Justiça climática domina agenda da COP30 em meio a desastres ambientais

Os resultados das catástrofes climáticas invadiram a COP30. Os eventos mais recentes, como o tornado no Paraná e o furacão Melissa no Caribe, expuseram a urgência das cobranças pela implementação das pautas acordadas em conferências anteriores, já que, nos discursos das autoridades nacionais e internacionais em Belém, a implementação deu a tônica e vem guiando mais de 200 mesas de trabalho até o final do evento.

Empossado presidente da COP, André Correa do Lago terá a missão de dar efetividade a uma agenda postergada edição após edição. Na tarde da abertura, na segunda-feira (11/11), ele fez uma defesa forte do multilateralismo: “Nós precisamos que todos trabalhem juntos, porque não podemos ter só uns países fazendo as coisas e outros não”.

Correa do Lago frisou que a maioria dos países em desenvolvimento “não tem nenhuma responsabilidade sobre as emissões” e, na verdade, são os mais vulneráveis às mudanças climáticas e os que têm menos recursos.

Em sua fala, ele expressou a urgência em tornar a COP algo efetivo. “Esta é uma COP que tem que apresentar soluções. Uma COP de implementação. Espero que seja lembrada como uma COP de adaptação (…) que vai ouvir e acreditar na ciência. E, neste sentido, presidente [Lula], obrigado por ter encontrado a fórmula ideal para defini-la: a COP da verdade”.

A presidência da COP vem convocando as forças sociais, nacionais e internacionais em torno de uma grande pressão pela efetivação dos acordos desta edição. Esse foi o chamamento na abertura do pavilhão brasileiro no setor azul. “Esse espaço aqui vai ser o nosso Parla COP, o nosso Parlamento.

Aqui, vamos ter debates das mais variadas questões e temas dos mais diversos setores da sociedade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao mencionar as mais de 1.200 propostas de atividades da sociedade civil para a COP, recebidas de todas as regiões do país e de diferentes setores.

O Parla COP será uma “fonte que retroalimenta o processo de negociação”, visando “fortalecer a agenda de negociação no que diz respeito ao financiamento, à adaptação, à mitigação e ao enfrentamento da emergência climática como um todo”.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

A ministra defendeu o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposto pelo governo Lula durante a Cúpula de Líderes, ocorrida na última semana. Marina contou que a proposta mobilizou os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e das Relações Exteriores, e o resultado foi bem aceito: “Todos os países reconhecem que é uma arquitetura inovadora, inteligente e capaz de criar um mecanismo que traz recursos públicos e privados para o financiamento climático”.

“Para cada 1 dólar de recurso público para o TFFF, nós vamos angariar cerca de 4 dólares de recurso privado. Esse é um mecanismo que não é doação, é retornável para quem faz o investimento”, explicou, ao salientar que 20% vão diretamente para as populações em risco.

Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara na abertura do pavilhão brasileiro na COP30
Tatiana Carlotti / Opera Mundi

Marina reforçou a necessidade de implementação das medidas anteriores acordadas e também nomeou os atores que precisam fazer mais nesse sentido: governo, setor financeiro e iniciativa privada. “A sociedade já faz a sua parte, a comunidade científica está fazendo a sua. Que possamos fazer a pororoca da implementação”, concluiu.

Respostas estão no território

A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, empolgou a plateia ao recordar que, durante seis anos, o pavilhão brasileiro nas COPs “esteve totalmente esvaziado”, sem “trazer o real debate de enfrentamento da crise climática”.

“[A COP] está garantindo a participação da sociedade civil organizada. Nós temos a maior representação de mulheres, crianças, juventude, povos indígenas, produtores e produtoras da agricultura familiar, afrodescendentes, comunidades tradicionais e representantes das periferias das grandes cidades”, afirmou.

Nesse sentido, a COP é também um momento de escuta. “As pessoas chegam falando sobre seu dia a dia, suas realidades e impactos que já estão sofrendo em seus territórios decorrentes da mudança climática”, disse, mencionando que 400 indígenas estão credenciados nos debates da zona azul, que reúne as delegações internacionais.

“As respostas não estão no topo. Elas estão no chão do território que nós ocupamos e protegemos todos os dias”, concluiu a ministra.