COP30: Brasil cede à pressão e retira combustíveis fósseis de rascunho final

A presidência da COP30 divulgou, nas primeiras horas desta sexta-feira (21/11), um novo rascunho do texto final das negociações climáticas, contudo, não há referências ao termo “combustíveis fósseis”, presente na primeira versão divulgada na última terça-feira (18/11).

Até às 14 horas desta quinta-feira (20/11), quando as negociações foram paralisadas por conta de um incêndio na área restrita da COP, onde ocorrem as negociações de alto-nível, havia uma queda de braços entre os 83 países que aderiram ao compromisso da transição enérgica e o grupo dos países contrários à proposta.

Liderados pela Arábia Saudita e pela Índia, entre eles constam países com grandes interesses em combustíveis fósseis como China, Índia, Arábia Saudita, Nigéria e Rússia.

Divulgado nesta sexta-feira (21/11), o texto suprime qualquer referência ao termo “combustíveis fósseis” e retira  proposta de abertura de um roteiro voltado à “transição longe dos combustíveis fósseis”. A medida foi uma exigência da COP28, em Dubai, onde todos concordaram com a transição energética, mas sem  a definição de prazos ou medidas concretas.

Nesta COP da implementação, a presidência brasileira propunha um roteiro para essa substituição, o chamado mapa do caminho, e vinha debatendo o roteiro de ações a serem adotadas por todos os países.

Brasil cede à pressão e retira combustíveis fósseis de texto final da COP30
Tatiana Carlotti/ Opera Mundi

Pressão

A exclusão do termo ocorre menos de 24 horas depois de 30 países terem enviado uma carta à presidência da COP30 afirmando que a ausência desse roteiro seria uma “linha vermelha” para qualquer acordo final. Entre os signatários estão Colômbia, França, Alemanha, Quênia, Ilhas Marshall, México, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Reino Unido.

Eles afirmam que não podem apoiar resultado “que não inclua um roteiro para implementar uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis” e sem “atender às condições mínimas para um resultado crível”.

Acrescentam que “essa expectativa é compartilhada pela vasta maioria das Partes, bem como pela ciência e pelas pessoas que acompanham de perto nosso trabalho”, salientando que a ausência significará um retrocesso nas negociações. Os países contrários ao roteiro, por sua vez, ameaçaram abandonar as negociações caso a proposta fosse integrada ao texto.

Incêndio

O impasse estava posto quando um princípio de incêndio atingiu uma ala do Centro de Convenções, próximo aos escritórios das delegações, suspendendo as conversas por mais de seis horas. O fogo foi controlado em seis minutos e ninguém ficou ferido.

Além do impasse central sobre combustíveis fósseis, estão em discussão temas como financiamento climático, regras comerciais e de transparência, e a revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), entregues por 119 países.

Prevista para encerrar nesta sexta-feira (21/11), a expectativa é que a COP30 avance pelo fim de semana, após o incêndio. “Vamos ver até quando dura, você sabe que as COPs, em geral, duram mais do que o previsto”, afirmou o embaixador Corrêa do Lago, presidente da COP30, em coletiva de imprensa.

“Todo mundo já notou, com a cobertura de vocês, que as negociações são complexas, a geopolítica está difícil, questão financeira. Mas a gente está sentindo que há vontade de um resultado bom e ambicioso aqui em Belém”, ponderou.