dengue, que teve 80% dos óbitos em São Paulo — uma região ausente da doença no final da década de 1990, quando a temperatura média da madrugada impedia a proliferação do mosquito.

Reconstrução

Acordado nesta quarta-feira (12/11), o plano já entrará em ação na reconstrução das unidades destruídas na última semana em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, onde cinco unidades de saúde foram destruídas por um ciclone. “Quando você tem tragédias climáticas como esta, a saúde é a face mais dolorida do impacto”, apontou Padilha.

“O Brasil e o grupo de Bacu assumem a responsabilidade de acompanhar a implementação do plano. Usaremos todos os fóruns internacionais para engajar e aumentar a mobilização”, garantiu o ministro ao destacar que o plano pode ser adaptado à realidade de cada país.

Dia da Saúde na COP30: ministro anuncia plano de mitigação de crises climáticas
Tatiana Carlotti/OM

O plano prevê ações para aumentar a capacidade de monitoramento de dados e da vigilância, criando alertas aos serviços de saúde; a criação de um centro de operações integradas com dados sanitários compartilhados; um novo padrão construtivo das unidades de saúde e ações de inovação tecnológica.

Os países da região amazônica contarão com 4,6 bilhões de reais, e mais 1,4 bilhão foram transferidos para a reconstrução das unidades de saúde no Rio Grande do Sul, informou o ministro.

BID

Na sequência, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, comemorou a iniciativa e destacou que, em 2024, 74 grandes desastres climáticos custaram US$ 10 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) em danos, afetando milhões de pessoas. “Por essa razão, o BID vem colocando a resiliência na linha de frente”, disse.

Goldfajn destacou alguns pilares que orientaram as negociações, como a montagem do financiamento e o objetivo de triplicar os recursos voltados à resiliência climática; e a busca por alinhamento e transparência para atrair a iniciativa privada, construindo uma métrica comum a todos os países.

Ele também falou sobre o papel da inovação para “escalar o que está sendo feito, emitindo títulos de resiliência pela primeira vez”. Pela proposta, os países poderão contar, por exemplo, com compensação de dívidas para o clima, trocando parte dessas dívidas por recursos destinados às ações de resiliência climática.

Com essa cobertura, um país sob desastre ambiental poderá obter financiamento imediato para combater as consequências das tragédias climáticas. Goldfanj também mencionou o aporte de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) para a infraestrutura das cidades amazônicas, mencionando programas de reflorestamento e o lançamento de uma plataforma digital com dados que prevejam onde as catástrofes podem ocorrer.

Para Alan Dangour, diretor de clima e saúde do Wellcome Trust, “é preciso repensar a saúde e adotar um novo paradigma” frente às mudanças climáticas. Ele destacou a importância do plano do governo e defendeu um alinhamento com a filantropia, mencionando o suporte de uma coligação de empresas em torno da mitigação climática.

“Esta iniciativa chama-se Coligação de Fundos Privados e de Saúde, que inclui 35 organizações de financiamento de todo o mundo, mas só está sendo possível graças a um grupo fundamental de organizações”, explicou. Entre as entidades apoiadoras estão a Fundação Rockefeller, a Fundação Bloomberg e a Children’s Investment Fund Foundation, entre outras.

Implementação

O plano do governo já incidirá sobre a cidade de Belém com ações de saneamento, afirmou a CEO da COP30, Ana Toni. “Aqui é uma COP de implementação e negociações”, disse durante a coletiva de imprensa nesta tarde.

Toni também frisou o papel da filantropia e de novos instrumentos econômicos para alavancar as garantias de resiliência. “Enquanto as negociações continuam, a implementação já está ocorrendo, com toda a velocidade”, garantiu.