COP30 avança em acordos e prepara Mapa do Caminho climático para 198 países

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) realizou nesta segunda-feira (17/11) uma plenária de alto escalão com a participação de 160 ministros internacionais e autoridades brasileiras. A meta é emplacar os compromissos de financiamento, transição, adaptação e transparência que compõem a agenda da edição brasileira do evento.

Para isso, está sendo proposto o Mapa do Caminho de Baku a Belém a ser seguido e compartilhado pelos 198 países signatários da Conferência das Partes.

O horizonte de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,3 trilhões) demandado pelos países em desenvolvimento visa reduzir os impactos das mudanças climáticas e colocar em prática iniciativas e formas de implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases, discutidas neste momento.

A plenária de alto nível foi aberta pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “O tempo das promessas já passou. Cada fração de grau adicional no aquecimento global representa vidas em risco, mais desigualdade e mais perdas para aqueles que menos contribuíram com o problema”, afirmou.

Segundo o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, até a próxima sexta-feira (21/11) serão apresentados dois pacotes de ação: um correlacionado às quatro medidas da agenda do evento (financiamento, adaptação, mitigação e transparência) e outro sobre os demais acordos debatidos ao longo destes dez dias de COP.

COP30 avança em acordos e prepara Mapa do Caminho climático para 198 países
Tânia Rego /
Agência Brasil

CEO da COP30, Ana Toni informou que 145 objetivos da agenda e 30 propostas paralelas já foram acordados. Pares ministeriais serão responsáveis por ajudar no avanço de cinco eixos principais: adaptação (França e Gâmbia), finanças (Reino Unido e Quênia), mitigação (Egito e Espanha), transição justa (Polônia e México), tecnologia (Áustria e Índia) e gênero (Suécia e Chile). O balanço geral ficará sob o comando dos ministros da Noruega e do Azerbaijão.

“Os ministros desses países estão ajudando a avançar nesses temas o mais rápido possível”, disse Toni, ao informar que caberá ao Brasil a elaboração do texto final do evento.

Compromisso do Brasil

Também presente no evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a exigência do abandono dos combustíveis fósseis, mencionando as determinações da COP de Dubai. “Temos avançado na agenda de implementação, mas agora aparece algo [o Mapa do Caminho] para que juntos, dialogando com todos, possamos ter a chance de revitalizar o multilateralismo em torno da ideia potente mencionada pelo presidente Lula.”

Marina comparou o esforço internacional na COP à construção da Arca de Noé. “Agora não é uma arca, é um Mapa do Caminho para onde poderemos nos direcionar”, disse.

O vice-presidente Alckmin também mencionou alguns avanços do governo brasileiro na redução do uso de combustíveis fósseis, como a obrigação de 15% de biodiesel e 30% de etanol na gasolina, além da supressão do IPI para carros flex, com alta eficiência energética e ambiental, e veículos elétricos “que emitem menos, onerando os fósseis, que emitem mais”, explicou.

Saindo da pauta da COP, Alckmin comemorou o crescimento geral das exportações brasileiras em 9,1%; e comentou sobre as negociações em torno do tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Ele destacou a redução de 10% nas tarifas recíprocas dos estados do norte do país, que caíram para 28%.

Alckmin também anunciou a redução das tarifas em 10% para carnes, suco de fruta, pimentas, castanha, geleias e cacau. Castanha-do-pará e suco de laranja contarão com tarifas zero.

“Os EUA têm superávit na balança comercial com o Brasil, Reino Unido e Austrália. Vamos avançar mais para corrigir essas distorções e ter um comércio exterior respeitando o multilateralismo”, afirmou.

China vs. EUA

Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da COP30 afirmou que, contrariamente à posição norte-americana, a China é uma apoiadora da agenda de combate à mudança do clima. “Tornou-se quase um embate geopolítico dentro desta negociação sobre qual direção o mundo deve tomar”, afirmou Corrêa do Lago.

Em relação aos Estados Unidos, ele mencionou a preocupação entre certos setores econômicos e políticos de que, ao abandonar a transição energética, a potência econômica perca sua liderança tecnológica nesta nova fase da economia global. Corrêa do Lago também mencionou a presença de governadores norte-americanos na COP30, como o da Califórnia, salientando que juntos, eles representam 60% do PIB do país.

“A ausência do governo norte-americano faz com que o governo não participe, mas a ausência mais marcante dos EUA seria se persistirem em um direcionamento de voltar aos combustíveis fósseis […] Isso teria um impacto muito grande pelo peso dos EUA na economia mundial”, alertou o embaixador.