‘Gastar mais com armas do que ação climática é caminho para apocalipse’, afirma Lula

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (07/11) que o gasto mundial com conflitos armados significa “pavimentar o caminho para o apocalipse climático”.

Em discurso na Cúpula do Clima, evento com líderes de diferentes países que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o mandatário brasileiro afirmou que os conflitos armados, como a guerra na Ucrânia, interromperam um período de redução nas emissões de gases poluentes na atmosfera e podem levar o planeta a um colapso ambiental.

“O conflito na Ucrânia reverteu anos de esforços para a redução da emissão de gases do efeito estufa e levou à reabertura de minas de carvão. Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático. Não haverá segurança energética em um mundo conflagrado”, afirmou na abertura da segunda sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, que discute desafios da transição energética.

Lula ponderou que, apesar de avanços relacionados a mudanças na matriz energética, populações que vivem em países pobres e em desenvolvimento ainda estão distantes de uma transição justa.

“É fundamental combater todas as formas de pobreza energética: dois bilhões de pessoas não têm acesso a combustíveis adequados para cozinhar, 660 milhões de pessoas dependem de lamparinas e geradores a diesel nas periferias das grandes cidades e nas comunidades rurais da América Latina e da África. E 200 milhões de crianças frequentam escolas sem acesso à luz elétrica. Sem energia, também não há conexão digital, hospitais funcionando ou agricultura moderna”, observou.

Assim, Lula cobrou ação para equacionar a “injustiça de dívidas externas impagáveis” e as exigências que discriminam países em desenvolvimento.

“Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis demanda o acesso a tecnologia e financiamento a países do Sul Global. Há espaço para explorar mecanismos inovadores de troca de dívidas por financiamento de iniciativa de mitigação climática e transição energética”.

Diante de líderes de diferentes nações, o presidente brasileiro criticou o sistema financeiro que alimenta o setor de petróleo, lembrando que 75% das emissões de gases do efeito estufa têm origem na produção e no consumo de energia.

“No ano passado, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder US$ 869 bilhões (cerca de R$ 5,04 trilhões) para o setor de petróleo e gás. Desde a adoção do Acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu apenas de 83% para 80%”, citou.

O presidente brasileiro também anunciou que vai criar um fundo para canalizar lucros do setor de óleo e gás para investimento em energia renovável.

“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo desta natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e estabelece justiça climática”, afirmou.

O presidente encerrou seu discurso cobrando a implementação do acordo da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030, além de incluir e priorizar a eliminação da pobreza energética nos planos e metas climáticas nacionais dos países

“Os cientistas já cumpriram seu papel. Nesta COP, os negociadores devem buscar o entendimento. E nós, os líderes, devemos decidir se o Século 21 será lembrado como o século da catástrofe climática ou como o momento da reconstrução inteligente”, concluiu.

Presidente Lula durante segunda sessão na Cúpula do Clima, denominada “Transição Energética”
Ricardo Stuckert / PR

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Às vésperas da COP30, mais de 50 países já assinaram a declaração de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa criada pelo Brasil e que já assegurou mais de US$ 5,5 bilhões (R$ 29,4 bilhões) em financiamento.

O projeto foi apresentado oficialmente pelo presidente Lula no primeiro dia da Cúpula do Clima em Belém, e busca introduzir uma lógica de “ganha-ganha” nos instrumentos de ação climática, remunerando tanto os países que mantiverem suas florestas de pé quanto aqueles que investirem no fundo.

Até o momento, 53 nações endossaram a declaração de lançamento do TFFF, incluindo a França, que se comprometeu com US$ 577 milhões (R$ 3,1 bilhões) até 2030, e a Indonésia, que abriga uma importante floresta tropical e prometeu US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões), assim como o Brasil.

A lista de signatários também conta com Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Canadá, China, Colômbia, Cuba, Emirados Árabes, França, Japão, Malásia, México, Nigéria, Portugal, Reino Unido, República Democrática do Congo, Suécia e União Europeia, entre outros.

O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, confirmou nesta sexta-feira (07/11) que o país vai participar do TFFF. Segundo o mandatário, o país investirá um valor “considerável”, mas não especificou uma quantia. O anúncio da participação do país europeu foi feito após a reunião bilateral com o presidente Lula.

O chanceler alemão disse que a definição dos valores depende ainda de ajustes que serão feitos em conjunto com o Ministério da Fazenda alemão. Existe a expectativa que o anúncio possa ser feito nos próximos dias, mas segundo o chanceler poderá demorar um pouco mais.

O chanceler ressaltou que já há um consenso avançado sobre a contribuição, mas que o anúncio depende ainda de análises sobre o fundo e de ajustes junto a membros do governo. “Precisamos revisar a estrutura novamente e contabilizar isso no orçamento”, acrescentou.

O maior aporte anunciado até o momento é o da Noruega, que se comprometeu com US$ 3 bilhões pelos próximos 10 anos, desde que esse valor não represente mais de 20% do total de recursos do TFFF — o país nórdico já é o principal financiador do Fundo Amazônia.

O TFFF será administrado pelo Banco Mundial e tem como meta arrecadar pelo menos US$ 125 bilhões (R$ 687,5 bilhões), sendo US$ 25 bilhões (R$ 137,5 bilhões) em capital soberano dos próprios países e US$ 100 bilhões (R$ 550 bilhões) de investidores institucionais.

O TFFF é um fundo misto (público + privado) com foco em retorno financeiro e impacto ambiental positivo, que propõe que países tropicais sejam recompensados financeiramente pela manutenção de suas florestas. A cada hectare de floresta preservado, o país receberia um valor anual, estimado em US$ 4 por hectare. A partir do monitoramento por satélite, os países teriam que provar a queda do desmatamento. O foco do fundo são 74 países do Sul Global com florestas tropicais e subtropicais úmidas, que somam mais de 1 bilhão de hectares de vegetação nativa.

A iniciativa terá juros reduzidos e baixo risco. Os recursos captados serão reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno, gerando lucro (spread). Esses investimentos não poderão ser feitos em setores poluentes como petróleo e carvão. Populações indígenas e comunidades tradicionais receberão 20% do lucro para suas atividades de preservação.

A COP30 será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém, capital do Pará. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

O evento conta com a participação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e de líderes europeus como o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

(*) Com Agência Brasil, Ansa e Brasil de Fato