Humor das delegações é mais construtivo possível, afirmam diretores da COP

A embaixadora brasileira Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o humor das 194 delegações internacionais nestes dois dias de COP30 é “o mais construtivo possível”. As negociações começaram nesta semana e vão até 21 de novembro, quando serão apresentadas propostas para a implementação de uma agenda de 145 itens, parte deles herdados de edições anteriores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Chagas destacou tratar-se de uma “agenda gigantesca de negociações mandatárias”, que são os acordos não fechados ou não implementados pelas COPs anteriores. Apenas para estabelecer o Objetivo Global de Adaptação (GGA) às mudanças climáticas, os países terão de selecionar mais de 100 indicadores.

“Estamos no trabalho técnico final, e as delegações têm duas semanas para concluir a seleção”, disse, ao apontar que os delegados “estão ansiosos para cumprir as tarefas”. Alguns itens dessa agenda precisam ser organizados para o futuro, “outros são mais substantivos e as decisões precisam ser tomadas agora”.

A expectativa é de “boas decisões” para os planos nacionais de adaptação climática. O tema é uma das principais frentes de trabalho em andamento e “um dos resultados mais esperados de Belém”.

Nestes dois dias de COP30, as delegações também debateram o Programa de Trabalho sobre Transição Justa, que não obteve consenso na edição anterior e deverá ser definido agora. Outro ponto destacado pela embaixadora foi a implementação do Balanço Global (Global Stocktake) no escopo do Acordo de Paris.

“Há discussões muito importantes sobre tecnologia e financiamento, em especial sobre como os fluxos financeiros devem se alinhar e ser coerentes com o desenvolvimento de economias de baixo carbono. Nosso papel é garantir que todas as delegações tenham o espaço e o tempo de negociação que cada um desses temas merece”, afirmou.

Para diretores, expectativa é de ‘boas decisões’ para medidas climáticas
Aline Massuca/COP30

Artigo 9.1

Segundo Túlio Andrade, diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30, as discussões nestes dias se concentraram em quatro propostas. A primeira foi “o Artigo 9.1 do Acordo de Paris, sobre a obrigação dos países desenvolvidos de prover recursos financeiros aos países em desenvolvimento”.

As demais propostas giram em torno de medidas comerciais unilaterais, do relatório-síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e dos relatórios anuais de transparência.

Segundo Andrade, “o espírito de mutirão não apenas foi mencionado várias vezes por todas as delegações, como também foi colocado em prática por elas”. Ele destacou uma mudança de dinâmica nas negociações.

“Por muito tempo, especialmente devido às dificuldades geopolíticas, tivemos ambientes de negociação bastante tensos. O que estamos vendo agora é um diálogo saudável, construtivo, que não víamos há muito tempo”, acrescentou, ao contar que a primeira sessão de discussões durou quatro horas — o dobro do planejado — e foi seguida de outra sessão, totalizando sete horas de debate contínuo.

De acordo com o diretor, até agora houve “ação” e “entendimento comum de que estamos passando da negociação para a implementação”.